Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, 2019 O meio ambiente do trabalho, como aspecto do meio ambiente, se refere às circunstâncias a que o homem está exposto enquanto exerce uma atividade laboral.
Rayanny Silva Siqueira Monteiro +1 more
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O incumprimento do contrato de trabalho imputável ao trabalhador numa perspetiva não disciplinar [PDF]
, 2013 O incumprimento do contrato de trabalho imputável ao trabalhador pode gerar responsabilidade disciplinar e responsabilidade civil. Deste modo, o trabalhador pode ser responsabilizado pelos danos que causar ao empregador em virtude de violação do contrato
Luís Duarte Gomes Abrunhosa e Sousa
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O fenômeno da precarização e da flexibilização laboral no âmbito [PDF]
, 2014 L'article és informe d'investigació sobre el fenomen de la precarietat i la flexibilitat laboral en el context de la Universitat Pública del Brasil, la investigació de l'experiència laboral dels mestres suplents. Es van realitzar entrevistes i dades semi-
Braz de Aquino, Cássio Adriano +3 more
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Trade unions and socio-labour actors in the context of austerity: from the voluntarism of protests to the fear of alliances [PDF]
, 2014 Em especial nos anos de intervenção da troïka em Portugal, as políticas de austeridade colocaram sob pressão organizações sindicais (confrontadas com tendências de individualização das relações laborais e com a necessidade de salvaguardar direitos ...
Costa, Hermes Augusto
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Caracterização da fontes documentais utilizadas pelos autores dos periódicos oficiais, publicados na 4ª Região da Justiçã do Trabalho [PDF]
, 2002 With the objective of characterizing the Law bibliographic sources more used by the magistrates of the 4th Region of Brazilian Labour Court, and identifying which authors are more mentioned and which the criteria used by the authors to the documental ...
Ferreira, Regina de Marco
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O trabalho intermitente como instrumento de flexibilização da relação laboral : o regime do Código de Trabalho [PDF]
, 2012 1- Introdução; 2 - Trabalho intermitente: 2.1 - O modelo do Código do Trabalho - o trabalho alternado e o trabalho à chamada; 2.2 - O antecedente: o artigo 8.º da Lei 4/2008, de 7 de Fevereiro; 2.3 - O regime legal: requisitos de admissibilidade e de ...
Martins, André Almeida
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O mercado de trabalho na área da Informação e Documentação Jurídica: o cenário da cidade de Madrid, Espanha [PDF]
, 2009 Destaca aspectos da pesquisa sobre as competências do bibliotecário requeridas na gestão da informação e documentação jurídica na Espanha. A partir da definição das competências profissionais e da descrição do mercado de trabalho na área jurídica ...
Modesta da Silva, José Fernando +2 more
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O cuidado: de conceito analítico a agenda política [PDF]
, 2015 Existe uma ampla gama de conceitos e termos relacionados com o cuidado, que dependem de diversas correntes teóricas e bases disciplinares. Estas abordagens analíticas deram lugar, nos últimos anos, a um debate político sobre a construção de uma ...
Esquivel, Valeria Renata
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Direito à desconexão frente aos direitos e deveres do empregado no contrato de trabalho especificamente no teletrabalho [PDF]
, 2016 O presente artigo trata sobre o direito à desconexão ao teletrabalhador do seu trabalho habitual. O teletrabalho, conhecido como trabalho a distância, é elaborado com a utilização de equipamentos que permitem que o serviço efetivo possa ser realizado ...
Bald, Aline Graziela
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