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Boletim IBCCRIMO artigo aborda o conceito de aporofobia, contextualizando com o discurso e os crimes de ódio, apontando diversas práticas que sinalizam para condutas aporofóbicas, especialmente as agressões que vitimam moradores de rua, sem-teto e mendigos, desconhecidos de seus ofensores, que de forma abjeta vitimizam quem já se encontra em situação de ...
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Latin American Racial Equality Law as Criminal Law [PDF]
, 2019 Hernandez, Tanya K.
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Dataveni@
O estudo realiza uma análise jusliterária sobre a pena como forma de vingança, usando as obras Na Colônia Penal, de Franz Kafka, e Vigiar e Punir, de Michel Foucault. Inserido no movimento Direito e Literatura, o trabalho explora como a ideia de punição se aproxima da vingança, identificando pontos comuns entre pena e vindita nas obras analisadas.
Luiza Vieira +1 more
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O estudo realiza uma análise jusliterária sobre a pena como forma de vingança, usando as obras Na Colônia Penal, de Franz Kafka, e Vigiar e Punir, de Michel Foucault. Inserido no movimento Direito e Literatura, o trabalho explora como a ideia de punição se aproxima da vingança, identificando pontos comuns entre pena e vindita nas obras analisadas.
Luiza Vieira +1 more
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2018
O Direito Penal Tributário é o ramo especial do Direito Penal que tem por objeto os crimes tributários e o Crime Tributário é o facto típico, ilícito e culposo declarado punível por lei penal anterior. Materialmente, o Direito Penal Tributário tem por objeto os crimes que protegem bens jurídicos tributários e o Crime Tributário é a espécie de crime que
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O Direito Penal Tributário é o ramo especial do Direito Penal que tem por objeto os crimes tributários e o Crime Tributário é o facto típico, ilícito e culposo declarado punível por lei penal anterior. Materialmente, o Direito Penal Tributário tem por objeto os crimes que protegem bens jurídicos tributários e o Crime Tributário é a espécie de crime que
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DROGAS, DIREITO PENAL E DIREITOS HUMANOS
Revista Em Favor de Igualdade RacialMuito se tem discutido sobre as drogas ilícitas do ponto de vista prejudicial, sem entender que historicamente nem sempre foi assim, resultando muito terror na sociedade. Os discursos oficiais de “guerra às drogas” existem há décadas sem nenhuma solução, apenas gera grande conflito social, incluindo o armado, e o consequente encarceramento em massa, do
Mateus Magalhães da SIlva +2 more
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Direito penal do inimigo : terrorismo - (inimigo) do direito penal
2018Foi apresentado em 1985 um novo conceito jurídico-penal, pelo penalista alemão Günther Jakobs: o designado Direito Penal do Inimigo. Na altura foi apresentado como mais uma teoria, que não teve qualquer acolhimento por conflituar com os elementares princípios fundamentais.
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