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Aspetos controvertidos da sentença nas ações coletivas

Scientia Iuris, 2011
A tutela jurisdicional coletiva gera inúmeras controvérsias no âmbito da doutrina, que vem dedicando árduos estudos no sentido de dirimir tais polêmicas, e apresentar, por conseguinte, soluções viáveis e aptas a instrumentalizar o processo, cujo objeto é
Indianara Pini Sonni, Luiz Fernando Bellinetti   +1 more
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Cinco notas sobre os processos estruturais

Suprema
Seja no debate acadêmico, seja no palco forense, os processos estruturais assumiram espaço crescente na realidade brasileira. Ainda assim, permanecem diferentes dúvidas ligadas à sua efetivação.
Gustavo Osna, Sérgio Cruz Arenhart
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 243 de 10 de setembro de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o curso "52º curso - Ejud-MS - Processo de conhecimento no novo Código de Processo Civil: procedimento comum" promovido pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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The City as an Anti‐Growth Machine

Antipode, Volume 58, Issue 2, March 2026.
ABSTRACT Logan and Molotch's “urban growth machine” remains foundational in urban theory, describing how coalitions of landowners, developers, and politicians promote urban growth to raise land values. This paper argues that under financialized capitalism, the dynamics have inverted: asset appreciation now outweighs productive investment, and urban ...
Petter Törnberg
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A CONCILIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
.
Alberto Deodato Maia Barreto Filho
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Processo civil e desenvolvimento sustentável

Revista de Doutrina Jurídica, 2022
Objetivo: este artigo visa a averiguar os contornos assumidos pela garantia de acesso à justiça no bojo do desenvolvimento sustentável da República Federativa do Brasil, de forma a contrapor as atuais limitações fáticas dessa importante garantia ...
Raquel Vieira Paniz
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Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais [PDF]

, 2012
A pesquisa tem por objetivo situar o problema dos poderes instrutórios do juiz na quadra do Estado Constitucional e, em especial, analisá-lo sob o ângulo do Direito Fundamental ao processo justo.
Müller, Luciano Scherer
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The judiciary and the contributions of the Brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions-model inspired by the English system (judicial accountability) [PDF]

, 2019
Based on the effectiveness of the guarantees of legal certainty, predictability and fairness, this article analyzes the main contributions of the Code of Civil Procedure (Law 13.105 / 2015).
Kauffman, Marcos
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Groundwater Changes the Climate Niche of an Amazonian Mound‐Building Termite

Ecohydrology, Volume 19, Issue 1, January‐February 2026.
ABSTRACT Rainfall is a major dimension of species climate niches. It has been proposed that groundwater can change species responses to rainfall by creating ‘hydrological refugia’ under a drier climate. However, the available evidence is conflicting and biased towards plants.
Pedro Aurélio Costa Lima Pequeno
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Magistrati e avvocati: di chi sono le colpe? [PDF]

, 2015
lo scritto indaga sulle responsabilit\ue0 degli operatori della giustizia nella crisi del processo ...
Capponi, Bruno
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