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Historicidade da infância no Brasil

open access: yesEl Futuro del Pasado, 2013
O presente artigo tem a finalidade de discutir diferentes concepções de infância; procurando entender o seu relacionamento na sociedade medieval, avaliando a sua imagem como «o jardim de infância» precocemente inserida no mercado de trabalho. Entretanto,
Eliseudo Salvino Gomes   +1 more
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Political culture in action: Institutional dialogue between the Crown and urban centers in Fourteenth-Century Portugal [PDF]

open access: yes, 2013
A cultura politica em acçâo. Dialogos institucionais entre a Coroa e os centros urbanos em Portugal no século XIVEste artigo defende que o conceito de cultura política é operativo para apreender as várias componentes do ambiente mental e funcional que ...
Millán da Costa, Adelaide Pereira
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SIGNIFICADO DA EVOLUÇÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO DE PROPRIEDADE

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMÁRIO: A propriedade medieval e a propriedade moderna. Características do direito de propriedade. A desintegração do direito de propriedade. A democratização das emprêsas. A interpretação jurídica das transformações da propriedade.
Orlando Gomes
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A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2016
O objetivo deste artigo é analisar o status da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, estudou-se a experiência jurídica de alguns reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império ...
Luciene Dal Ri
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Um Direito sem Estado: a noção de autonomia como fundamento da constituição jurídica medieval [PDF]

open access: yesRevista Jurídica da Presidência, 2019
O presente artigo pretende propor a noção de autonomia como chave de compreensão da constituição jurídica medieval. A proposta parte da preocupação em evitar o anacronismo da projeção de conceitos tão marcadamente modernos, como Estado e soberania, na Idade Média, isto é, de noções que tendem a absolutizar e a ver o direito como expressão de um ente ...
Paolo Grossi   +1 more
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Noção de soberania à luz do direito internacional do desenvolvimento

open access: yesPrim@ Facie, 2010
O aspecto absoluto da soberania decorreu da necessidade da monarquia firmar seu poder frente ao Império e à Igreja, no período medieval. Porém, o reconhe cimento da independência dos Estados soberanos, pelos Tratados de Westfália (1648), relativizou o ...
Jair Rodrigues Nóbrega
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Propriedade e direito entre os muçulmanos de Portugal: dos bens comuns à gestão do património do rei [PDF]

open access: yes, 2011
El derecho islámico informa de la identidad de los musulmanes del reino portugués, desde el período matricial de su integración hasta finales del siglo XV.
Lopes de Barros, Maria Filomena
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Child development and formation of human capital: overlap of economic aspects to the detriment of rights

open access: yesRevista de Enfermagem da UFPI, 2022
Objetivo: refletir acerca do desenvolvimento infantil ao longo dos tempos, onde ficam perceptíveis as motivações do Estado em assegurar direitos mínimos para o público infantil desde a era medieval, motivado pela garantia de mão-de-obra no futuro ...
Maísa de Lima Claro   +3 more
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ENTRE A HISTÓRIA MEDIEVAL E O DIREITO AGRÁRIO:ASPECTOS DO PROBLEMA DA POSSE E DA PROPRIEDADE NA PROVENÇA MEDIEVAL E NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da UFG, 2020
Nossa experiência e diálogo no interior do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG, entre 2014 e 2015, proporcionou considerações interessantes acerca dos problemas do medievalista e do pesquisador jurista ao lidar com fenômenos de posse e propriedade.
Salles, Bruno Tadeu   +1 more
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DOS PÚLPITOS DOS CARDEAIS ÀS CÁTEDRAS DOS JURISTAS: O USO DA COR PÚRPURA NA LITURGIA DA VIRTUDE DA ORDO IURIS ACADÊMICA ENTRE MEDIOEVO E MODERNIDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p17

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Os elementos cromáticos desempenharam no campo simbólico dos universos medieval e moderno um papel significativo, com impacto na política e no direito, delimitando categorias e salientando hierarquias.
Arno Dal Ri Júnior
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