Quando Cinderela terá suas próprias roupas? A necessária recusa à teoria geral do processo
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2015 O Direito Processual Penal possui categorias jurídicas próprias, dife- renciadas do Direito Processual Civil, não desvelando, uma teoria geral única, todo o fenômeno do primeiro.
Aury Lopes Jr.
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The International and Local Politics of the Rural Environmental Registry: Brazil's Green Currency
Development and Change, Volume 55, Issue 6, Page 1230-1258, November 2024.ABSTRACT Since the 2000s, rural elites have engaged in ‘greening’ the Amazon extractive frontier. Private and state‐led initiatives have consolidated the agro‐industrial system by incentivizing compliance and effectively legalizing deforestation. Brazil's Rural Environmental Registry (Cadastro Ambiental Rural — CAR) is fundamental to ‘sustainable ...
Claudia Horn
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Abuso do direito processual à luz do Novo Código de Processo Civil: litigância de má-fé e responsabilidade das partes por dano processual [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo primordial desse trabalho é demonstrar como ocorre a aplicação da teoria do abuso do direito no âmbito processual e de que forma o magistrado à luz ...
Santos, Marina Padilha
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Pensar, 2010 O conjunto de garantias de Direito Processual que se encontra na Constituição Federal forma o que denominamos de Direito Constitucional Processual, ou ainda, garantias constitucionais gerais.
João Marcelo Rego Magalhães
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A GESTÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E OS POVOS INDÍGENAS
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), 2022 Objetivo: O objetivo do presente artigo é investigar a existência de deveres antidiscriminatórios na gestão judicial de processos, que envolvem povos indígenas, a partir da análise do Código de Processo Civil de 2015. Diante disso, a hipótese apresentada é que, para além das normas de direito material, as normas processuais também devem respeitar os ...
Raffaela Cássia de Sousa +1 more
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Neoprocessualismo, processo e constituição: tendências do direito procesual civil à luz do neoconstitucionalismo [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012Este trabalho busca demonstrar o papel do neoconstitucionalismo como agente catalizador na ...
Herzl, Ricardo Augusto
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A viabilidade da aplicação da análise econômica do direito ao processo judicial civil [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho objetiva demonstrar a viabilidade da aplicação da análise econômica do direito ao processo judicial civil.
Sarturi, Jéssica Campos
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A prisão civil sob o ângulo processual: uma análise a partir dos direitos fundamentais [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O presente trabalho tem por objeto analisar o instituto da prisão civil dentro do ordenamento ...
Vieira, Thiago André Marques
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A PRESCRIÇÃO NO DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL [PDF]
, 2019 O texto revela estudo da figura jurídica da prescrição no direito civil e direito processual ...
Dias, Ronaldo Brêtas Carvalho +1 more
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O sistema de precedentes e o novo código de processo civil: continuidade ao desenvolvimento do direito [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico versa sobre a continuação do desenvolvimento do direito frente à recepção da teoria do stare decisis (respeito aos precedentes)
Azevedo, William Geraldo
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