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DROGAS, DIREITO PENAL E DIREITOS HUMANOS
Revista Em Favor de Igualdade RacialMuito se tem discutido sobre as drogas ilícitas do ponto de vista prejudicial, sem entender que historicamente nem sempre foi assim, resultando muito terror na sociedade. Os discursos oficiais de “guerra às drogas” existem há décadas sem nenhuma solução, apenas gera grande conflito social, incluindo o armado, e o consequente encarceramento em massa, do
Mateus Magalhães da SIlva +2 more
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Direito penal do inimigo : terrorismo - (inimigo) do direito penal
2018Foi apresentado em 1985 um novo conceito jurídico-penal, pelo penalista alemão Günther Jakobs: o designado Direito Penal do Inimigo. Na altura foi apresentado como mais uma teoria, que não teve qualquer acolhimento por conflituar com os elementares princípios fundamentais.
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Relações Internacionais no Mundo Atual, 2020
A presente pesquisa busca compreender como é feita a escolha dos bens jurídicos tutelados pelo Direito Penal, na medida em que, vislumbra-se no panorama mundial, uma grande expansão referente a esses bens, que outrora eram relativos apenas à questões indivíduo versus indivíduo, mas que, passam a tratar de bens universais, transindividuais, de interesse
DA SILVA, MARCOS ALVES +2 more
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A presente pesquisa busca compreender como é feita a escolha dos bens jurídicos tutelados pelo Direito Penal, na medida em que, vislumbra-se no panorama mundial, uma grande expansão referente a esses bens, que outrora eram relativos apenas à questões indivíduo versus indivíduo, mas que, passam a tratar de bens universais, transindividuais, de interesse
DA SILVA, MARCOS ALVES +2 more
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PENAL
Revista ContemporâneaEste artigo tem como objetivo a discussão sobre a responsabilidade penal da inteligência artificial (IA) e a possibilidade de atribuir uma personalidade jurídica a essas entidades cibernéticas. Examina modelos de responsabilização penal, incluindo a responsabilidade de programadores e usuários, consequência provável e responsabilidade direta da máquina.
Heloisa Bogaz Madeira +1 more
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DIREITO PROCESSUAL PENAL: ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
Este trabalho de conclusão de curso (TCC) aborda a admissibilidade da prova ilícita no Direito Processual Penal brasileiro, tema de grande relevância no âmbito jurídico devido à sua complexidade e os potenciais efeitos no sistema de jurídico. O problema central da pesquisa consiste em identificar em quais hipóteses a prova ilícita pode ser admitida no ...openaire +1 more source
Democratização do Direito Penal?
De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa, n. 9 - (2025): De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa - Ed.openaire +1 more source