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O Direito Internacional na Guerra da Tríplice Aliança: os tratados que selaram a paz

Navigator, 2020
A Guerra do Paraguai foi o maior conflito armado internacional que teve palco a América do Sul. As alianças que se estabeleceram no Prata, no período que antecede a guerra, foram decisivas para determinar tanto seu desfecho quanto o rearranjo geopolítico
Barbara Dias Barbosa
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A prova no direito processual civil [PDF]

, 2002
Orientador não citadoMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Curso de Especialização em Direito Processual CivilInclui referênciasEsta monografia teve como um dos seus objetivos estudar a importância da prova, que é elemento ...
Fumagali, Fernanda Carolina Posser
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O acordo de procedimento no projeto do novo código de processo civil: Análise perspectiva sobre questões de aplicação do novo instituto. [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esse trabalho tem como tema os acordos de procedimento, encontrado no artigo 189 do projeto de Lei 166/10 do Senado, e se propõe a primordialmente explicar ...
TREML, Ágata
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A HERMENÊUTICA COMO FORMA DE SUPERAÇÃO DA CRISE DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011
A questão que se coloca é a de perceber a alta relevância que a hermenêutica possui para a realização da justiça e dos critérios de melhor solução das problemáticas, em uma sociedade que clama a cada dia por uma real intervenção da filosofia no direito e
Rennan Faria Thamay
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Coisa julgada no direito processual civil [PDF]

, 2002
Orientador não citadoMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Curso de Especialização em Direito Processual CivilInclui ...
Oliveira, Donizetti de
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Limitações à doutrina dos frutos da árvore envenenada: sua recepção no processo civil brasileiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p251

Pensar, 2012
O presente artigo tem como escopo principal discorrer acerca das exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada, criada pela Suprema Corte norteamericana, que tornam admissíveis no processo as provas ilícitas por derivação.
Marcellus Polastri Lima, Victor Sonegheti   +1 more
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A aplicabilidade da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho pretende demonstrar a possibilidade de aplicação subsidiária, no processo do trabalho, da multa prevista no caput do artigo 475-J do Código
Pereira, Otávio Speck
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O acesso à justiça e o Direito Processual Civil [PDF]

, 2015
O presente trabalho tem como objetivo analisar as normas e princípios do direito processual civil diante do chamado “acesso à justiça”. Para tanto, faz-se necessário realizar um rápido esboço das linhas evolutivas do direito processual civil, em especial
Landell, Érica Magnani
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DO PRINCÍPIO DISPOSITIVO E A PROVA

Colloquium Humanarum, 2005
O Estado Democrático de Direito objetiva dirimir os conflitos de interesse e a pacificação social. O Código de Processo Civil ao adotar o Princípio Dispositivo ressalta a abertura da atividade probatória do juiz para a busca da verdade real, independente
Rachel Lopes Queiroz Chacur
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Capítulo II - A dialética do acesso

Revista do Direito Público
A obra Acesso à Justiça, de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, publicada originalmente em 1988, representa um ponto de inflexão na teoria do direito processual.
José Ricardo Suter, Larissa Manetta da Cunha Suter   +1 more
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