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Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011 Com o projeto do novo Código de Processo Civil tramitando na Câmara dos Deputados, ainda há uma sucessão de leis para alterar a legislação processual civil vigente.
Larissa Clare Pochmann da Silva
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IL TRASFERIMENTO DELL'AZIONE CIVILE: RAPPORTI TRA PROCESSO CIVILE E PROCESSO PENALE
, 2015 Uno stesso fatto materiale può essere ad un tempo fonte di responsabilità civile e fonte di responsabilità penale ed essere conosciuto contemporaneamente nell'ambito di un processo civile e nell'ambito di un processo penale. Il presente lavoro intende studiare le interazioni che in tale ipotesi si realizzano tra giudizio civile e giudizio penale ...
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Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalO estudo analisou a inserção da retórica na prática processual civil auxiliada por sistemas de inteligência artificial. O problema de pesquisa foi o seguinte: de qual forma a invenção retórica se insere na prática processual civil intermediada por ...
Lucas Tcatch Coelho
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A (in)aplicabilidade da suspensão de prazos em processos penais
Boletim IBCCRIMO presente artigo tem como objetivos principais diagnosticar e refletir criticamente sobre os argumentos mais significativos no debate sobre a (in)aplicabilidade da suspensão dos prazos nos processos penais, experimentando-se como hipótese central a ...
Bruno Cavalcante Leitão Santos +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 1 — Noção sumária. 2 — Inovações trazidas pelo Código de Processo Civil. 3 — Extensão a qualquer ação. 4 — A regra «qui continuat non attentat». 5 — O Atentado no Interdito Proibitório. 6 — Noção de lide pendente. 7 — Qual o direito lesado. 8 — Conceito
Celso Agricola Barbi
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Princípios processuais constitucionais
Civilistica.com, 2018 O estudo do processo civil contemporâneo concentra os seus esforços hermenêuticos no sentido de viabilizar os inúmeros princípios que foram albergados no texto constitucional em vigor.
Firly Nascimento Filho
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A mediação e a necessidade de sua sistematização no processo civil brasileiro.
Revista Interdisciplinar de Direito, 2011 O texto trata da mediação enquanto forma de solução alternativa de confl itos. É vista a mediação e suas características enquanto instrumento de pacifi cação, ao mesmo tempo em que são apresentadas as diferenças quanto aos demais instrumentos ...
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
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A Assistência no Processo Civil
, 2016 Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
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O mito da independência das instâncias
Boletim IBCCRIMA tão propalada “independência das instâncias” é nada mais que um mito, já que se sustenta na ideia de que a separação entre os procedimentos civil, penal e administrativo serviria para a resolução de problemas práticos surgidos na rotina judicial.
Vicente Greco Filho
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