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A transfêrencia internacional de trabalhadores e sua tutela jurídica [PDF]
, 2009 [Abstract] The internationalization of companies has had the impact of increasing the trans- ference of workers to foreign countries and, therefore, has made necessary the reinter- pretation and some adjustments in the labor legal protection of these ...
Nascimento Moraes, Luis Felipe do
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Onerosidade excessiva na alienação fiduciária de coisa móvel
Scientia Iuris, 2012 O trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno daonerosidade excessiva e seu cabimento no contrato de alienaçãofiduciária em garantia de coisa móvel, diante dos Códigos Civile de Defesa do Consumidor, considerando se tratar de negóciojurídico sujeito ás
Ana Cláudia Corrêia Zuin Mattos do Amaral +1 more
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Empresa estatal - Contrato de trabalho - Rescisão
Revista de Direito Administrativo, 1996 - Ao primeiro exame, conflita com a Carta Política da República preceito de Constituição estadual que implique a impossibilidade de ser resilido contrato de trabalho mantido por empresas públicas e sociedades de economia mista. Precedentes: ações diretas de inconstitucionalidade nº 144/RN e 289/CE. Supremo Tribunal Federal
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A sua Interligação com os Módulos EAPS, FI e MM [PDF]
, 2010 A evolução das Tecnologias de Informação na recolha de dados, no processamento e distribuição da informação, associada a mudanças no seu meio envolvente, tem motivado as organizações a tornarem-se muito diferentes na sua estrutura e na forma da ...
Cardoso, Gonçalo
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O sistema de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Portuguesa : efeitos da sua prática no contrato psicológico dos colaboradores [PDF]
, 2011 Face às exigências das sociedades modernas, as organizações desenvolvem esforços para aumentar a sua performance, através de práticas de gestão estratégica de recursos humanos. As pessoas passam a ser um ativo crucial e diferenciador nas organizações.
Dias, José Henrique, Paraíso, Isabel
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Contratos de licença de invenções protegidas por patentes [PDF]
, 2014 O presente trabalho tem como objetivo analisar de forma sucinta alguns aspetos jurídicos fundamentais à celebração e execução dos contratos de licença de invenções protegidas por patentes, através da apresentação e do estudo dos problemas suscitados em
Lima, Patrícia
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A caducidade dos vínculos dos trabalhadores da Administração Pública Portuguesa [PDF]
, 2014 O presente artigo tem por objecto a análise do regime legal da caducidade dos vínculos dos trabalhadores da Administração Pública, seja por aposentação ou reforma do trabalhador, por impossibilidade do exercício da actividade respeitante ao trabalhador ...
Pires, Miguel Lucas
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Saúde e trabalho na construção civil em uma área urbana do Brasil
Cadernos de Saúde Pública, 2004 Neste inquérito populacional conduzido em Salvador, capital do Estado da Bahia, Brasil, analisa-se o perfil ocupacional e de saúde de trabalhadores da construção civil.
Santana Vilma S., Oliveira Roberval P.
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The tributary reform dismantles the Social Security financing [PDF]
, 2009 O objetivo deste texto é colaborar com a seção Debate da Revista SER Social, discutindo o artigo da professora Sonia Fleury intitulado “Financiamento e equidade em saúde – por um novo contrato social”.
Salvador, Evilásio
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Espaço Jurídico, 2013 A relação de emprego constitui um campo particularmente propício para o desenvolvimento de conflitos relacionados com a manifestação do fenômeno religioso.
Aloisio Cristovam dos Santos Junior, Doutor, Juiz do Trabalho, Salvador, Bahia, Brasil
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