Results 1 to 10 of about 3,273 (153)
Revista Brasileira de Direito, 2018 O presente trabalho visa analisar a proposta do processo civil eleitoral como resposta à necessidade do direito eleitoral de uma ciência processual que determine ritos céleres, para por fim as dúvidas e contradições hoje vividas pelo processo eleitoral ...
Leonardo Fernandes de Souza +2 more
doaj +2 more sources
PROCESSO CIVIL E PROCESSO DO TRABALHO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena
doaj +5 more sources
A CONCILIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
Alberto Deodato Maia Barreto Filho
doaj +10 more sources
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO Introdução; I . O Código de Processo Civil de 1939 versus o Código de Processo Civil de 1973; 2. Agravo; 3. Os embargos infringentes e de declaração; 4. Recurso ordinário constitucional, 5. Recurso extraordinário e recurso especial; 6. Embargos
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
doaj +5 more sources
O processo civil constitucionalizado
Civilistica.com, 2016 x
Maria Celina Bodin de Moraes +1 more
doaj +1 more source
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 1 — Noção sumária. 2 — Inovações trazidas pelo Código de Processo Civil. 3 — Extensão a qualquer ação. 4 — A regra «qui continuat non attentat». 5 — O Atentado no Interdito Proibitório. 6 — Noção de lide pendente. 7 — Qual o direito lesado. 8 — Conceito
Celso Agricola Barbi
doaj +5 more sources
Direito, Processo e Cidadania, 2022 O tema dos precedentes tem ganhado cada vez mais espaço dentro do Direito Processual Civil, especialmente no Brasil, onde, recentemente, foi implementado um novo sistema de decisões judiciais com força vinculante.
Celso Hiroshi Iocohama +1 more
doaj +1 more source
ARBITRAGEM E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A COMPETÊNCIA PARA DELIBERAÇÃO DE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 A arbitragem e a recuperação judicial envolvem direitos patrimoniais disponíveis. Nessa perspectiva, em tese, a via arbitral pode ser utilizada para dirimir os conflitos incidentais à recuperação judicial.
Carlos Eduardo Montes Netto +2 more
doaj +1 more source
Revista de Ciências do Estado, 2021 O presente trabalho parte da necessidade de desnaturalizar o processo civil como única via de reação institucional aos conflitos humanos. Parte-se da premissa de criticidade inerente a toda análise psíquica, histórica, política e social que merecem as ...
Daniela de Melo Crosara +2 more
doaj +1 more source
Revista Brasileira de Direito, 2023 Este artigo analisa o conceito e as características do litígio de interesse público e sua aplicação prática no setor do tabaco em países selecionados. O artigo também examina as atuais disposições legais do Vietname em matéria de litígios de interesse ...
Bich Thao Nguyen +2 more
doaj +1 more source