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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 8 de 19 de fevereiro de 2016 [PDF]

, 2016
Credencia o curso "Recursos no Novo Código de Processo Civil" promovido pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core   +8 more sources

O ATENTADO NO PROCESSO CIVIL

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
1 — Noção sumária. 2 — Inovações trazidas pelo Código de Processo Civil. 3 — Extensão a qualquer ação. 4 — A regra «qui continuat non attentat». 5 — O Atentado no Interdito Proibitório. 6 — Noção de lide pendente. 7 — Qual o direito lesado. 8 — Conceito 
Celso Agricola Barbi
doaj   +4 more sources

O resseguro no Brasil

Revista Direito Mackenzie, 2012
O presente artigo trata inicialmente do surgimento das operações de resseguro no cenário mundial. Na sequência, aborda a evolução do resseguro no Brasil: passa pelo início da exploração estrangeira, pela criação do mercado a partir da constituição do ...
Marcelo Lapolla
doaj   +1 more source

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 177 de 4 de julho de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia, em caráter excepcional, o curso "O Novo Código de Processo Civil - Uma Análise Comparativa" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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O julgamento antecipado parcial do mérito e o seu cumprimento provisório no novo CPC: Aplicação subsidiária ao Direito Processual do Trabalho

Revista de Direito, 2016
O presente trabalho tem como propósito analisar o julgamento antecipado parcial do mérito e o cumprimento provisório desta decisão, previstos no novo Código de Processo Civil,e a sua aplicação subsidiária ao Direito Processual do Trabalho, como ...
Aline Carneiro Magalhaes, Vitor Salino de Moura Eça   +1 more
doaj  

CARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS DE UMA EMPRESA MANUFATUREIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL [PDF]

, 2019
Renato Silva Mota, CAIO AUGUSTO NUNES MARQUES   +1 more
openalex   +1 more source

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 125 de 2 de junho de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o curso "48º Curso da EJUD-MS: Novo Código de Processo Civil" promovido pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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JUSTIÇA DE SEGUNDA CLASSE? UMA ANÁLISE CRÍTICA DA “OBRIGATORIEDADE” DA AUDIÊNCIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO INSTITUÍDA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

, 2021
Fabrício Veiga Costa
openalex   +2 more sources

Direito, código processo civil: chamamento ao processo

CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES
Esta pesquisa analisa a aplicabilidade do chamamento ao processo na esfera do Direito Processual Civil brasileiro, destinado a aumentar a eficiência e equidade judiciais, permitindo que o réu requisite, para o processo, terceiros na mesma obrigação legal envolvidos.
openaire   +1 more source

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 83 de 17 de abril de 2015 [PDF]

, 2015
Credencia o curso "O Novo Código de Processo Civil (CPC)" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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