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Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e produção de provas no Direito Processual Civil

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL, 2022
O presente artigo pretende analisar a produção de provas no Processo Civil com a preocupação de respeito ao direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, expondo as relações entre prova e verdade, desenvolvendo a temática da produção antecipada de provas e, por fim, investigando a desjudicialização da atividade de instrução.
Luis Alberto Reichelt   +2 more
openaire   +2 more sources

ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - TOMO II

2022
In this volume, major issues are addressed, especially regarding the last labor reform, and, as well, procedural aspects are addressed, in view of the advent of the new Code of Civil Procedure 2015, and its consequences for the work process. The current scenario - of legislative reforms, technological advances and social transformations - brings ...
JANINI de Araújo Lôbo Silvestre   +1 more
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PUBLICISMO E PRIVATISMO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA LIÇÃO DE JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL, 2023
Trata-se de trabalho escrito em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira, no qual se aborda a temática do publicismo e do privatismo no processo civil de acordo com as linhas de pensamento traçadas pelo grande mestre.
Christiano Alves Monteiro de Castro   +1 more
semanticscholar   +1 more source

A BOA-FÉ NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: DIMENSÃO CONCEITUAL E LEITURA CRÍTICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL, 2021
O presente estudo propõe-se a examinar, a partir de estudo bibliográfico e jurisprudencial, o conteúdo da cláusula geral de boa-fé inscrita no Código de Processo Civil brasileiro, considerando-o em perspectiva crítica à luz dos direitos fundamentais à ...
Luis Alberto Reichelt
semanticscholar   +1 more source

Estudos de direito processual civil contextualizados

2023
O presente livro reúne artigos acadêmicos de profissionais do Direito, das mais diversas áreas de atuação, inseridos no Projeto de Cooperação entre Instituições – Mestrado em Direito, entre a SVT Faculdade e Universidade de Marília – UNIMAR. É composta por dez artigos que nos levam a refletir sobre as diversas facetas das tutelas jurídicas no contexto ...
Sergio Tamer   +2 more
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Novos Estudos sobre o Direito Processual Civil

2021
A presente obra é fruto dos Trabalhos de Conclusão de Curso apresentados pelos alunos da 1ª Turma do Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
José Rogério Cruz E Tucci   +38 more
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