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O direito de resistência e o controle do poder: uma necessidade “medieval”
Revista Jurídica da Ufersa, 2022 A transição da Baixa Idade Média para a Idade Moderna foi um período turbulento: os conflitos, a Reforma Protestante, a ascensão do poder real em detrimento do sistema feudal, tudo isso colaborou para a secularização do pensamento político.
Raquel Maia, Aline Maia
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Tomás de Aquino: o mundo medieval que já se preocupava com os direitos humanos
Aufklärung, 2020 O objetivo do presente estudo é apresentar fazer notar que em Tomás de Aquino e no mundo medieval há um conceito de direitos humanos e, assim, construir uma breve reflexão sobre esta temática na obra de Tomás de Aquino.
Marcio de Lima Pacheco +1 more
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O direito de padroado na Lisboa medieval [PDF]
, 2006 O presente trabalho1 pretende interpretar para um espaço definido – as igrejas paroquiais da cidade de Lisboa2 – a cronologia e a autoria das transferências de um conjunto de regalia que uma corrente historiográfica bastante fecunda, devida a Miguel de Oliveira, Avelino Jesus da Costa, Gama Barros ou Fortunato de Almeida3, procurou conhecer nas suas ...
Farelo, Mário
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O DIREITO TARDO MEDIEVAL: ENTRE O IUS COMMUNE E O IUS PROPRIUM
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 (Ver PDF).
Karine Salgado
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From Conciliation to Threat: Silva Lisboa, Viscount of Cairu, and the Luso‐Brazilian Empire in 1821
Bulletin of Latin American Research, Volume 41, Issue 2, Page 227-240, April 2022., 2022 In the year before Brazil's independence, the press played an essential role in influencing the events that resulted in the rupture with Portugal. With his ideas shaped by the Portuguese Enlightenment and economic liberalism, Silva Lisboa initially supported the Cortes of Lisbon and the Luso‐Brazilian empire, but, when the Congress decided to legislate
Guilherme Celestino
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The Death Penalty and Historical Change in Spain
Journal of Historical Sociology, Volume 34, Issue 2, Page 305-322, June 2021., 2021 Abstract This article studies the long duration of the death penalty in Spain until its abolition in the Constitution of 1978. After analysing the plurality of theoretical approaches and possibilities offered by archival sources and specialised historiography (particularly those produced by specialists in the history of law and social history), I ...
Pedro Oliver Olmo
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Estado, Direito e Religião na Europa Medieval [PDF]
Revista Brasileira de História do Direito, 2016 Estuda-se o panorama estatal da Europa ocidental durante os séculos V a XV, sob um viés da história do direito. A Europa contava com um pluralismo jurídico (direito fragmentado) e com a ausência de um Estado forte, o que permitiu que a Igreja exercesse forte influência sobre diversos aspectos da vida em sociedade, dentre eles o direito.
Viviane Lemes da Rosa +1 more
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O passado revolucionário: descolonizando o direito e os direitos humanos [PDF]
, 2013 Combining a radical revision of the historical formation of occidental law with perspectives derived from decolonial thought, this paper advances a deconstruction of occidental law. That deconstruction is then brought to bear on human rights. Although
Fitzpatrick, Peter
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Códices medievais de ius commune em Portugal: status quaestionis
Anuario de Estudios Medievales, 2016 [pt] Portugal herdou do reino mater de Leão as fontes jurídicas e os seus primeiros códices de Direito. Com o renascimento jurídico do Direito romano, os textos de Ius commune –que chegam muito cedo, logo no século XII– passam a preencher o quotidiano ...
José Domingues
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