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Dimensões axiológicas do neoprocessualismo e a busca pelo equilíbrio entre ativismo processual e garantismo processual

open access: yesCadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2014
A evolução (quiçá revolução) pela qual a Teoria do Direito vem passando nas últimas décadas tem gerado reflexos no processo civil brasileiro. O neoprocessualismo é fruto dessas ingerências.
Maria Soledade Soares Cruzes
doaj  

Dogmática dos precedentes no novo Código do Processo Civil brasileiro

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2015
O presente trabalho coloca e busca responder duas questões. A primeira questão colocada é determinar como o Poder Judiciário dos Estados Unidos da América concretizou a ideia da stare decisis.
Fernando Vogel Cintra
doaj  

A COOPERAÇÃO PROCESSUAL NO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO

open access: yesRevista Acadêmica, 2018
O presente artigo objetiva apresentar a cooperação insculpida no artigo 6º do CPC/2015 a partir do modelo constitucional de processo, tendo por base o princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa.
Luis Gustavo Reis Mundim
doaj  

ANOTAÇÕES SOBRE AS PERPLEXIDADES E OS CAMINHOS DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO — SUA EVOLUÇÃO AO LADO DA DO DIREITO MATERIAL

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2010
A evolução do processo civil das últimas décadas, quando deixou de apresentar o perfil liberal-individualista, foi diretamente acompanhada com a evolução do direito material não só no Brasil como na América Latina.
Arruda Alvim
doaj  

Transformative capacity and local action for urban sustainability. [PDF]

open access: yesAmbio, 2019
Castán Broto V   +3 more
europepmc   +1 more source

AS TUTELAS DE EFICÁCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2010
É preciso pensar um instrumento para conferir a devida eficácia aos julgamentos. Tem-se, então, as tutelas de eficácia, que podem ser de urgência, de evidência e as punitivas ou inibitórias. Quanto à origem, as tutelas específicas podem ser veiculadas de
Mantovanni Colares Cavalcante
doaj  

A Preclusão no Direito Processual Civil

open access: yesRevista da Faculdade de Direito UFPR, 1992
openaire   +2 more sources

Representation and social vulnerability to HIV in transgender people. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Souza KRF   +6 more
europepmc   +1 more source

Prova e verdade no direito processual civil

open access: yes
El objetivo de este trabajo es analizar la relación entre la verdad, la prueba y el derecho procesal civil. En primer lugar, se abordan cuestiones relativas al vínculo entre verdad, justicia y derecho procesal civil, además de la necesidad de estos vínculos sean establecidos de forma racional.
openaire   +1 more source

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