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CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
Percurso, 2019 RESUMONo presente estudo, objetivou-se analisar o contrato de trabalho intermitente, nova modalidade contratual introduzida pela Lei 13.467/2017 que surgiu com a proposta de flexibilizar as relações de trabalho, já que inúmeros trabalhadores antes desabrigados pela legislação, agora encontrariam amparo neste dispositivo e finalmente sairiam da ...
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A cessação de contrato de trabalho : uma análise jurídico-económica [PDF]
, 2015 Dissertação de Mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, 18 Dezembro de 2015, Universidade dos Açores.O presente trabalho de investigação: "A cessação do contrato de trabalho: análise jurídico-económica" tem como objetivo principal, em primeiro lugar,
Milhomens, Otília de Fátima Oliveira
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A relação de trabalho dos cidadãos estrangeiros no direito angolano [PDF]
, 2015 Procura-se fazer um levantamento das exigências de natureza administrativa impostas pelo direito angolano aos cidadãos estrangeiros (residentes e não residentes) relativamente ao exercício de uma actividade subordinada de trabalho, e analisar o regime ...
Fernandes, Francisco Liberal
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A Extinção do Contrato de Trabalho Subordinado por Iniciativa do Empregador no Direito Espanhol
Prim@ Facie, 2011 O presente artigo objetiva demonstrar a multiplicidade de causas de extinção do contrato de trabalho no direito laboral espanhol, considerando suas peculiaridades em relação ao modelo de despedidas atualmente vigente no Brasil.
Maria Hemilia Fonseca
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OS "CIDADADÃOS PRODUTIVOS" DESAFIADOS PELA INCIVILIDADE
Tomo, 2002 As políticas públicas visando a Educação Profissional permanente dos "cidadãos produtivos" como forma de lutar contra o desemprego, de aumentar as fontes e o nível de renda, e de promover a cidadania vem questionar a construção de um contrato social ...
Dominique Revel
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O Contrato de Trabalho na Administração Pública - a realidade Jurídica portuguesa, espanhola e italiana [PDF]
, 2011 O tema que nos trás a este Congresso prende-se com a questão do contrato de trabalho na Administração Pública portuguesa, espanhola e italiana. Dando, desde já por assente o interesse da realidade jurídica portuguesa, gostaria de dispensar algumas ...
Patrício, Manuela
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Direito à desconexão frente aos direitos e deveres do empregado no contrato de trabalho especificamente no teletrabalho [PDF]
, 2016 O presente artigo trata sobre o direito à desconexão ao teletrabalhador do seu trabalho habitual. O teletrabalho, conhecido como trabalho a distância, é elaborado com a utilização de equipamentos que permitem que o serviço efetivo possa ser realizado ...
Bald, Aline Graziela
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Espaço Jurídico, 2012 O contrato de trabalho entre o atleta profissional e a entidade desportiva possui diversas peculiaridades em relação aos demais contratos de trabalho.
Felipe Cittolin Abal, Mestrando em História (UPF-RS), Professor do Curso de Direito Da UPF-RS, Brasil
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Psico, 2010 O objectivo deste artigo consiste em demonstrar, conceptualmente, a relevância do contrato psicológico para a performance dos indivíduos nas organizações.
Correia, Rui, Mainardes, Emerson Wagner
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O contrato didático nas aulas de matemática [PDF]
, 2013 O presente trabalho é resultado parcial de uma pesquisa em andamento envolvendo professores e acadêmicos de um curso de Licenciatura em Matemática numa instituição pública do interior do Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil, e tem como objetivo ...
Felice, José +3 more
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