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SAÚDE MENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: REPERCUSSÕES DA REFORMA TRABALHISTA

Revista ft
Este trabalho tem como objetivo analisar a saúde mental como direito fundamental nas relações de trabalho, com foco nas repercussões da Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/2017) sobre o bem-estar psíquico dos trabalhadores, a pesquisa adota uma ...
Jubielle Novato
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Mensagens do empregador fora do expediente: o direito á desconexão e os limites da jornada de trabalho

Revista JRG de Estudos Acadêmicos
O presente trabalho analisa a problemática do envio de mensagens pelo empregador fora do expediente, especialmente por meio de aplicativos digitais como o WhatsApp, e suas repercussões sobre o direito à desconexão do trabalhador.
Marcella Rodrigues dos Santos, Rodrigo da Silva Costa   +1 more
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QUEM INGRESSA EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO?

Revista de Estudos Empíricos em Direito
No debate a respeito dos programas de pós-graduação de natureza profissional, sempre há referências a respeito de sua diferenciação em relação àqueles de natureza acadêmica.
André Gambier Campos
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OS AVANÇOS DA TECNOLOGIA NO TRABALHO: DIREITO DE DESCONEXÃO FRENTE À PROTEÇÃO SOCIAL

Revista da ABET
Este artigo tem como objetivo principal estudar os avanços tecnológicos no ambiente de trabalho e como a utilização dos aparelhos informatizados para o labor causa uma prejudicialidade direta aos trabalhadores em sua jornada por falta de desconexão. É um
Luanna Da Silva Figueira
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Pessoa idosa com deficiência e medidas de apoio: o protagonismo da guarda de fato no Direito espanhol e análise de casos

Revista Brasileira de Direito Civil
Maria de Fátima Freire de Sá, Ana Flávia Pereira de Almeida   +1 more
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O direito ao esquecimento e a decisão do Supremo Tribunal Federal na tese de repercussão geral nº 786

Revista Brasileira De Direito Civil, 2021
, Bruno Torquato de Oliveira Naves
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O TRABALHO DO APENADO E A DESMARGINALIZAÇÃO DO DIREITO LABORAL

, 2016
L. M. D. Oliveira
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Efetivação do direito à moradia como forma de cumprimento da função social da propriedade

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
exaly  

Criminaliza STF: o direito à cidade sem “ideologia de gênero”

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
exaly  

Ablação de arritmias da câmara de saída do ventrículo direito e esquerdo com sistema de navegação magnética por controlo remoto

Revista Portuguesa De Cardiologia, 2013
Leonor Parreira, Mauricio Ibrahim Scanavacca   +1 more
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