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O princípio da proporcionalidade e sua relação com os princípios constitucionais do processo civil a partir da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoAnálise do princípio enquanto norma jurídica, e do princípio da proporcionalidade enquanto método de interpretação no caso ...
Barbosa, Leila Carioni
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Left nationalism in the French Basque Country: From civic opposition to critical participation
Nations and Nationalism, Volume 31, Issue 4, Page 1035-1051, October 2025.Abstract Research on territories which have long been subjected to nationalist violence has tended to focus on the most radical manifestations of these struggles and their electoral and institutional consequences. In certain configurations, the involvement of nationalist entrepreneurs in socio‐economic initiatives, environmental causes or women's ...
Thomas Chevallier, Xabier Itçaina
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Código de Processo Civil e legislação correlata
, 2013 Atualizada até dez. 2013Dispositivos constitucionais pertinentes -- Código de processo civil --Legislação correlata -- Súmulas do STF e STJ -- Informações ...
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
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A extinção das condições da ação no Processo Civil brasileiro [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade ad causam e o interesse de agir necessitam ser analisados em qualquer relação jurídica material em que se ...
Agne, Felipe Gustavo
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Public Administration, Volume 103, Issue 3, Page 890-905, September 2025.ABSTRACT Public‐private partnerships (PPPs) have long contract terms, requiring strong governance arrangements. When uncertainty arises, renegotiation is a commonly‐used contractual governance mechanism for ensuring fairness and dispute resolution. Notably, 100% of Portuguese road projects have been renegotiated.
Marta Almeida +2 more
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Gestão de projetos na construção civil: avaliação do processo em duas empresas construtoras de Florianópolis [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2010O tema qualidade na construção e incorporação imobiliária vem sendo continuamente discutido no cenário ...
Avila, Ticiana Camilo Frigo
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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2018 Propósito – Buscou-se descrever a fase de implementação de uma política pública específica que teve como formulador o Poder Legislativo e como implementador o Poder Judiciário, consubstanciada na previsão normativa referente à ordem de tramitação dos ...
André Melo Gomes Pereira
doaj
Molecular Oncology, Volume 20, Issue S1, Page 1-692, August 2026.Abstracts submitted to the ‘EACR 2026 Congress: Innovative Cancer Science’, from 08–11 June 2026 and accepted by the Congress Organising Committee are published in this Supplement of Molecular Oncology, an affiliated journal of the European Association for Cancer Research (EACR).
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O incidente de resolução de demandas repetitivas, presente nos artigos 930 a 941 do PL nº 8.046/2010 – projeto de lei do Novo Código de Processo Civil brasileiro, como instrumento de efetivação do acesso à justiça [PDF]
, 2011 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho propõe um estudo do incidente de resolução de demandas repetitivas, integrante do Projeto de Lei de Novo Código de Processo Civil – PL nº 8.
Kobus Junior, Mario
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O princípio do contraditório na execução da sentença civil: as defesas do executado [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015O tema que circunda a presente dissertação alude à garantiaconstitucional do princípio do ...
Franzoi, Juliana Borinelli
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