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O contrato de trabalho do século XXI e o esquecido princípio da fraternidade [PDF]

open access: yes, 2009
No decorrer da história, grandes alterações ocorreram no mundo do trabalho, na forma de produzir riqueza dentro do sistema capitalista, com a introdução de diferentes métodos de organização e de gestão de empresas.
Cançado, Andréa Aparecida Lopes
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Resolução Administrativa n. 1027, de 2 de dezembro de 2004 [PDF]

open access: yes, 2004
Autoriza a celebração de termo aditivo ao contrato de prestação de serviços firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho e a Golden Cross. Prorroga os trabalhos da Comissão instituída pela Resolução Administrativa n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Saúde e trabalho na construção civil em uma área urbana do Brasil

open access: yesCadernos de Saúde Pública, 2004
Neste inquérito populacional conduzido em Salvador, capital do Estado da Bahia, Brasil, analisa-se o perfil ocupacional e de saúde de trabalhadores da construção civil.
Santana Vilma S., Oliveira Roberval P.
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As questões relacionadas à incorporação das cláusulas normativas ao contrato de trabalho [PDF]

open access: yes, 2012
Ao lado das questões relacionadas à vigência das normas coletivas e seus efeitos no contrato de trabalho, a ultratividade é matéria tormentosa na doutrina e jurisprudência pátrias há vários anos. Longe de haver um consenso entre as opiniões doutrinárias,
Jorge Neto, Francisco Ferreira   +2 more
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Contrato de trabalho do atleta profissional

open access: yes, 2011
O nosso trabalho, devidamente atualizado com a legislação atinente á matéria, inicia-se com o conceito de “Atleta Profissional”, ou seja, quem é este profissional e quais são tipos de desportos que exercem para ser considerado atleta profissional ...
Sanches, Fernanda Lopes
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O RETROCESSO DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

open access: yesRevista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
A criação do trabalho intermitente no direito brasileiro, a partir da aprovação da Lei n.º 13.467/2017, no afã de retirar os trabalhadores da informalidade, do desemprego e reduzir a desigualdade social fez surgir no nosso ordenamento jurídico norma ...
Rogério Alves Ribeiro
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Contrato coletivo de trabalho [PDF]

open access: yes, 2010
Os instrumentos normativos negociados são uma importante fonte formal do Direito do Trabalho, pois são fruto da autonomia privada coletiva e expressam as condições de trabalho criadas ou modificadas pelos próprios interessados. Referidos instrumentos são
Beltrame, Lucas Michelini
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Trabalho intermitente - trabalho "zero hora" - trabalho fixo descontínuo: a nova legislação e a reforma da reforma

open access: yes, 2018
Após 13 de julho de 2017 com a publicação da Lei n. 13.467 a polarização em torno de sua redação não faz mais sentido no mundo jurídico, uma vez que posta a norma com previsão de vigência em 11 de novembro de 2017, nos resta viabilizar a melhor aplicação
Colnago, Lorena de Mello Rezende
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O CUSTO DA HORA DE TRABALHO DO PROFESSOR NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA [PDF]

open access: yes, 2004
Este artigo apresenta o levantamento do custo da hora de trabalho de um professor Adjunto 4 com doutorado, em regime de dedicação exclusiva e tempo médio no emprego de 10 anos, da Universidade Federal de Santa Catarina.
Borgert, Altair, Cidade, Rodrigo Costa
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Do contrato de trabalho ilícito e proibido e seus efeitos [PDF]

open access: yes, 2015
O presente trabalho aborda os primórdios das relações de trabalho na Antiguidade, no Feudalismo e Revolução Industrial. Disserta sobre as formas de contrato de trabalho, as discriminações no Contrato de Trabalho.
Calistro, Alyne Grazieli
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