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Trabalho precário, terceirização e cooperativas de trabalho: quando estar juntos se torna uma forma coletiva e precária de inclusão social [PDF]

open access: yes, 2012
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2009Um dos resultados mais evidentes dessa nova dinâmica produtiva ensejada pelas mudanças
Campos, Ginez Leopoldo Rodrigues de
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Kant e o conceito conservador de contrato social = Kant and the conservative concept of social contract

open access: yesVeritas, 2017
O objetivo deste trabalho é analisar a hipótese de que o conceito kantiano de contrato original é conservador em relação ao direito de resistência quando comparado à Locke e à Hobbes.
Bresolin, Keberson
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Trabalho e Responsabilidades Familiares: um estudo sobre as medidas legais de proteção e conciliação no Brasil [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.Este estudo tem como principal objetivo caracterizar o sistema legal brasileiro no que se refere à relação entre trabalho, vida familiar e os desafios para ...
Moreira, Tassiane Antunes
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TRABALHO ILÍCITO X TRABALHO PROIBIDO

open access: yesVianna Sapiens, 2017
O fio condutor deste trabalho é o comparativo entre o trabalho individual ilícito e o proibido, suas peculiaridades, semelhanças e diferenças. O enfoque se dará a partir da enumeração dos elementos do contrato individual de trabalho, elencando as ...
Lucélia Aparecida de Lima Ferreira
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Os efeitos do doping no contrato de trabalho desportivo: direito comparado

open access: yes, 2015
[por] Verifica os efeitos do doping no contrato de trabalho do desportista profissional. O doping não é uma situação que se encontra somente nos atuais dias, mas desde os primórdios da sociedade, vez que a sede pela vitória em grandes competições se ...
Luce, Miquele Melo
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Contrato de trabalho e o empregado estigmatizado

open access: yesJuris, 2017
Durante o exercício do contrato de trabalho o empregador não pode exercer o poder de direção com abusos e desrespeito em face do empregado. Nesse contexto, circunstâncias como o fato de o empregado ser portador de HIV ou outra doença que provoque estigma
Carla Siquerolo, Talita Arruda
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Cláusula de não concorrência no contrato individual de trabalho

open access: yes, 2015
A presente monografia tem como objetivo o estudo da cláusula de não concorrência no contrato individual de trabalho, que vem gerando polémica por ser um assunto recorrente e que não há nenhum dispositivo no ordenamento pátrio que a regule.
Carvalho, Elaine Sousa de
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O Princípio da Função Social da Propriedade e sua Interface com a Função Social do Contrato de Trabalho

open access: yesPrim@ Facie, 2016
O texto aborda as interações entre função social da propriedade e função social do contrato, levando a questão para o contrato de emprego e os impactos produzidos na relação de trabalho subordinado.
Maria Aurea Baroni Cecato   +1 more
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O contrato de equipe: peculiaridades e natureza jurídica

open access: yes, 2011
[por] Modalidade de contrato de trabalho pouco discutida na doutrina e pouco utilizada na prática, o contrato de equipe é interessante instrumento para a utilização da mão de obra laboral, principalmente em certos setores empresarias.
Medrado, Gézio Duarte   +1 more
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