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Empregado celetista - Aposentadoria - Contrato de trabalho

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1985
Departamento Administrativo do Serviço ...
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O Princípio da Função Social da Propriedade e sua Interface com a Função Social do Contrato de Trabalho

open access: yesPrim@ Facie, 2016
O texto aborda as interações entre função social da propriedade e função social do contrato, levando a questão para o contrato de emprego e os impactos produzidos na relação de trabalho subordinado.
Maria Aurea Baroni Cecato   +1 more
doaj   +2 more sources

Kant e o conceito conservador de contrato social = Kant and the conservative concept of social contract

open access: yesVeritas, 2017
O objetivo deste trabalho é analisar a hipótese de que o conceito kantiano de contrato original é conservador em relação ao direito de resistência quando comparado à Locke e à Hobbes.
Bresolin, Keberson
doaj  

Contrato de trabalho intermitente

open access: yes
Esta dissertação de mestrado tem por objecto o contrato de trabalho intermitente, uma figura recente no ordenamento jurídico português ainda pouco estudada e sobre a qual a jurisprudência ainda não se debruçou. Iniciaremos com uma análise da Directiva sobre transparência nas relações de trabalho – Directiva (EU) 2019/1152 do Parlamento Europeu e do ...
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TRABALHO ILÍCITO X TRABALHO PROIBIDO

open access: yesVianna Sapiens, 2017
O fio condutor deste trabalho é o comparativo entre o trabalho individual ilícito e o proibido, suas peculiaridades, semelhanças e diferenças. O enfoque se dará a partir da enumeração dos elementos do contrato individual de trabalho, elencando as ...
Lucélia Aparecida de Lima Ferreira
doaj  

Coaching leadership exercised by nurses in the context of pre-hospital care: an analytical observational study. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Utsch LS   +7 more
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O contrato de trabalho a termo e o contrato de trabalho intermitente: Alterações ao Código do Trabalho

open access: yes, 2019
Em 2018, no âmbito de um propósito de “combater a precariedade,reduzir os níveis de segmentação do mercado de trabalho e promover ummaior dinamismo da negociação colectiva” e considerando que “a incidên-cia excessiva de relações laborais precárias fragiliza a estabilidade e asegurança laboral, as perspectivas de progressão na carreira e os rendi-mentos
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