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Historicidade da infância no Brasil
O presente artigo tem a finalidade de discutir diferentes concepções de infância; procurando entender o seu relacionamento na sociedade medieval, avaliando a sua imagem como «o jardim de infância» precocemente inserida no mercado de trabalho. Entretanto,
Eliseudo Salvino Gomes +1 more
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Political culture in action: Institutional dialogue between the Crown and urban centers in Fourteenth-Century Portugal [PDF]
A cultura politica em acçâo. Dialogos institucionais entre a Coroa e os centros urbanos em Portugal no século XIVEste artigo defende que o conceito de cultura política é operativo para apreender as várias componentes do ambiente mental e funcional que ...
Millán da Costa, Adelaide Pereira
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SIGNIFICADO DA EVOLUÇÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO DE PROPRIEDADE
SUMÁRIO: A propriedade medieval e a propriedade moderna. Características do direito de propriedade. A desintegração do direito de propriedade. A democratização das emprêsas. A interpretação jurídica das transformações da propriedade.
Orlando Gomes
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A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento
O objetivo deste artigo é analisar o status da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, estudou-se a experiência jurídica de alguns reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império ...
Luciene Dal Ri
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Um Direito sem Estado: a noção de autonomia como fundamento da constituição jurídica medieval [PDF]
O presente artigo pretende propor a noção de autonomia como chave de compreensão da constituição jurídica medieval. A proposta parte da preocupação em evitar o anacronismo da projeção de conceitos tão marcadamente modernos, como Estado e soberania, na Idade Média, isto é, de noções que tendem a absolutizar e a ver o direito como expressão de um ente ...
Paolo Grossi +1 more
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Noção de soberania à luz do direito internacional do desenvolvimento
O aspecto absoluto da soberania decorreu da necessidade da monarquia firmar seu poder frente ao Império e à Igreja, no período medieval. Porém, o reconhe cimento da independência dos Estados soberanos, pelos Tratados de Westfália (1648), relativizou o ...
Jair Rodrigues Nóbrega
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Propriedade e direito entre os muçulmanos de Portugal: dos bens comuns à gestão do património do rei [PDF]
El derecho islámico informa de la identidad de los musulmanes del reino portugués, desde el período matricial de su integración hasta finales del siglo XV.
Lopes de Barros, Maria Filomena
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Objetivo: refletir acerca do desenvolvimento infantil ao longo dos tempos, onde ficam perceptíveis as motivações do Estado em assegurar direitos mínimos para o público infantil desde a era medieval, motivado pela garantia de mão-de-obra no futuro ...
Maísa de Lima Claro +3 more
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Nossa experiência e diálogo no interior do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG, entre 2014 e 2015, proporcionou considerações interessantes acerca dos problemas do medievalista e do pesquisador jurista ao lidar com fenômenos de posse e propriedade.
Salles, Bruno Tadeu +1 more
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Os elementos cromáticos desempenharam no campo simbólico dos universos medieval e moderno um papel significativo, com impacto na política e no direito, delimitando categorias e salientando hierarquias.
Arno Dal Ri Júnior
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