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A CONSTRUÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

2022
exaly  

Direito, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Humano

2022
exaly  

A constituições latino-americanas e as diferentes perspectivas dos direitos dos povos indígenas.O potencial emancipatório do pluralismo jurídico

, 2020
Leopoldo Rocha Soares
openalex  

Universalismo e relativismo cultural: os direitos humanos como paradigma emancipatório

, 2018
Hugo Garcez Duarte, Alessandro da Silva Leite, Alessandra Freitas   +2 more
openalex  

Invisibilidade social no direito emancipatório: a perda da identidade entre a constitução e a faticidade

, 2018
Cláudio Jannotti da Rocha, Quenya Correa de Paula   +1 more
openalex  

Para além dos direitos humanos: o ministério público como agente emancipatório em defesa de todas as formas de vida

, 2017
Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeira
openalex  

Tomada de decisão apoiada: instrumento protetivo-emancipatório de Direitos Humanos da pessoa com deficiência

, 2017
Margareth Vetis Zaganelli, Larissa de Pizzol Vicente   +1 more
openalex  

Análise sociojurídica da tipificação do feminicídio como instrumento emancipatório dos direitos femininos

, 2016
Bruna Rodrigues Pauletti
openalex  

CONSTITUCIONALISMO POSITIVISTA COMO ENCERRAMENTO DO POTENCIAL EMANCIPATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS

, 2014
Jackson da Silva Leal
openalex  

A tutela do direito à uma educação inclusiva : por um ensino plural e emancipatório

, 2014
F. Homma
openalex