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A GESTÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E OS POVOS INDÍGENAS
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), 2022 Objetivo: O objetivo do presente artigo é investigar a existência de deveres antidiscriminatórios na gestão judicial de processos, que envolvem povos indígenas, a partir da análise do Código de Processo Civil de 2015. Diante disso, a hipótese apresentada é que, para além das normas de direito material, as normas processuais também devem respeitar os ...
Raffaela Cássia de Sousa +1 more
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Pensar, 2010 O conjunto de garantias de Direito Processual que se encontra na Constituição Federal forma o que denominamos de Direito Constitucional Processual, ou ainda, garantias constitucionais gerais.
João Marcelo Rego Magalhães
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Direito Processual Civil canadense
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2012 The author discusses the Canadian Procedural Law, in order to demonstrate that, while receiving strong influence of two legal systems - English and French - Canadian law still has its own peculiarities.
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O Direito Internacional na Guerra da Tríplice Aliança: os tratados que selaram a paz
Navigator, 2020 A Guerra do Paraguai foi o maior conflito armado internacional que teve palco a América do Sul. As alianças que se estabeleceram no Prata, no período que antecede a guerra, foram decisivas para determinar tanto seu desfecho quanto o rearranjo geopolítico
Barbara Dias Barbosa
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A HERMENÊUTICA COMO FORMA DE SUPERAÇÃO DA CRISE DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011 A questão que se coloca é a de perceber a alta relevância que a hermenêutica possui para a realização da justiça e dos critérios de melhor solução das problemáticas, em uma sociedade que clama a cada dia por uma real intervenção da filosofia no direito e
Rennan Faria Thamay
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Pensar, 2012 O presente artigo tem como escopo principal discorrer acerca das exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada, criada pela Suprema Corte norteamericana, que tornam admissíveis no processo as provas ilícitas por derivação.
Marcellus Polastri Lima +1 more
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DO PRINCÍPIO DISPOSITIVO E A PROVA
Colloquium Humanarum, 2005 O Estado Democrático de Direito objetiva dirimir os conflitos de interesse e a pacificação social. O Código de Processo Civil ao adotar o Princípio Dispositivo ressalta a abertura da atividade probatória do juiz para a busca da verdade real, independente
Rachel Lopes Queiroz Chacur
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Capítulo II - A dialética do acesso
Revista do Direito PúblicoA obra Acesso à Justiça, de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, publicada originalmente em 1988, representa um ponto de inflexão na teoria do direito processual.
José Ricardo Suter +1 more
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Judicialização de todos os conflitos, pra quê? A jurisdição da arbitragem
Revista do Direito Público, 2011 O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a arbitragem é, ao lado do Poder Judiciário, meio capaz de entregar a prestação jurisdicional e, na mesma intensidade, buscando a dissolução da lide, relevando a importância da (continuidade da) relação
Ana Cristina Baruffi
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A HERMENÊUTICA EM FACE DA DECISÃO JUDICIAL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. O Código de Processo Civil e a fase atual — 2. A Prevalência da Sistematização e dos Princípios na Compreensão do novo diploma — 3. O Juiz e o Direito Processual Civil — 4. O Juiz na Relação Jurídica Processual — 5.
Sálvio de Figueiredo Teixeira
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