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Loucura e direito penal: pistas para a extinção dos manicômios judiciários

Saúde Em Debate, 2021
Haroldo Caetano, Silvia Tedesco
exaly  

DIREITO PROCESSUAL PENAL: ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

Este trabalho de conclusão de curso (TCC) aborda a admissibilidade da prova ilícita no Direito Processual Penal brasileiro, tema de grande relevância no âmbito jurídico devido à sua complexidade e os potenciais efeitos no sistema de jurídico. O problema central da pesquisa consiste em identificar em quais hipóteses a prova ilícita pode ser admitida no ...
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Democratização do Direito Penal?

De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa, n. 9 - (2025): De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa - Ed.
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Criminologia e direito penal

2023
Bibiana TERRA   +2 more
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GARANTISMO PENAL X DIREITO PENAL DO INIMIGO: O PUNITIVISMO BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS

Anais ... Congresso Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais e Humanidades, 2021
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