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BREVES NOTAS METODOLÓGICAS SOBRE PESQUISA EMPÍRICA NO PROCESSO CIVIL
Vertentes do Direito, 2021 O processo civil é o principal instrumento para concretização e efetivação de direitos num Estado Democrático de Direito. Partindo desta premissa epistemológica, assegurar a plena instrumentalidade do processo é o principal escopo atividade judicial ...
Alexandre de Castro Catharina
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Ativismo judicial e processo civil no estado contemporâneo
Revista Brasileira de Direito, 2012 A compreensão histórica e evolutiva do Estado e por conseguinte da Constituição relega ao Poder Judiciário função de assegurar a concretização dos direitos fundamentais ainda que sua extensão seja imprecisa.
Luciano de Araujo Migliavacca
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Estudos de direito processual civil contextualizados
, 2023 O presente livro reúne artigos acadêmicos de profissionais do Direito, das mais diversas áreas de atuação, inseridos no Projeto de Cooperação entre Instituições – Mestrado em Direito, entre a SVT Faculdade e Universidade de Marília – UNIMAR. É composta por dez artigos que nos levam a refletir sobre as diversas facetas das tutelas jurídicas no contexto ...
Sergio Tamer +2 more
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O nível de disclosure em Organizações do Terceiro Setor (OTS) no Estado do Ceará
Revista Ambiente Contábil, 2020 Objetivo: o presente trabalho se propõe a avaliar o nível de transparência apresentado pelas Organizações do Terceiro Setor no Estado do Ceará em relação aos usuários externos, como como forma de reduzir a assimetria informacional entre os agentes ...
Roberto Sérgio do Nascimento +2 more
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O PROCESSO CIVIL NA NOVA CONSTITUIÇÃO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMARIO: I — Os princípios processuais. 2. A vinculação do Direito Processual do Direito Constitucional. 3, Os princípios e o Direito Processual Civil. 4. Os princípios processuais em face do novo texto constitucional. 5. Conclusão.
Salvio de Figueiredo Teixeira
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O MISTÉRIO DO MAL DA DISCRICIONARIEDADE (ADMINISTRATIVA)
Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 Em muitas oportunidades a discricionariedade administrativa é utilizada de forma equivocada no Brasil. No Estado Democrático de Direito, a discricionariedade é o poder-dever da Administração Pública concretizar a Constituição e a lei.
Luis Henrique Braga Madalena +1 more
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Mechanismt to Control the Originary Constitucional Requirements
Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM /Brazilian Multidisciplinay Journal, 2015 There is still no consensus in the literature about the object and purpose of the accusation of breach of fundamental precept. It is true that the Office should be interpreted in the light of the Constitution and not of the ordinary law.
Carlos Eduardo de Freitas Fazoli +1 more
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Revista Direito Mackenzie, 2012 O presente artigo trata inicialmente do surgimento das operações de resseguro no cenário mundial. Na sequência, aborda a evolução do resseguro no Brasil: passa pelo início da exploração estrangeira, pela criação do mercado a partir da constituição do ...
Marcelo Lapolla
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DIVÓRCIO E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Revista Direito e Sexualidade, 2023 A igualdade de gênero é um debate histórico que tem proporcionado reflexões sobre a naturalização do comportamento cultural de dominação da mulher e no contexto do Código de Processo Civil (CPC), foram necessários quase 42 anos para se retirar, do contexto do divórcio, uma vulnerabilidade inadequada à figura feminina.
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Direito Processual Civil canadense
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2012 The author discusses the Canadian Procedural Law, in order to demonstrate that, while receiving strong influence of two legal systems - English and French - Canadian law still has its own peculiarities.
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