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DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
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Sebastião de Souza
doaj   +5 more sources

A FORMAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2018
Tendo por objetivo a análise da formação da fase contemporânea do Direito Processual Civil brasileiro, este trabalho faz uma abordagem histórica dos principais eventos da ciência processual civil brasileira em sua trajetória, destacando pontos positivos ...
Guilherme Christen Möller
doaj   +3 more sources

A evolução da prova entre o direito civil e o direito processual civil [PDF]

Pensar, 2017
A disciplina da prova no Código Civil revela-se controversa na doutrina. No ordenamento complexo e unitário, devem ser rechaçadas as críticas fundadas em concepção que entrevê as disciplinas jurídicas em compartimentos estanques, cada qual regulamentada ...
Gustavo Tepedino, Francisco de Assis Viégas   +1 more
doaj   +2 more sources

O DIVÓRCIO E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

Revista Direito e Sexualidade, 2023
A igualdade de gênero é um debate histórico que tem proporcionado reflexões sobre a naturalização do comportamento cultural de dominação da mulher e no contexto do Código de Processo Civil (CPC), foram necessários quase 42 anos para se retirar, do ...
Raniella Ferreira Leal
doaj   +2 more sources

TÓPICOS DE INVENTÁRIO E TESTAMENTO DIREITO CIVIL, SUCESSÕES E PROCESSUAL CIVIL

Opus citatum, 2022
Versão integral do livro TÓPICOS DE INVENTÁRIO E TESTAMENTO DIREITO CIVIL, SUCESSÕES E PROCESSUAL CIVIL.
Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Waldemiro Jose Trocilo Junior   +1 more
exaly   +2 more sources

A IMPORTÂNCIA E INFLUÊNCIA DAS ESCOLAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO E FORMAÇÃO DO PROCESSO CIVIL NO BRASIL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v79p107

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022
O presente artigo tem por objetivo principal identificar a importância e as influências exercidas pelas principais escolas de direito processual existentes no Brasil, onde se buscou apresentar os pensamentos das referidas escolas, e seus integrantes ...
Joseli Lima Magalhães
doaj   +1 more source

Diálogo entre Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho: impactos recíprocos e via de mão dupla

Contribuciones A Las Ciencias Sociales
Este artigo tratou sobre a relação normativa entre Direito Processual Civil e Direito Processual Do Trabalho. O ensaio apresenta uma reflexão acerca da existência de uma autonomia científica do Direito Processual do Trabalho. O artigo apresentou um breve panorama histórico sobre a aplicação de normas do Direito Processual Civil ao Direito Processual do
exaly   +2 more sources

Assistência judiciária gratuita no direito processual civil

Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 2022
O presente artigo buscou promover uma reflexão sistemática da Assistência Judiciária Gratuita e da gratuidade de justiça no Processo Civil. Neste contexto, adotou-se como questão norteadora: o que dificulta, facilita ou interfere a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita e Gratuidade de Justiça, em sentido amplo e em sentido estrito,
Elisa da Penha de Melo Romano Reis, Anselmo Prieto Alvarez   +1 more
openaire   +1 more source

DOIS LIMITES PARA A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Revista ANNEP De Direito Processual
O presente trabalho objetiva traçar esboços para aplicação da análise econômica do direito no processo civil. Longe da estigmatização dessa técnica de intepretação, busca-se evidenciar que a intepretação econômica — ainda que capaz de trazer soluções jurídicas adequadas — está submetida a limites, sejam eles internos à própria teoria econômica, sejam ...
exaly   +2 more sources

Os efeitos da estabilização do artigo 304 do ncpc e a vedação expressa à não formação da coisa julgada

Revista de Doutrina Jurídica, 2020
A reflexão aqui proposta tem como objeto a estabilização da tutela provisória de urgência, delimitada legalmente na modalidade da tutela antecipada antecedente, com ênfase no regime do artigo 304 do Novo Código de Processo Civil de 2015 para concessão do
Geovana da Silva Zinco
doaj   +1 more source