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A evolução do contraditório na jurisprudência e no direito processual civil brasileiro

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2018
O presente texto/artigo busca analisar a evolução conceitual do contraditório junto aos tribunais brasileiros e ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição da República do Brasil.  
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SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2023
Marin-Neto JA, Rassi A, Oliveira GMM, Correia LCL, Ramos Júnior AN, Luquetti AO, Hasslocher-Moreno AM, Sousa AS, Paola AAV, Sousa ACS, Ribeiro ALP, Correia Filho D, Souza DDSM, Cunha-Neto E, Ramires FJA, Bacal F, Nunes MDCP, Martinelli Filho M, Scanavacca MI, Saraiva RM, Oliveira Júnior WA, Lorga-Filho AM, Guimarães AJBA, Braga ALL, Oliveira AS, Sarabanda AVL, Pinto AYDN, Carmo AALD, Schmidt A, Costa ARD, Ianni BM, Markman Filho B, Rochitte CE, Macêdo CT, Mady C, Chevillard C, Virgens CMBD, Castro CN, Britto CFPC, Pisani C, Rassi DDC, Sobral Filho DC, Almeida DR, Bocchi EA, Mesquita ET, Mendes FSNS, Gondim FTP, Silva GMSD, Peixoto GL, Lima GG, Veloso HH, Moreira HT, Lopes HB, Pinto IMF, Ferreira JMBB, Nunes JPS, Barreto-Filho JAS, Saraiva JFK, Lannes-Vieira J, Oliveira JLM, Armaganijan LV, Martins LC, Sangenis LHC, Barbosa MPT, Almeida-Santos MA, Simões MV, Yasuda MAS, Moreira MDCV, Higuchi ML, Monteiro MRCC, Mediano MFF, Lima MM, Oliveira MT, Romano MMD, Araujo NNSL, Medeiros PTJ, Alves RV, Teixeira RA, Pedrosa RC, Aras Junior R, Torres RM, Povoa RMDS, Rassi SG, Alves SMM, Tavares SBDN, Palmeira SL, Silva Júnior TLD, Rodrigues TDR, Madrini Junior V, Brant VMDC, Dutra WO, Dias JCP.   +91 more
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Noções de Direito Processual Civil

, 2020
A presente obra visa proporcionar um instrumento de trabalho aos estudantes de Direito Processual Civil. O texto é composto pelos temas fundamentais da teoria geral do processo civil. Inicia com o enquadramento conceptual e principiológico do Direito Processual Civil; versa sobre a classificação das acções, de acordo com os critérios do objecto, da ...
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Access to justice and the habermasian proposal for a discursive civil procedure
O acesso à justiça e a proposta habermasiana para um processo civil discursivo

Scientia Iuris, 2008
By using the theory of legal procedure, the present article aims to show how it is possible to obtain a discursive process which, consequently, improves access to justice regarding the Brazilian civil procedure law.
Eder Fernandes Monica
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GESTÃO PROCESSUAL FLEXÍVEL, COLABORATIVA E PROPORCIONAL: CENÁRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS TENDÊNCIAS NO CPC/2015 - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2020v76p183

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2020
O ponto de partida do estudo é a análise, no âmbito do direito comparado, das linhas evolutivas mais modernas do processo civil, a partir da qual se constata que as atuais reformas têm buscado atuar as linhas da gestão processual flexível, proporcional ...
Érico Andrade
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Judicialization of medicines: effectiveness of rights or break in public policies? [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Oliveira YMDC, Braga BSF, Farias AD, Pereira SPD, Ferreira MAF.   +4 more
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O PEDIDO E A CAUSA DE PEDIR, PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE, PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA E O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2013
Princípio basilar do direito processual civil é o princípio da adstrição da sentença ao pedido. A vinculação da sentença ao pedido por vezes gerou a não realização da justiça, mas a simples prolação de uma decisão que não tutelou o direito pretendido ...
Glauci Aline Hoffman, Deise Motresol
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Ensino Jurídico e Cultura Jurídica Processual: breves reflexões sobre o ensino do Direito Processual Civil na vigência do CPC/2015

Revista Interdisciplinar de Direito, 2018
O Código de Processo Civil de 2015 promoveu uma verdadeira virada epistemológica na ciência processual brasileira ao tratar, de forma sistematizada, de diversos meios de democratização do processo decisório.
Alexandre de Castro Catharina
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Polícia e política: as marcas da história de São Paulo

Revista Brasileira de Segurança Pública, 2010
Roberto Maurício Genofre iniciou sua carreira como delegado de Polícia em 1959 e, dentro da corporação, foi corregedor geral daPolícia Civil, diretor da Academia de Polícia Civil e do Departamento de Planejamento da Polícia Civil e presidente da ...
Roberto Genofre, entrevistado por Ana Maura Tomesani e Juliana Vinuto
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SISTEMAS DE DIREITO E O PRECEDENTE NORMATIVO

Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2019
O presente artigo pretende analisar a crescente discussão sobre o precedente normativo, ora utilizado no sistema norte-americano e suas implicações no modelo brasileiro. Nesse sentido será estudado o seu surgimento, a sua adaptação ao sistema americano e,
Me. Ana Carolina Borges de Oliveira, Laci Marcos Dias   +1 more
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