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Contrato coletivo de trabalho: uma alternativa global para a reformulação de negociação coletiva [PDF]

open access: yes, 1997
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO fator impulsionador do estudo da negociação coletiva de trabalho - e do contrato coletivo - foi a propalação permanente, tanto no meio acadêmico quanto na ...
Leal, Sandra Regina
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Reforming the Dutch pension system to ensure sustainability

open access: yesInternational Social Security Review, Volume 77, Issue 3, Page 99-122, July/September 2024.
Abstract The Netherlands is on the brink of reforming its system of occupational pensions as part of a more general reform of its three‐pillar pension system. This reform features important changes to first pillar pension benefits. The focus of this article is however on the coming reform of occupational pensions, the second pillar of the system, which
Ed Westerhout   +2 more
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Da catação de lixo ao contrato de prestação de serviços de coleta seletiva no município de Nepomuceno

open access: yesRevista de Educação Popular, 2020
Este trabalho, um estudo de caso, tem como objetivo descrever toda trajetória do trabalho de catadores de materiais recicláveis no município de Nepomuceno, Minas Gerais, enfocando a significação da criação da cooperativa RECICLANEP e do estabelecimento ...
Nahara Maria Assunção de Castro   +1 more
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Rescisão de contrato de trabalho: verbas rescisórias e cálculos [PDF]

open access: yes, 2007
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisEmpregado e empregador unem-se através de um Contrato de Trabalho que prevê obrigações mútuas.
Souza, Alexandre Luiz de
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O contrato de trabalho intermitente: um novo contrato? [PDF]

open access: yes, 2018
O contrato de trabalho e o princípio da continuidade da relação de emprego -- O trabalho intermitente: sua trajetória na doutrina nacional, compreendendo-o -- O contrato de trabalho intermitente no sistema jurídico brasileiro -- A legislação sobre o ...
Araújo, Eneida Melo Correia de
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OS "CIDADADÃOS PRODUTIVOS" DESAFIADOS PELA INCIVILIDADE

open access: yesTomo, 2002
As políticas públicas visando a Educação Profissional permanente dos "cidadãos produtivos" como forma de lutar contra o desemprego, de aumentar as fontes e o nível de renda, e de promover a cidadania vem questionar a construção de um contrato social ...
Dominique Revel
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Contrato de trabalho em regime de tempo parcial [PDF]

open access: yes, 2001
Normatização do contrato de trabalho a tempo parcial -- Conceito de contrato de trabalho a tempo parcial -- Diferença entre tempo parcial e eventualidade -- Salário do contrato de trabalho em regime de tempo parcial -- Horas extras no contrato de ...
Abreu, Josué Silva
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O Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol frente aos direitos fundamentais trabalhistas

open access: yesEspaço Jurídico, 2012
O contrato de trabalho entre o atleta profissional e a entidade desportiva possui diversas peculiaridades em relação aos demais contratos de trabalho.
Felipe Cittolin Abal, Mestrando em História (UPF-RS), Professor do Curso de Direito Da UPF-RS, Brasil
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A Extinção do Contrato de Trabalho Subordinado por Iniciativa do Empregador no Direito Espanhol

open access: yesPrim@ Facie, 2011
O presente artigo objetiva demonstrar a multiplicidade de causas de extinção do contrato de trabalho no direito laboral espanhol, considerando suas peculiaridades em relação ao modelo de despedidas atualmente vigente no Brasil.
Maria Hemilia Fonseca
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O desenvolvimento do contrato psicológico orientado para desempenhos de elevado rendimento = Development of the psychological contract for performance oriented high income = Desarrollo del contrato psicológico para orientados a la ejecución de renta alta

open access: yesPsico, 2010
O objectivo deste artigo consiste em demonstrar, conceptualmente, a relevância do contrato psicológico para a performance dos indivíduos nas organizações.
Correia, Rui, Mainardes, Emerson Wagner
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