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Avaliação: um contrato de trabalho [PDF]
Interface: Communication, Health, Education, 1998 Este artigo apresenta, tendo em vista perplexidades constituídas a partir de uma leitura acerca do funcionamento do modelo tradicional de ensino, considerações sobre a Proposta Pedagógica Assimilação Solidária, AS (Baldino, 1995a). Proposta interventora,
Maria Regina Gomes da Silva
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Contrato de trabalho intermitente e repercussões previdenciárias.
E-revista Internacional De La Proteccion Social, 2021 Entre as alterações introduzidas pela Reforma Trabalhista esta o contrato de trabalho intermitente, contrato esse que se apresenta como um dos instrumentos de precarização das condições do trabalho. O trabalho intermitente fere princípios constitucionais e desnatura conceitos históricos do Direito do Trabalho a exemplo da habitualidade na prestação de ...
Marcelo Borsio
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Acidentes de trabalho não fatais: diferenças de gênero e tipo de contrato de trabalho
Cadernos De Saude Publica, 2003 No Brasil, trabalhadores sem vínculo formal de trabalho representam mais da metade da força de trabalho, cuja maioria é composta por mulheres. Neste estudo, estima-se a incidência anual de acidentes ocupacionais não fatais, e a sua distribuição por ...
V S Santana
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A COMISSÃO NO CONTRATO DE TRABALHO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: Introdução - Conceito de comissão - Estipulação da comissão - A comissão e a participação nos lucros - Sôbrecomissão e sub-comissão - As comissões na C.L.T. - Cláusulas especiais - Efeitos da integração das comissões no salário - Modalidades das
Messias Pereira Donato
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Os Limites do Contrato. O engajamento de trabalhadores na periferia do capitalismo (séculos XIX-XX)
Revista Latinoamericana de Trabajo y Trabajadores, 2021 No mundo colonial, formas de trabalho sob contrato emergiram com força, misturando-se em uma área cinzenta entre os polos da escravidão e do trabalho livre assalariado.
Paulo Cesar Gonçalves
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O Contrato de Administração sua Natureza e Possibilidade de Cumulação com um Contrato de Trabalho
Review of Business and Legal Sciences, 2017 As sociedades, enquanto pessoas colectivas, dispõem de um particular "modo de ser ou forma de vida", reflexo da sua abstracção, carente, por isso, de concreção. Essa concreção alcança-a a ordem jurídica portuguesa através da técnica de recurso a órgãos, entendendo-se estes como centros institucionalizados de poderes funcionais, a serem exercidos ...
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CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
Política & Trabalho: revista de ciências sociais, 2021 O contrato de trabalho intermitente é uma forma de contratação atípica, institucionalizada pela Lei n.º 13.467/17, a Lei da Reforma Trabalhista. Essa forma de contratação atende aos anseios neoliberais de desregulamentação do trabalho formal e cria a figura do empregado desempregado, visto que não garante o sustendo do trabalhador que vive a ...
Súllivan Dos Santos Pereira +1 more
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Disseminação da precariedade laboral
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2022 A interpretação dos dados apurados pelo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) permite analisar quais foram os impactos da pandemia de COVID-19 no trabalho intermitente.
Camilla Borges +1 more
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Revista de Economia e Sociologia Rural, 2020 Resumo: Ser oficialmente responsável por um contrato com uma agroindústria para a produção de uma commodity é um fato recente para mulheres na Amazônia, apesar do seu protagonismo na reprodução social de numerosos grupos domésticos.
Dalva Maria da Mota +2 more
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Contrato de Trabalho Intermitente em Portugal e sua adoção no Ordenamento Brasileiro
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2022 O contrato de trabalho intermitente criado no Brasil pela Lei nº 13.467/2017, modificou a CLT e atualmente é palco de debate no STF sobre sua inconstitucionalidade.
Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis +1 more
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