Contrato de trabalho intermitente direito do trabalho [PDF]
, 2018 O tema é de expressiva relevância para o Direito do Trabalho devido a recém reforma da consolidação das leis do trabalho e diante da controvérsia que se instala acerca de diversas interpretações sobre a atual legislação.
Alves, Flavia da Silva
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Características do comprometimento de estagiários com organizações de trabalho [PDF]
, 2008 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em PsicologiaAs aceleradas transformações culturais, manifestações sociais e econômicas em curso têm imposto a necessidade ...
Silva, Andresa Darosci
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Registro de empregados: Aspectos fiscais e trabalhistas [PDF]
, 2004 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO objetivo geral deste trabalho consiste em demonstrar ao micro e pequeno empresário os aspectos fiscais e trabalhistas pertinentes à relação ...
Coutinho, Fernando Vieira
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A convenção coletiva de trabalho na legislação ordinária dos Estados partes do Mercado Comum do Sul (Mercosul) [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoAnálise do Instituto das Convenções Coletivas de Trabalho a luz da literatura e legislação ordinária dos Estados Partes do ...
Mendonça, José Maria Oliveira
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Onerosidade excessiva na alienação fiduciária de coisa móvel
Scientia Iuris, 2012 O trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno daonerosidade excessiva e seu cabimento no contrato de alienaçãofiduciária em garantia de coisa móvel, diante dos Códigos Civile de Defesa do Consumidor, considerando se tratar de negóciojurídico sujeito ás
Ana Cláudia Corrêia Zuin Mattos do Amaral +1 more
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Cessão temporária do contrato de trabalho desportivo: uma homenagem póstuma a Albino Mendes Baptista
, 2010 [por] Presta uma homenagem ao imortal Mestre Albino Mendes Baptista, a partir da apresentação do instituto da cessão temporária no contrato de trabalho desportivo, esclarecendo a sua importância e especificidade na atividade laboral desportiva, bem como ...
Ramos, Rafael Teixeira
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Segurança do trabalho na distribuição do acetileno [PDF]
, 2003 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.A presente pesquisa foi realizada na empresa brasileira White Martins Gases Industriais Ltda, com o objetivo de ...
Centurion, José Marcos Rodrigues
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Espaço Jurídico, 2013 A relação de emprego constitui um campo particularmente propício para o desenvolvimento de conflitos relacionados com a manifestação do fenômeno religioso.
Aloisio Cristovam dos Santos Junior, Doutor, Juiz do Trabalho, Salvador, Bahia, Brasil
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O contrato de trabalho de prestadores de serviços sexuais: da invisibilidade da relação fático-jurídica da ocupação do profissional do sexo ao seu reconhecimento como trabalho [PDF]
, 2016 Aborda o trabalho do profissional do sexo, convergindo o estudo para seu contrato de trabalho, em razão de a sistemática negativa de direitos trabalhistas ao prestador de serviços sexuais residir no fundamento jurídico da ilicitude do objeto contratual ...
Matos, Deise Justino +1 more
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Contrato de trabajo y contrato civil
, 2012 [por] Apresenta uma análise comparativa entre o contrato de trabalho e o contrato civil, com base nos princípios gerais do direito e das fontes do direito laboral.
Jiménez Sanjines, Raúl
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