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A Democracia Efetivada Através do Processo Civil [PDF]
Direito e Humanidades, 2011 A sociedade brasileira, assim como as demais, busca frequentemente a implantação da efetiva democracia, que foi apregoada na Carta Magna de 1988, sendo uma incessante pretensão dos cidadãos e juristas a obtenção de um resultado democrático. O que se vê, veridicamente, no Brasil, é que se obteve uma democracia apenas escrita, que está taxada, mas que ...
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Digitalising biodiversity: Exploring perceptions on risks and opportunities
PLANTS, PEOPLE, PLANET, Volume 8, Issue 4, Page 1366-1377, July 2026.Digitalisation is transforming biodiversity conservation, offering new opportunities for research, governance and public engagement. Herbarium digitisation, for example, enables large‐scale access to plant data, supporting conservation, restoration and sustainable use.
Björn‐Ola Linnér +9 more
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Fungibilidade Recursal no Processo Civil: requisito(s) e positivação [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O princípio da fungibilidade recursal, no âmbito do Direito Processual Civil, significa a possibilidade de se aceitar um recurso por outro, sob certas ...
Borguesan, Helena Schuelter
core
Pensar, 2013 O presente artigo aborda a consagração da celeridade processual como um direito fundamental enunciado na Constituição Federal brasileira de 1988 e a tentativa de sua consolidação na legislação infraconstitucional.
Margareth Vetis Zaganelli +1 more
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The Journal of World Intellectual Property, Volume 29, Issue 2, Page 381-401, July 2026.Abstract Between 2001 and 2021, pharmaceutical patent applications filed in Brazil were examined by the patent office (INPI) and the national health regulator (Anvisa). This paper investigates how health regulators can contribute to patent examination by shifting the set of criteria cited as grounds for 2589 negative decisions from both entities ...
Eduardo Mercadante
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A viabilidade da aplicação da análise econômica do direito ao processo judicial civil [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho objetiva demonstrar a viabilidade da aplicação da análise econômica do direito ao processo judicial civil.
Sarturi, Jéssica Campos
core
Processo civil e desenvolvimento sustentável
Revista de Doutrina Jurídica, 2022 Objetivo: este artigo visa a averiguar os contornos assumidos pela garantia de acesso à justiça no bojo do desenvolvimento sustentável da República Federativa do Brasil, de forma a contrapor as atuais limitações fáticas dessa importante garantia ...
Raquel Vieira Paniz
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POISONOUS IMAGES: Taranto's Environmental Crisis between the Visible and the Invisible
Cultural Anthropology, Volume 41, Issue 2, Page 247-274, May 2026.ABSTRACT This article explores poisonous images—images that both register and trouble the visibility of toxicity in Taranto, Italy, one of Europe's most polluted cities due to the continent's largest steel factory. Centered on photographs taken in the city's contaminated cemetery, the essay asks how slow violence can be apprehended ethnographically ...
JASMINE CLOTILDE PISAPIA
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Neoprocessualismo, processo e constituição: tendências do direito procesual civil à luz do neoconstitucionalismo [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012Este trabalho busca demonstrar o papel do neoconstitucionalismo como agente catalizador na ...
Herzl, Ricardo Augusto
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Ecological Solutions and Evidence, Volume 7, Issue 2, April–June 2026.Spatial‐explicit futures scenarios were applied in the Mosaic of Protected Areas of the Lower Rio Negro (MBRN), for co‐creating scenarios for the MBRN in the year 2040. Scenario making enabled negotiating desirable futures, aligning values and goals.
Marianna Birmoser Ferreira‐Aulu +4 more
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