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Judicialization of medicines: effectiveness of rights or break in public policies? [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Oliveira YMDC +4 more
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O princípio do contraditório substancial e o Novo Código de Processo Civil [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo o estudo da ressignificação do princípio do contraditório nos últimos anos.
Witte, Gisele
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Negócio jurídico processual: celeridade e limites
, 2017 Desde as primeiras legislações brasileiras sobre processo civil a inflexibilidade tem tornado as demandas exaustivas para os demandantes trazendo, muitas vezes, um descontentamento para se alcançar o mérito e a sua satisfação. Após algumas percepções,
Barreto, Radson Leal
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Formas descentralizadas de resolução de conflitos no direito brasileiro [PDF]
, 1999 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Esta dissertação aborda sobre as principais formas acentuadamente descentralizadas de resoluções de conflitos no Direito brasileiro, incluindo os juizados ...
Canzi, Idir
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Ação civil publica : um instrumento de defesa da cidadania-da necessidade de (re) pensar sua teoria geral [PDF]
, 1996 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA presente dissertação constitui-se num estudo sobre os problemas referentes à aplicação prática da Ação Civil Pública.
Brandão, Paulo de Tarso
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2013 Princípio basilar do direito processual civil é o princípio da adstrição da sentença ao pedido. A vinculação da sentença ao pedido por vezes gerou a não realização da justiça, mas a simples prolação de uma decisão que não tutelou o direito pretendido ...
Glauci Aline Hoffman, Deise Motresol
doaj
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2020 O ponto de partida do estudo é a análise, no âmbito do direito comparado, das linhas evolutivas mais modernas do processo civil, a partir da qual se constata que as atuais reformas têm buscado atuar as linhas da gestão processual flexível, proporcional ...
Érico Andrade
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Prova eletrônica no direito processual civil
, 2012 Há pouco mais de três décadas, a Internet não passava de um projeto, o termo “globalização” ainda não havia sido, de fato, sedimentado e as informações não circulavam com a rapidez e facilidade que vemos hoje. Informação era um item pouco acessível, caro
Jayme, Letícia Matarolo
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Juizados especiais: visão política da técnica processual (o pedido contraposto como elemento da celeridade processual) [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo do presente trabalho é analisar, sob o enfoque do acesso à justiça e princípios políticos dos Juizados Especiais, o instituto do pedido contraposto.
Beirão, Elise
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Revista Interdisciplinar de Direito, 2018 O Código de Processo Civil de 2015 promoveu uma verdadeira virada epistemológica na ciência processual brasileira ao tratar, de forma sistematizada, de diversos meios de democratização do processo decisório.
Alexandre de Castro Catharina
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