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Dogmática dos precedentes no novo Código do Processo Civil brasileiro
O presente trabalho coloca e busca responder duas questões. A primeira questão colocada é determinar como o Poder Judiciário dos Estados Unidos da América concretizou a ideia da stare decisis.
Fernando Vogel Cintra
doaj
A COOPERAÇÃO PROCESSUAL NO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO
O presente artigo objetiva apresentar a cooperação insculpida no artigo 6º do CPC/2015 a partir do modelo constitucional de processo, tendo por base o princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa.
Luis Gustavo Reis Mundim
doaj
Transformative capacity and local action for urban sustainability. [PDF]
Castán Broto V +3 more
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A evolução do processo civil das últimas décadas, quando deixou de apresentar o perfil liberal-individualista, foi diretamente acompanhada com a evolução do direito material não só no Brasil como na América Latina.
Arruda Alvim
doaj
DOIS LIMITES PARA A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
O presente trabalho objetiva traçar esboços para aplicação da análise econômica do direito no processo civil. Longe da estigmatização dessa técnica de intepretação, busca-se evidenciar que a intepretação econômica — ainda que capaz de trazer soluções jurídicas adequadas — está submetida a limites, sejam eles internos à própria teoria econômica, sejam ...
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Este artigo tratou sobre a relação normativa entre Direito Processual Civil e Direito Processual Do Trabalho. O ensaio apresenta uma reflexão acerca da existência de uma autonomia científica do Direito Processual do Trabalho. O artigo apresentou um breve panorama histórico sobre a aplicação de normas do Direito Processual Civil ao Direito Processual do
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Between living and aging: perceptions of women with HIV. [PDF]
Marcelino EM +6 more
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Prova e verdade no direito processual civil
El objetivo de este trabajo es analizar la relación entre la verdad, la prueba y el derecho procesal civil. En primer lugar, se abordan cuestiones relativas al vínculo entre verdad, justicia y derecho procesal civil, además de la necesidad de estos vínculos sean establecidos de forma racional.
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Negócio jurídico processual atípico no novo código de processo civil e controle jurisdicional
The purpose of this monograph is to describe and analyze the atypical procedural legal business brought to the legal order by the New Code of Civil Procedure, stamped in Art. 190.
Bastos, Claudia de Oliveira Leivas
core
Representation and social vulnerability to HIV in transgender people. [PDF]
Souza KRF +6 more
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