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O trabalho a tempo parcial no contrato empregatício: nova normatização celetista e direito comparado [PDF]

, 2002
Tempo no contrato de emprego -- A redução do horário de trabalho -- Trabalho a tempo parcial: caracterização e nova normatização em nosso direito positivo -- Trabalho a tempo parcial: princípios, a CLT e o direito ...
Resende, Leonardo Toledo de
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Trabalho na modalidade de aprendiz e trabalho infantil: reflexões acerca da inserção de crianças e adolescentes no mercado de trabalho [PDF]

, 2012
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente trabalho de conclusão de curso aborda o tema do trabalho formal e informal de crianças e adolescentes na sociedade em que vivemos, esta ...
Rodrigues, Kleici Aparecida Souza
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APOSENTADORIA ESPONTÂNEA DO EMPREGADO

Vianna Sapiens, 2017
Trata o presente trabalho da análise dos efeitos e implicações no contrato de trabalho através da aposentadoria espontânea, abordando conceitos, evolução histórica e a divergência doutrinária e jurisprudencial.
Cláudia Pereira Vaz de Magalhães
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A EVOLUÇÃO TECNOLOGICA E O TELETRABALHO: AVANÇO LEGISLATIVO NO BRASIL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2019
A sociedade contemporânea, especificamente a ocidental, evidenciou grande evolução tecnológica nas últimas décadas, ocasião em que as relações laborais se tornaram mais dinâmicas, com o exercício de atividades que não necessitam ser exercidas em um ...
Felipe Cunha Pinto Rabelo, Marcelo Alves Cavalcante   +1 more
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Cooperativas de trabalho [PDF]

, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoCom a queda das barreiras comerciais entre muitos países e a formação de blocos econômicos regionais, acelerou-se a partir ...
Grillo, Umberto
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Avaliação: um contrato de trabalho

Interface: Comunicação, Saúde, Educação
Este artigo apresenta, tendo em vista perplexidades constituídas a partir de uma leitura acerca do funcionamento do modelo tradicional de ensino, considerações sobre a Proposta Pedagógica Assimilação Solidária, AS (Baldino, 1995a). Proposta interventora,
Maria Regina Gomes da Silva
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O CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DO TRABALHO DECENTE: UMA REFLEXÃO COMPARATIVA DA LEI N°13.467/17 E DE NORMATIVAS INTERNACIONAIS CORRELATAS

Vertentes do Direito
O presente trabalho aborda o contrato de trabalho intermitente, introduzido no Brasil pela Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. Este modelo foi implementado com o objetivo de flexibilizar as relações laborais e incluir formalmente ...
Débora Sabatini Fabiano, Ana Isabella Bezerra Lau Ribeiro   +1 more
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Os acidentes e seus efeitos no contrato de trabalho: suspensão ou interrupção

, 2014
[por] Estuda os institutos da suspensão e interrupção do contrato de trabalho no Brasil. Faz uma análise doutrinária e jurisprudencial dos acidentes de trabalho comuns e das doenças profissionais, seus reflexos previdenciários ­ os benefícios do auxílio ...
Doval, Adriana Navas Mayer
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Natureza jurídica da manutenção do contrato de trabalho da empregada afastada em virtude de violência doméstica

, 2017
No presente estudo o tema abordado é “Natureza Jurídica da Manutenção do Contrato de Trabalho da Trabalhadora Afastada em Virtude de Violência Doméstica”. OBJETIVO: analisar o disposto no artigo 9º § 2º da Lei 11.340/2006, que tem por finalidade garantir
Paula, Kélen Simone Moleta de Melo de
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A POSSIBILIDADE DE RETORNO ANTECIPADO AO TRABALHO DE EMPREGADOS EM GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO DOENÇA

Colloquium Humanarum, 2015
O presente artigo objetiva discutir as legislações previdenciárias e trabalhistas, assim como entendimentos doutrinários e jurisprudenciais referentes ao benefício previdenciário de auxílio doença e seus reflexos no contrato de trabalho.
José de Oliveira Costa Filho, Aline Fonseca Franco   +1 more
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