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DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
Sebastião de Souza
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A FORMAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2018 Tendo por objetivo a análise da formação da fase contemporânea do Direito Processual Civil brasileiro, este trabalho faz uma abordagem histórica dos principais eventos da ciência processual civil brasileira em sua trajetória, destacando pontos positivos ...
Guilherme Christen Möller
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A evolução da prova entre o direito civil e o direito processual civil [PDF]
Pensar, 2017 A disciplina da prova no Código Civil revela-se controversa na doutrina. No ordenamento complexo e unitário, devem ser rechaçadas as críticas fundadas em concepção que entrevê as disciplinas jurídicas em compartimentos estanques, cada qual regulamentada ...
Gustavo Tepedino +1 more
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TÓPICOS DE INVENTÁRIO E TESTAMENTO DIREITO CIVIL, SUCESSÕES E PROCESSUAL CIVIL
Opus citatum, 2022 Versão integral do livro TÓPICOS DE INVENTÁRIO E TESTAMENTO DIREITO CIVIL, SUCESSÕES E PROCESSUAL CIVIL.
Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral +1 more
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O DIVÓRCIO E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Revista Direito e Sexualidade, 2023 A igualdade de gênero é um debate histórico que tem proporcionado reflexões sobre a naturalização do comportamento cultural de dominação da mulher e no contexto do Código de Processo Civil (CPC), foram necessários quase 42 anos para se retirar, do ...
Raniella Ferreira Leal
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CONSIDERAÇÕES SOBRE O “PROSPECTIVE OVERRULING” NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Revista de GeopolíticaO papel da jurisprudência na formação e na conformação do Direito varia de acordo com o sistema jurídico em que se esteja inserido. Nos países de tradição common law, os juízes constroem o Direito, de modo que a vinculação aos seus precedentes é imperativo de segurança jurídica.
Marina de Jesus Lameira Carrico Nimer +2 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022 O presente artigo tem por objetivo principal identificar a importância e as influências exercidas pelas principais escolas de direito processual existentes no Brasil, onde se buscou apresentar os pensamentos das referidas escolas, e seus integrantes ...
Joseli Lima Magalhães
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Assistência judiciária gratuita no direito processual civil
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 2022 O presente artigo buscou promover uma reflexão sistemática da Assistência Judiciária Gratuita e da gratuidade de justiça no Processo Civil. Neste contexto, adotou-se como questão norteadora: o que dificulta, facilita ou interfere a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita e Gratuidade de Justiça, em sentido amplo e em sentido estrito,
Elisa da Penha de Melo Romano Reis +1 more
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NOVOS DIREITOS, ONDAS RENOVATÓRIAS E JURISDIÇÃO CIVIL
Direito em Debate, 2021 Este trabalho apresenta uma possibilidade de adequação da jurisdição processual civil à modernidade. Por meio de um estudo teórico, procurou-se demonstrar as incongruências ideológicas havidas no âmbito do direito processual civil brasileiro em ...
Thiago Feiten Nunes +1 more
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Revista de Doutrina Jurídica, 2020 A reflexão aqui proposta tem como objeto a estabilização da tutela provisória de urgência, delimitada legalmente na modalidade da tutela antecipada antecedente, com ênfase no regime do artigo 304 do Novo Código de Processo Civil de 2015 para concessão do
Geovana da Silva Zinco
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