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APOSENTADORIA ESPONTÂNEA DO EMPREGADO

Vianna Sapiens, 2017
Trata o presente trabalho da análise dos efeitos e implicações no contrato de trabalho através da aposentadoria espontânea, abordando conceitos, evolução histórica e a divergência doutrinária e jurisprudencial.
Cláudia Pereira Vaz de Magalhães
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O jogo das relações didáticas sob a influência dos projetos de trabalho

Zetetiké, 2009
O presente artigo pretende refletir sobre o ‘jogo de relações’ estabelecidas em sala de aula pelo professor e alunos em torno da aquisição do saber, a partir da noção do “Contrato Didático” proposta por Guy Brousseau.
Méricles Thadeu Moretti
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Avaliação: um contrato de trabalho

Interface: Comunicação, Saúde, Educação
Este artigo apresenta, tendo em vista perplexidades constituídas a partir de uma leitura acerca do funcionamento do modelo tradicional de ensino, considerações sobre a Proposta Pedagógica Assimilação Solidária, AS (Baldino, 1995a). Proposta interventora,
Maria Regina Gomes da Silva
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A POSSIBILIDADE DE RETORNO ANTECIPADO AO TRABALHO DE EMPREGADOS EM GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO DOENÇA

Colloquium Humanarum, 2015
O presente artigo objetiva discutir as legislações previdenciárias e trabalhistas, assim como entendimentos doutrinários e jurisprudenciais referentes ao benefício previdenciário de auxílio doença e seus reflexos no contrato de trabalho.
José de Oliveira Costa Filho, Aline Fonseca Franco   +1 more
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Onerosidade excessiva na alienação fiduciária de coisa móvel

Scientia Iuris, 2012
O trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno daonerosidade excessiva e seu cabimento no contrato de alienaçãofiduciária em garantia de coisa móvel, diante dos Códigos Civile de Defesa do Consumidor, considerando se tratar de negóciojurídico sujeito ás
Ana Cláudia Corrêia Zuin Mattos do Amaral, Pedro Teófilo de Sá   +1 more
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Funcionário público - Acumulação - Contrato de trabalho

Revista de Direito Administrativo, 1981
Supremo Tribunal ...
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Empresa estatal - Contrato de trabalho - Rescisão

Revista de Direito Administrativo, 1996
- Ao primeiro exame, conflita com a Carta Política da República preceito de Constituição estadual que implique a impossibilidade de ser resilido contrato de trabalho mantido por  empresas públicas e sociedades de economia mista. Precedentes: ações diretas de inconstitucionalidade nº 144/RN e 289/CE. Supremo Tribunal Federal 
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DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E CONTRATO DE TRABALHO: O DEVER DE ACOMODAÇÃO RAZOÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO

Espaço Jurídico, 2013
A relação de emprego constitui um campo particularmente propício para o desenvolvimento de conflitos relacionados com a manifestação do fenômeno religioso.
Aloisio Cristovam dos Santos Junior, Doutor, Juiz do Trabalho, Salvador, Bahia, Brasil
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Saúde e trabalho na construção civil em uma área urbana do Brasil

Cadernos de Saúde Pública, 2004
Neste inquérito populacional conduzido em Salvador, capital do Estado da Bahia, Brasil, analisa-se o perfil ocupacional e de saúde de trabalhadores da construção civil.
Santana Vilma S., Oliveira Roberval P.
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Do contrato de trabalho do atleta

Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, 2014
O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol é diferente do ordinariamente aplicado aos demais trabalhadores dirigidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.
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