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O direito social ao/do trabalho [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Esta pesquisa faz uma abordagem garantista em relação ao Direito ao/do Trabalho - direito social por excelência, na medida em que regula o conflito capital ...
Deszuta, Joe Ernando
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O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
[por] Por relacionar-se a profissão especial e singular, o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol é repleto de peculiaridades. Muitas essas particularidades, por não estarem devidamente reguladas, ensejam intensas discussões na doutrina e
Braga, Hugo Albuquerque
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Origem e evolução do contrato coletivo de trabalho no direito italiano: cenas [PDF]
O período pré-corporativo: Os acordos de tarifa. Os Colleggi dei Probiviri -- O período corporativo: O contrato coletivo corporativo: conceito e natureza jurídica.
Vidigal, Márcio Flávio Salem
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A condição resolutiva no contrato de trabalho desportivo
[por] Estuda o final do Contrato de Trabalho Desportivo. Parte do estudo da natureza jurídica desse contrato especial, passando pela análise da aplicação da legislação comum e, após, trata da resolução do contrato.
Souza Neto, Fernando Tasso de
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As repercussões do Código civil de 2002 sobre o contrato de trabalho e o neoconstitucionalismo [PDF]
[por] Analisa as inovações constantes do Código Civil Brasileiro de 2002 e suas possíveis incidências sobre os institutos contratuais trabalhistas, no contexto do neoconstitucionalismo.[eng] The screen work develops an analysis of the Brazilian Civil ...
Silva, Paulo Renato Fernandes da
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Concepções sobre Assimilação Solidária num curso universitário
O presente artigo é parte de uma tese de doutorado (Silva, 1997). A pesquisa foca as possibilidades, conseqüências e reflexões epistemológicas da implantação de uma proposta pedagógica alternativa ao ensino tradicional vigente (ETV) na disciplina Cálculo
Maria Regina Gomes da Silva
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Contrato incompleto: uma perspectiva entre direito e economia para contratos de longo termo
O presente trabalho visa apresentar uma análise da teoria econômica do contrato incompleto, demonstrando a interação entre os ramos do direito e da economia, notadamente quando o elemento de ligação é o instituto contratual.
Uinie Caminha, Juliana Cardoso Lima
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Terceirização e vínculo de emprego: critérios de diferenciação [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Na presente monografia, analisa-se a diferença entre vínculo de emprego e terceirização na prestação de serviços.
Mafra, Ingrid Dutra
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O jogo das relações didáticas sob a influência dos projetos de trabalho
O presente artigo pretende refletir sobre o ‘jogo de relações’ estabelecidas em sala de aula pelo professor e alunos em torno da aquisição do saber, a partir da noção do “Contrato Didático” proposta por Guy Brousseau.
Méricles Thadeu Moretti
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Cessação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol pela aplicação da justa causa
O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol -- Dos deveres das partes -- Cessação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol -- Da justa causa aplicada ao atleta profissional de ...
Figueiredo, Mayra Freire de
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