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Judicialização de todos os conflitos, pra quê? A jurisdição da arbitragem
Revista do Direito Público, 2011 O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a arbitragem é, ao lado do Poder Judiciário, meio capaz de entregar a prestação jurisdicional e, na mesma intensidade, buscando a dissolução da lide, relevando a importância da (continuidade da) relação
Ana Cristina Baruffi
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A extinção das condições da ação no Processo Civil brasileiro [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade ad causam e o interesse de agir necessitam ser analisados em qualquer relação jurídica material em que se ...
Agne, Felipe Gustavo
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A HERMENÊUTICA EM FACE DA DECISÃO JUDICIAL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. O Código de Processo Civil e a fase atual — 2. A Prevalência da Sistematização e dos Princípios na Compreensão do novo diploma — 3. O Juiz e o Direito Processual Civil — 4. O Juiz na Relação Jurídica Processual — 5.
Sálvio de Figueiredo Teixeira
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Revista Brasileira de Direito, 2011 Este trabalho tem por objetivo analisar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, cotejando as alterações propostas no tocante à aplicação do princípio da razoável duração do processo, confrontando-o com as garantias constitucionais basilares do ...
Luciano de Araujo Migliavacca +1 more
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Negócio processual jurídico no direito processual civil [PDF]
, 2019 O presente trabalho aborda um dos institutos mais importantes do Código de Processo Civil de 2015, os Negócios Jurídicos Processuais, que possibilitou a autonomia das partes em matérias que permitem a autocomposição. Diferente do Código de Processo Civil
Ferreira, Marcela Vidal
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Direito processual social no Brasil: as primeiras linhas
Revista Latinoamericana de Derecho Social, 2006 O presente trabalho propõe uma nova classificação das disciplinas integrantes da teoria geral do processo, no âmbito da jurisdição cível ou não-penal. Limitado à jurisdição cível, são propostos novos critérios de divisão, em três grupos: a) processo para
Jeffersson Carús Guedes
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TERMINOLOGIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM CABO VERDE [PDF]
, 2010 O presente trabalho tem como objectivo prioritário propor, a criação de uma base de dados terminológica e textual trilingue – Português – Inglês – Francês no domínio do direito processual civil em Cabo Verde.
Graça, Evódia Gomes da
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A função social do tributo na perspectiva da solidariedade
Revista Direito Mackenzie, 2012 Baseado na premissa de que a satisfação das demandas sociais exige do contribuinte o cumprimento de suas obrigações fiscais, o presente artigo tende a demonstrar que a tributação é instrumento objetivo de solidariedade.
Alenilton da Silva Cardoso
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O princípio do contraditório na execução da sentença civil: as defesas do executado [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015O tema que circunda a presente dissertação alude à garantiaconstitucional do princípio do ...
Franzoi, Juliana Borinelli
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Cumprimento provisório de sentença: direito processual civil [PDF]
, 2017 Conforme se verifica, o direito Brasileiro vive em constantes modificações. Isso se dá, naturalmente, em razão da modernização da sociedade, que ao passar do tempo anseia por direito e justiça.
Ruiz Neto, Félix Martin
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