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Vertentes do DireitoO presente trabalho aborda o contrato de trabalho intermitente, introduzido no Brasil pela Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. Este modelo foi implementado com o objetivo de flexibilizar as relações laborais e incluir formalmente ...
Débora Sabatini Fabiano +1 more
doaj
Do contrato de trabalho do atleta
Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, 2014 O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol é diferente do ordinariamente aplicado aos demais trabalhadores dirigidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.
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tratamento de dados pessoais no contrato de trabalho
Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 2023 Analisa os impactos da Lei geral de proteção de dados no contrato de trabalho. Após introdução sobre as inovações trazidas pela LGPD, serão abordadas noções preliminares da LGPD e as bases legais para tratamento de dados pessoais, destacando peculiaridades acerca da validade do consentimento diante da vulnerabilidade do trabalhador.
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, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Martins, Sérgio Pinto
core
O Contrato Psicológico e a Influência do Tipo de Vínculo: empenhamento na carreira e commitment organizacional [PDF]
, 2011 As transformações nas relações contratuais e na ligação psicológica do indivíduo à organização motivaram a realização do presente estudo. Os seus objectivos centrais consistiram em, por um lado, analisar a influência do tipo de vínculo na formação do ...
Marques, Carlos (Orientador) +1 more
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Funcionário público - Acumulação - Contrato de trabalho
Revista de Direito Administrativo, 1981 Supremo Tribunal ...
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I Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais : actas [PDF]
, 2012 Cientes da novidade e complexidade deste tema, atendendo, sobretudo às alterações legislativas recentemente ocorridas – as novas relações laborais - decidimos abrir a reflexão à comunidade académica, promovendo dois dias de congresso sobre o tema.
Ferrão, Marisa Caetano +3 more
core
Transição para o mercado de trabalho dos licenciados da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho [PDF]
, 2012 Dissertação de mestrado em Administração PúblicaO grande número de alunos a frequentar o Ensino Superior e o consequente acréscimo do número de diplomados em Portugal tem trazido para a esfera da discussão pública a questão da sua transição para o ...
Pinto, Eulália Alexandra Fernandes
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Colloquium Humanarum, 2015 O presente artigo objetiva discutir as legislações previdenciárias e trabalhistas, assim como entendimentos doutrinários e jurisprudenciais referentes ao benefício previdenciário de auxílio doença e seus reflexos no contrato de trabalho.
José de Oliveira Costa Filho +1 more
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O trabalho intermitente como instrumento de flexibilização da relação laboral : o regime do Código de Trabalho [PDF]
, 2012 1- Introdução; 2 - Trabalho intermitente: 2.1 - O modelo do Código do Trabalho - o trabalho alternado e o trabalho à chamada; 2.2 - O antecedente: o artigo 8.º da Lei 4/2008, de 7 de Fevereiro; 2.3 - O regime legal: requisitos de admissibilidade e de ...
Martins, André Almeida
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