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Ônus da prova no direito processual civil [PDF]

, 2020
A presente monografia tem como objetivo o estudo do ônus da prova e a sua aplicação do Direito Processual Civil, passando pela análise da possibilidade de ocorrer a inversão deste ônus da prova.
Wiegner, Lillian Sanches
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O novo CPC: audiência de conciliação nos casos de violência doméstica

Revista de Doutrina Jurídica, 2019
Neste trabalho, investiga-se a possibilidade de tornar facultativa a audiência inicial de conciliação prevista no Novo Código de Processo Civil, quando a causa de pedir estiver relacionada à violência doméstica.
Anderson Silva
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A multa coercitiva nas tutelas específicas das obrigações de fazer e não fazer e o seu beneficiário [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia objetiva analisar se o Estado, à luz da legislação processual vigente brasileira, possui legitimidade para ser o beneficiário dos valores
Ávila, Paulo de Souza
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Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system. [PDF]

Rev Saude Publica, 2022
Andrade NRN, Nunes CFO, Albuquerque FB, Araújo CEL, Ferreira AF, Reis ADSD, Ramos AN.   +6 more
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Poderes jurisdicionais do juiz no processo civil [PDF]

, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO tema escolhido é objeto de intensa preocupação dos estudiosos do Direito Processual e exige o conhecimento ...
Martins, Nelson Juliano Schaefer
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A HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DAS LEIS PROCESSUAIS CIVIS BRASILEIRAS: DO BRASIL IMPÉRIO À ENTRADA EM VIGOR DO CPC DE 1939 - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v87p197

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
O presente artigo jurídico faz um escorço crítico-histórico do nascimento, evolução, sedimentação, aprimoramento e perspectivas do direito processual civil brasileiro desde a época imperial, passando pela elaboração dos códigos de processos civis dos ...
Joseli Lima Magalhães
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Fungibilidade Recursal no Processo Civil: requisito(s) e positivação [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O princípio da fungibilidade recursal, no âmbito do Direito Processual Civil, significa a possibilidade de se aceitar um recurso por outro, sob certas ...
Borguesan, Helena Schuelter
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Negócio Processual Civil, Direitos da Personalidade e Arbitragem

Revista do Curso de Direito do UNIFOR
O presente estudo analisa a conjugação do negócio processual, dos direitos da personalidade e da arbitragem como instrumentos para fortalecer a segurança jurídica em contratos imobiliários, evitando a excessiva judicialização e promovendo soluções eficazes às demandas contemporâneas.
Marcelo Negri Soares, Welington Manzato, Jarbas Rodrigues Gomes Cugula   +2 more
openaire   +1 more source

Honorários Advocatícios Sucumbenciais: do Código de Processo Civil de 1973 às alterações oriundas do NCPC [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem por finalidade estudar as novidades oriundas do Novo Código de Processo Civil em matéria de honorários advocatícios sucumbenciais.
Brasil, Luísa Silvestri
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Abuso do direito e má-fé processual [PDF]

, 2001
Orientador: Joel Dias Figueira Jr.Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Especialização em Direito Processual CivilO trabalho desenvolve estudo - que se pretendeu completo em suas variações tanto do buso do direito, como ...
Stoco, Rui
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