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O contrato de seguro e o novo Código Civil : reflexos no âmbito do direito material e processual

, 2008
Trata da mudança advinda do artigo 757 do Código Civil nos contratos de seguro, apresentando as diferenças teóricas e práticas no direito material e ...
Teixeira, Welington Luzia
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O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento [PDF]

, 2014
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014A análise realizada pelo presente estudo está adstrita ao problema da especialização de procedimentos ...
Aguiar, Patrícia Kotzias
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A sistemática das tutelas de urgência no Projeto de Lei nº 8.046/2010 [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo erige-se na pretensão de analisar a sistemática das tutelas de urgência preconizada pelo Projeto de Lei nº 8.046/2010, que propõe o Novo ...
Rodrigues, Luiza Silva
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SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2023
Marin-Neto JA, Rassi A, Oliveira GMM, Correia LCL, Ramos Júnior AN, Luquetti AO, Hasslocher-Moreno AM, Sousa AS, Paola AAV, Sousa ACS, Ribeiro ALP, Correia Filho D, Souza DDSM, Cunha-Neto E, Ramires FJA, Bacal F, Nunes MDCP, Martinelli Filho M, Scanavacca MI, Saraiva RM, Oliveira Júnior WA, Lorga-Filho AM, Guimarães AJBA, Braga ALL, Oliveira AS, Sarabanda AVL, Pinto AYDN, Carmo AALD, Schmidt A, Costa ARD, Ianni BM, Markman Filho B, Rochitte CE, Macêdo CT, Mady C, Chevillard C, Virgens CMBD, Castro CN, Britto CFPC, Pisani C, Rassi DDC, Sobral Filho DC, Almeida DR, Bocchi EA, Mesquita ET, Mendes FSNS, Gondim FTP, Silva GMSD, Peixoto GL, Lima GG, Veloso HH, Moreira HT, Lopes HB, Pinto IMF, Ferreira JMBB, Nunes JPS, Barreto-Filho JAS, Saraiva JFK, Lannes-Vieira J, Oliveira JLM, Armaganijan LV, Martins LC, Sangenis LHC, Barbosa MPT, Almeida-Santos MA, Simões MV, Yasuda MAS, Moreira MDCV, Higuchi ML, Monteiro MRCC, Mediano MFF, Lima MM, Oliveira MT, Romano MMD, Araujo NNSL, Medeiros PTJ, Alves RV, Teixeira RA, Pedrosa RC, Aras Junior R, Torres RM, Povoa RMDS, Rassi SG, Alves SMM, Tavares SBDN, Palmeira SL, Silva Júnior TLD, Rodrigues TDR, Madrini Junior V, Brant VMDC, Dutra WO, Dias JCP.   +91 more
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A Possibilidade de Execução Provisória das Astreintes [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por mote central estudar o instituto da multa cominatória, positivada no § 4º do art. 461.
Gomes, Vitor Belota
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Access to justice and the habermasian proposal for a discursive civil procedure
O acesso à justiça e a proposta habermasiana para um processo civil discursivo

Scientia Iuris, 2008
By using the theory of legal procedure, the present article aims to show how it is possible to obtain a discursive process which, consequently, improves access to justice regarding the Brazilian civil procedure law.
Eder Fernandes Monica
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As provas no direito processual civil brasileiro

, 2014
A presente monografia versa sobre As Provas no Direito Processual Civil Brasileiro. O trabalho trará um breve histórico acerca da origem das provas, seguindo do seu conceito, suas características, funções, descrevendo e narrando sobre as provas ilícitas,
Bonato, Alessandra
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Jurisdição internacional em matéria contratual civil e comercial no Mercado Comum do Sul [PDF]

, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O intercâmbio jurídico privado internacional sempre foi uma realidade, porém a internacionalização das economias e as ...
Mota, Tânia
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A tutela judicial dos novos direitos [PDF]

, 2000
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.As [Ações Constitucionais], instrumentos previstos para a defesa de [interesses] correlacionados com a [cidadania], constituem instrumentos típicos do [Estado ...
Brandão, Paulo de Tarso
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A construção do precedente no incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e sua força vinculante [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A monografia intenta estudar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em relação à formação e vinculação do precedente que nele é firmado.
Wagner, Ingrid Ariana
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