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Da apelação no código de processo civil de 2015 direito processual civil
O presente estudo pretende abordar e explorar de forma detalhada e investigativa o recurso de Apelação, principalmente naquilo que concerne ao Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, onde foram implementadas significativas mudanças ...
Mário Júnior, Paulo Rogério Gomes
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A supressão dos embargos infringentes no projeto de lei n. 8.046/2010. [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho visa estudar a supressão dos embargos infringentes no projeto de lei n.
Cardoso, Matheus Vichiett
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Polícia e política: as marcas da história de São Paulo
Roberto Maurício Genofre iniciou sua carreira como delegado de Polícia em 1959 e, dentro da corporação, foi corregedor geral daPolícia Civil, diretor da Academia de Polícia Civil e do Departamento de Planejamento da Polícia Civil e presidente da ...
Roberto Genofre, entrevistado por Ana Maura Tomesani e Juliana Vinuto
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Indenização pelos honorários advocatícios contratuais pagos pelo credor de obrigação trabalhista [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem como objetivo averiguar se é possível que o credor de uma obrigação trabalhista seja indenizado pelos gastos que efetuou com a contratação do
Medeiros, Gabriel da Silva
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SISTEMAS DE DIREITO E O PRECEDENTE NORMATIVO
O presente artigo pretende analisar a crescente discussão sobre o precedente normativo, ora utilizado no sistema norte-americano e suas implicações no modelo brasileiro. Nesse sentido será estudado o seu surgimento, a sua adaptação ao sistema americano e,
Me. Ana Carolina Borges de Oliveira +1 more
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Aspectos juridicos da carteira de trabalho e previdencia social como meio de prova frente ao direito probatorio [PDF]
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasExamina, do ponto de vista direito positivo e da doutrina dos processualistas, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, como meio de prova no processo do trabalho,
Silva, Moacyr Motta da
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A conciliação no novo código de processo civil
O Direito como um todo não pode ser entendido como uma matéria estática, a exemplo do que acontece com as ciências exatas. Cotidianamente a norma jurídica se amolda nos avanços da sociedade, resguardando o interesse individual e coletivo.
Souza, Cristiano Frederico Corrêa
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A evolução (quiçá revolução) pela qual a Teoria do Direito vem passando nas últimas décadas tem gerado reflexos no processo civil brasileiro. O neoprocessualismo é fruto dessas ingerências.
Maria Soledade Soares Cruzes
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A Preclusão no Direito Processual Civil
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