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A distribuição do ônus da prova no projeto do novo Código de Processo Civil sob a perspectiva do acesso à Justiça [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia objetiva analisar de que modo o regramento da distribuição do ônus da prova do Projeto do Novo Código de Processo Civil - o qual, como ...
Quirino, Lucas Nunes
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Vinculação da decisão proferida no incidente de resolução de demandas repetitivas [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Poder Judiciário brasileiro encontra-se cada vez mais assoberbado de processos judiciais que possuem por objeto circunstâncias fáticas ou fundamentos ...
Silva, Maria Luiza Gonçalves Gallotti Ramos da
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CONSIDERAÇÕES E REFLEXÕES SOBRE O DIREITO NORTE-AMERICANO

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMÁRIO: 1. Características atuais do Direito Processual Civil norte-americano. A “class action” ; 1.1. As origens do direito norte-americano; 1.2 . A compreensão do universo jurídico norte-americano; 1.3 .
Sálvio de Figueiredo Teixeira
doaj   +4 more sources

Reflexões sobre a dignidade da pessoa humana como fundamento de postulações indenizatórias no direito do trabalho

Civilistica.com, 2017
O objetivo deste artigo é o de abordar o emprego da noção de dignidade da pessoa humana na fundamentação de decisões judiciais em casos de responsabilidade por danos, notadamente extrapatrimoniais, no âmbito do direito do trabalho.
Ingo Wolfgang Sarlet, Flaviana Rampazzo Soares   +1 more
doaj  

Noções de Direito Processual Civil

, 2020
A presente obra visa proporcionar um instrumento de trabalho aos estudantes de Direito Processual Civil. O texto é composto pelos temas fundamentais da teoria geral do processo civil. Inicia com o enquadramento conceptual e principiológico do Direito Processual Civil; versa sobre a classificação das acções, de acordo com os critérios do objecto, da ...
openaire   +1 more source

Predicting Brazilian Court Decisions. [PDF]

PeerJ Comput Sci, 2022
Lage-Freitas A, Allende-Cid H, Santana O, Oliveira-Lage L.   +3 more
europepmc   +1 more source

O sistema de precedentes do novo Código de Processo Civil: aproximação com o sistema do common law? [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia pretende, essencialmente, contribuir para discussão no que diz respeito ao sistema de precedentes codificado no novo Código de Processo ...
Burigo, Hanna Silveira
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O Processo como linguagem democrática do Direito a superação da dogmática jurídica na obra de Rosemiro Pereira Leal

Revista de Ciências do Estado
Este artigo analisa a concepção de democracia no Estado Democrático de Direito à luz da Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito, formulada por Rosemiro Pereira Leal.
Laís Barreto Caldeira
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O contempt of court e suas repercussões no código de processo civil

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022
Este artigo aborda o contempt of court, idealizado no direito anglo-americano, e as medidas nele inspiradas e incorporadas no Códi­go de Processo Civil brasileiro.
Alcindo Strelow
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A evolução do contraditório na jurisprudência e no direito processual civil brasileiro

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2018
O presente texto/artigo busca analisar a evolução conceitual do contraditório junto aos tribunais brasileiros e ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição da República do Brasil.  
openaire   +5 more sources