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Perceções de justiça: reflexão sobre docentes do ensino superior

open access: yesINFAD, 2014
Analisamos uma associação inversa entre as perceções de justiça e as dimensões da satisfação profissional e a sua relação com a antiguidade, tipo de instituição e contrato de trabalho.
Sara Cristina Martins Lopes Borges
doaj   +1 more source

Aposentadoria espontânea e seus efeitos no contrato de trabalho

open access: yesRevista do Direito Público, 2008
Os efeitos da aposentadoria espontânea do empregado no contrato de trabalho desencadeiam discussões jurídicas e vêm acarretando controvérsias nos Tribunais brasileiros. A aposentadoria espontânea, conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal, não
Kátia Alessandra Pastori Terrin   +1 more
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Entrevista com Rodrigo Braga

open access: yesPoiésis, 2021
Entrevista com o artista Rodrigo Braga partindo de seu trabalho em vídeo intitulado Tônus. Para embasar a conversa, o trabalho Grande Budha de Nelson Félix e a ideia central do livro O Contrato Natural, de Michel Serres.
Claudia tavares
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Firm profitability and forced wage labour in Portuguese Africa: Evidence from the Sena Sugar Estates, 1920–74

open access: yesThe Economic History Review, Volume 78, Issue 1, Page 30-61, February 2025.
Abstract Forced wage labour (FWL) in colonial‐era Portuguese Africa came to encompass a majority of working age men and persisted until the early 1960s. On the basis of reconstructed financial records from the Sena Sugar Estates in today's Mozambique, we estimate the long‐run profitability of the firm.
Sam Jones, Peter Gibbon
wiley   +1 more source

O incumprimento do contrato de trabalho imputável ao trabalhador numa perspetiva não disciplinar [PDF]

open access: yes, 2013
O incumprimento do contrato de trabalho imputável ao trabalhador pode gerar responsabilidade disciplinar e responsabilidade civil. Deste modo, o trabalhador pode ser responsabilizado pelos danos que causar ao empregador em virtude de violação do contrato
Luís Duarte Gomes Abrunhosa e Sousa
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Reforming the Dutch pension system to ensure sustainability

open access: yesInternational Social Security Review, Volume 77, Issue 3, Page 99-122, July/September 2024.
Abstract The Netherlands is on the brink of reforming its system of occupational pensions as part of a more general reform of its three‐pillar pension system. This reform features important changes to first pillar pension benefits. The focus of this article is however on the coming reform of occupational pensions, the second pillar of the system, which
Ed Westerhout   +2 more
wiley   +1 more source

Relações de tensão entre o ordenamento português e comunitário na disciplina do contrato de trabalho a termo [PDF]

open access: yes, 2013
Comentário da directiva n.º 1999/70 sobre o contrato a termo. Apreciação das suas repercussões a nível do Código do Trabalho e do Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...
Fernandes, Francisco Liberal
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Da catação de lixo ao contrato de prestação de serviços de coleta seletiva no município de Nepomuceno

open access: yesRevista de Educação Popular, 2020
Este trabalho, um estudo de caso, tem como objetivo descrever toda trajetória do trabalho de catadores de materiais recicláveis no município de Nepomuceno, Minas Gerais, enfocando a significação da criação da cooperativa RECICLANEP e do estabelecimento ...
Nahara Maria Assunção de Castro   +1 more
doaj   +1 more source

Contrato coletivo de trabalho

open access: yesRevista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1939
1 — No moderno direito social a organizacao dos sindicatos tende, e m todos os paises, para a celebracao dos contratos coletivos de trabalho. Nao significa isto, porem, que sempre tivesse existido este instituto, como entidade juridica perfeitamente regulada pela legislacao.
openaire   +2 more sources

As novas modalidades de contratos de trabalho e a sua aplicação ao setor do turismo [PDF]

open access: yes, 2012
A presente comunicação pretende tecer algumas considerações sobre a forma como as especificidades do setor do turismo são tidas em conta pela legislação laboral, debruçando-se, em particular, nas novas modalidades de contratação inseridas no código do ...
Lambelho, Ana
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