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Avaliação: um contrato de trabalho [PDF]
Interface: Communication, Health, Education, 1998 Este artigo apresenta, tendo em vista perplexidades constituídas a partir de uma leitura acerca do funcionamento do modelo tradicional de ensino, considerações sobre a Proposta Pedagógica Assimilação Solidária, AS (Baldino, 1995a). Proposta interventora,
Maria Regina Gomes da Silva
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Acidentes de trabalho não fatais: diferenças de gênero e tipo de contrato de trabalho
Cadernos De Saude Publica, 2003 No Brasil, trabalhadores sem vínculo formal de trabalho representam mais da metade da força de trabalho, cuja maioria é composta por mulheres. Neste estudo, estima-se a incidência anual de acidentes ocupacionais não fatais, e a sua distribuição por ...
Santana Vilma +3 more
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A COMISSÃO NO CONTRATO DE TRABALHO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: Introdução - Conceito de comissão - Estipulação da comissão - A comissão e a participação nos lucros - Sôbrecomissão e sub-comissão - As comissões na C.L.T. - Cláusulas especiais - Efeitos da integração das comissões no salário - Modalidades das
Messias Pereira Donato
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CONTRATO DE TRABALHO E CONTRATOS AFINS NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
REVISTA MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA - REMIO presente estudo analisa a configuração jurídica do contrato de trabalho e sua distinção em relação aos contratos afins no âmbito do Direito do Trabalho brasileiro. Parte-se da identificação dos elementos essenciais da relação de emprego — pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação — para, em seguida, confrontá-los com figuras ...
Emerson Duarte Souza +1 more
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Os Limites do Contrato. O engajamento de trabalhadores na periferia do capitalismo (séculos XIX-XX)
Revista Latinoamericana de Trabajo y Trabajadores, 2021 No mundo colonial, formas de trabalho sob contrato emergiram com força, misturando-se em uma área cinzenta entre os polos da escravidão e do trabalho livre assalariado.
Paulo Cesar Gonçalves
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CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
Política & Trabalho: revista de ciências sociais, 2021 O contrato de trabalho intermitente é uma forma de contratação atípica, institucionalizada pela Lei n.º 13.467/17, a Lei da Reforma Trabalhista. Essa forma de contratação atende aos anseios neoliberais de desregulamentação do trabalho formal e cria a figura do empregado desempregado, visto que não garante o sustendo do trabalhador que vive a ...
Súllivan Dos Santos Pereira +1 more
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Disseminação da precariedade laboral
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2022 A interpretação dos dados apurados pelo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) permite analisar quais foram os impactos da pandemia de COVID-19 no trabalho intermitente.
Camilla Borges +1 more
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Contrato de Trabalho Intermitente em Portugal e sua adoção no Ordenamento Brasileiro
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2022 O contrato de trabalho intermitente criado no Brasil pela Lei nº 13.467/2017, modificou a CLT e atualmente é palco de debate no STF sobre sua inconstitucionalidade.
Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis +1 more
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Contrato de trabalho intermitente e repercussões previdenciárias.
E-REVISTA INTERNACIONAL DE LA PROTECCION SOCIAL, 2021 Entre as alterações introduzidas pela Reforma Trabalhista esta o contrato de trabalho intermitente, contrato esse que se apresenta como um dos instrumentos de precarização das condições do trabalho. O trabalho intermitente fere princípios constitucionais e desnatura conceitos históricos do Direito do Trabalho a exemplo da habitualidade na prestação de ...
Paula Pereira Pires, Marcelo Borsio
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Revista de Economia e Sociologia Rural, 2020 Resumo: Ser oficialmente responsável por um contrato com uma agroindústria para a produção de uma commodity é um fato recente para mulheres na Amazônia, apesar do seu protagonismo na reprodução social de numerosos grupos domésticos.
Dalva Maria da Mota +2 more
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