Normativity of law and interpretive approaches : (a discussion on the relation between law and reason) [PDF]
, 2012 The debates about the interrelations between reason and law have undergone a change after the eighteenth century. References to the recta ratio of jusnaturalistic tradition have not disappeared, but other comprehensions of legal reason have developed ...
Batalha, Carlos Eduardo
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Artigo 10: AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELO REGISTRO DO TÍTULO: CARACTERÍSTICAS GERAIS
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 Antes de analisar os institutos normativos pertinentes ao registro de propriedade é importante tecer noções gerais sobre registro. A palavra registro tem suas origens no vocábulo latino medieval "registru", com possível influência do francês ...
Me. Leonardo Gomes de Aquino
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Mar dos Açores, mar de Portugal, mar da Europa : aprofundar o passado para projectar o futuro : resumos [PDF]
, 2014 Colóquio Internacional "Mar dos Açores, Mar de Portugal, Mar da Europa", Ponta Delgada, 27-29 de Novembro de 2014.Desde sempre o mar foi fundamental na definição da identidade e das fronteiras de Portugal e os Açores, por força do mar, foram sustentáculo
Chaves, Duarte Nuno +2 more
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Jurisdição: do múltiplo ao uno.
Prim@ Facie, 2003 O presente texto procura abordar aspectospráticos e teóricos gerais relacionados ao processo deformação da Jurisdição moderna e seu monopólio por partedo Estado, tornando-a uma função típica deste.
Orione Dantas de Medeiros
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A RECEPÇÃO DO DIREITO ROMANO NO OCIDENTE EUROPEU MEDIEVAL: PORTUGAL, UM CASO DE AFIRMAÇÃO RÉGIA
História: Questões & Debates, 2004 O nosso estudo está voltado especificamente para a compreensão do fenômeno de ressurgimento dos estudos de Direito Romano na Europa do século XII, as vias de penetração no reino português e a sua utilização como fonte de afirmação do poder real. Afonso III é o monarca que dá início a esse processo em Portugal, daí centrarmos nossa análise no seu ...
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O que é a vida civil ? O vivere civile no Discorsi de Maquiavel [PDF]
, 2014 National audienceSe o vivere civile, tal como concebido por Maquiavel, desempenha um papel central em sua concepção de comunidade, ele faz isso, no entanto, em um sentido que é claramente diferente do sentido que lhe é atribuído pelos partidários da tese
Descendre, Romain
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Prim@ Facie, 2010 No período de transição entre Idade Media e Primeira Idade Moderna, a concepção objetiva do direito da tradição antiga e medieval acaba sendo progressivamente substituída por uma concepção subjetiva.
Giuseppe Tosi
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A necrópole medieval e moderna de Mértola : arqueologia funerária [PDF]
, 2015 Em Mértola os trabalhos arqueológicos desenvolvem-se desde 1978. Através destes, hoje temos um vasto conhecimento dos diferentes períodos históricos e das diversas funcionalidades das estruturas escavadas.
Palma, Maria de Fátima +2 more
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Coroação dos reis noruegueses em Trondheim (séc. XII): o caso de Magnús Erlingsson (1156-1184) [PDF]
, 2011 Este artigo analisou o processo de coroação dos reis noruegueses na segunda metade do século XII, com especial atenção para a cerimônia para ascensão de Magnús Erlingsson (1156-1184) ao trono norueguês.
de Freitas, Edmar Checon +1 more
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The "Right" to Speak in Lawsuits: the Gender in the Legal Codes of the Government of Afonso X
Revista Estudos Feministas, 2018 This article is not an attempt to study the vocality and orality in written and legal texts. What I have in mind is whether, how and why gender guidelines acted in cross ways in the speeches made by government legislation of Alfonso X (1252-1284 ...
Marcelo Pereira Lima
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