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A prática do aleitamento materno entre mulheres em atividade laboral: revisão integrativa

open access: yesResearch, Society and Development, 2020
Objetivo: Analisar as evidências científicas acerca do direito ao aleitamento materno entre mulheres em atividade laboral. Métodos: Revisão integrativa da literatura norteada pela questão: Quais os aspectos evidenciados acerca da prática ao aleitamento ...
Laise Sousa Siqueira   +5 more
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A relação laboral e o direito a estar desconectado

open access: yesRevista Cálamo, 2023
O direito a estar desconectado é a representação atual da garantia constitucional ao descanso e lazer do trabalhador. Porque as relações laborais se vem imensamente modificadas pelas Tecnologias da Comunicação.
José Burneo
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A PUBLICIDADE REGISTRAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS MODELOS BRASILEIRO E ESPANHOL

open access: yesRevista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, 2022
A publicidade é um dos princípios basilares do sistema registral brasileiro, sendo fundamental para segurança do crédito, do direito de propriedade e do comércio.
Marialice Souzalima Campos
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O impacto do teletrabalho na saúde do trabalhador: Uma análise do papel do empregador na preservação da saúde laboral, sob a óptica da integridade do Direito de Dworkin

open access: yesRevista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 2022
Considerando que uma parcela dos trabalhadores recentemente migrou para o teletrabalho sem planejamento quanto à saúde ocupacional, abordam-se as seguintes questões: cabe às empresas estabelecer mecanismos protetivos para garantir a saúde em teletrabalho?
James Ricardo Ferreira Piloto
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OS IMPACTOS DO TELETRABALHO NA SAÚDE DO TRABALHADOR E O DIREITO À DESCONEXÃO LABORAL

open access: yesRevista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2021
O presente artigo tem como finalidade discutir os impactos que o teletrabalho ocasiona na saúde física e mental dos trabalhadores, evidenciando a importância do direito à desconexão.
Vanessa Rocha Ferreira   +1 more
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Inclusão laboral de pessoas com deficiência no Brasil e na Espanha: aproximações e distanciamentos

open access: yes, 2016
Tanto no Brasil como na Espanha, o acesso ao mercado de trabalho as pessoas com deficiencia tem repercutido na mobilizacao de politicas publicas que possam concretiza-lo.
G. Rodrigues, K. Coutinho
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Critérios de ponderação entre o direito de acesso a informações públicas e o direito à proteção de dados pessoais: lições a partir do modelo espanhol

open access: yesRevista da CGU, 2020
O presente artigo tem por objetivo analisar o conflito ente o direito de acesso à informação pública e o direito à proteção de dados pessoais. O primeiro estabelece que toda informação mantida por órgãos públicos é, em regra, acessível, sendo o sigilo ...
Leonardo Valles Bento
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ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO DIREITO LABORAL BRASILEIRO COMO ELEMENTO DE ADEQUAÇÃO AO IDEAL DE TRABALHO DECENTE DEFINIDO PELA OIT

open access: yesRevista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
Observa-se a produção normativa especialmente aplicável às relações de trabalho no contexto das mais frequentes formas de discriminação no Brasil, como meio de se identificar a ocorrência da adequação do direito laboral pátrio a um dos elementos do ...
Luiz Agueda Santos
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O papel das mudanças residenciais na evoluçao dos perfis sociodemográficos das Regioes Metropolitanas Espanholas no início do Século XXI [PDF]

open access: yes, 2016
Os centros das principais cidades espanholas chegaram, em princípios do século XXI, à sua maturidade urbana e demográfica. Em muitas áreas, tem-se demonstrado que nessa fase da evolução as pessoas que se movem no interior das cidades em direção ao resto ...
López Gay, Antonio   +1 more
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O conceito globalização nos planos de estudos avançados de Ciência da Informação em Portugal e em Espanha [PDF]

open access: yes, 2013
Este estudo tem como objetivo geral identificar o conceito globalização nos planos de Estudos Avançados de Ciência da Informação do Ensino Superior público, em Portugal e em Espanha.
Freitas, M. Cristina V. de   +2 more
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