Results 11 to 20 of about 359 (109)
NOVOS DIREITOS, ONDAS RENOVATÓRIAS E JURISDIÇÃO CIVIL
Direito em Debate, 2021 Este trabalho apresenta uma possibilidade de adequação da jurisdição processual civil à modernidade. Por meio de um estudo teórico, procurou-se demonstrar as incongruências ideológicas havidas no âmbito do direito processual civil brasileiro em ...
Thiago Feiten Nunes +1 more
doaj +1 more source
BREVES NOTAS METODOLÓGICAS SOBRE PESQUISA EMPÍRICA NO PROCESSO CIVIL
Vertentes do Direito, 2021 O processo civil é o principal instrumento para concretização e efetivação de direitos num Estado Democrático de Direito. Partindo desta premissa epistemológica, assegurar a plena instrumentalidade do processo é o principal escopo atividade judicial ...
Alexandre de Castro Catharina
doaj +1 more source
O nível de disclosure em Organizações do Terceiro Setor (OTS) no Estado do Ceará
Revista Ambiente Contábil, 2020 Objetivo: o presente trabalho se propõe a avaliar o nível de transparência apresentado pelas Organizações do Terceiro Setor no Estado do Ceará em relação aos usuários externos, como como forma de reduzir a assimetria informacional entre os agentes ...
Roberto Sérgio do Nascimento +2 more
doaj +1 more source
Estudos de direito processual civil contextualizados
, 2023 O presente livro reúne artigos acadêmicos de profissionais do Direito, das mais diversas áreas de atuação, inseridos no Projeto de Cooperação entre Instituições – Mestrado em Direito, entre a SVT Faculdade e Universidade de Marília – UNIMAR. É composta por dez artigos que nos levam a refletir sobre as diversas facetas das tutelas jurídicas no contexto ...
Sergio Tamer +2 more
openaire +1 more source
O PROCESSO CIVIL NA NOVA CONSTITUIÇÃO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMARIO: I — Os princípios processuais. 2. A vinculação do Direito Processual do Direito Constitucional. 3, Os princípios e o Direito Processual Civil. 4. Os princípios processuais em face do novo texto constitucional. 5. Conclusão.
Salvio de Figueiredo Teixeira
doaj +4 more sources
O MISTÉRIO DO MAL DA DISCRICIONARIEDADE (ADMINISTRATIVA)
Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 Em muitas oportunidades a discricionariedade administrativa é utilizada de forma equivocada no Brasil. No Estado Democrático de Direito, a discricionariedade é o poder-dever da Administração Pública concretizar a Constituição e a lei.
Luis Henrique Braga Madalena +1 more
doaj +1 more source
Mechanismt to Control the Originary Constitucional Requirements
Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM /Brazilian Multidisciplinay Journal, 2015 There is still no consensus in the literature about the object and purpose of the accusation of breach of fundamental precept. It is true that the Office should be interpreted in the light of the Constitution and not of the ordinary law.
Carlos Eduardo de Freitas Fazoli +1 more
doaj +1 more source
Revista Direito Mackenzie, 2012 O presente artigo trata inicialmente do surgimento das operações de resseguro no cenário mundial. Na sequência, aborda a evolução do resseguro no Brasil: passa pelo início da exploração estrangeira, pela criação do mercado a partir da constituição do ...
Marcelo Lapolla
doaj +1 more source
Aplicabilidade da Penhora On-Line no Direito Processual Civil Brasileiro
Direito Público, 2009 exaly +2 more sources
Quando Cinderela terá suas próprias roupas? A necessária recusa à teoria geral do processo
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2015 O Direito Processual Penal possui categorias jurídicas próprias, dife- renciadas do Direito Processual Civil, não desvelando, uma teoria geral única, todo o fenômeno do primeiro.
Aury Lopes Jr.
doaj +1 more source