Results 41 to 50 of about 3,247,191 (221)
O princípio do contraditório substancial e o Novo Código de Processo Civil [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo o estudo da ressignificação do princípio do contraditório nos últimos anos.
Witte, Gisele
core
People and Nature, Volume 8, Issue 4, Page 835-853, April 2026.Abstract Over the last 20 years, collaborative efforts have emerged with the intention of going beyond the pure capitalist economy, seeking to generate transformative community‐based changes that guarantee blue equity, fair distribution and well‐being.
Sílvia Gómez, Alfons Garrido
wiley +1 more source
Honorários Advocatícios Sucumbenciais: do Código de Processo Civil de 1973 às alterações oriundas do NCPC [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem por finalidade estudar as novidades oriundas do Novo Código de Processo Civil em matéria de honorários advocatícios sucumbenciais.
Brasil, Luísa Silvestri
core
Cinco notas sobre os processos estruturais
SupremaSeja no debate acadêmico, seja no palco forense, os processos estruturais assumiram espaço crescente na realidade brasileira. Ainda assim, permanecem diferentes dúvidas ligadas à sua efetivação.
Gustavo Osna, Sérgio Cruz Arenhart
doaj +1 more source
Looking at Us Through Their Eyes. The Analytical Process from Ethnographic Perspectives1
Journal of Analytical Psychology, Volume 71, Issue 2, Page 460-484, April 2026.Abstract This article looks at the analytical situation through the Others’ eyes—through examples from contemporary ethnographies of foreign cultures. It discusses the following issues: a) The analogy between the ontological worlds of the dead, ghosts, animals and dreams in “primitive populations” and the analytical psychological descriptions of the ...
Stefano Carta
wiley +1 more source
O sistema de precedentes e o novo código de processo civil: continuidade ao desenvolvimento do direito [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico versa sobre a continuação do desenvolvimento do direito frente à recepção da teoria do stare decisis (respeito aos precedentes)
Azevedo, William Geraldo
core
Código de processo civil e normas correlatas
, 2015 Inclui notas explicativas, de legislação e índice temático.Dispositivos constitucionais pertinentes -- Código de Processo Civil -- Normas correlatas -- Informações ...
Brasil. [Código de processo civil (2015)]
core +1 more source
People and Nature, Volume 8, Issue 3, Page 633-649, March 2026.Abstract Integrating scientific and local ecological knowledge on ecosystem services (ES) is essential for effective and inclusive environmental management. Such an integration strengthens societal engagement, supports policy implementation and helps reduce sectoral conflicts across marine sectors.
Jacinto Cunha +5 more
wiley +1 more source
O sistema de precedentes do novo Código de Processo Civil: aproximação com o sistema do common law? [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia pretende, essencialmente, contribuir para discussão no que diz respeito ao sistema de precedentes codificado no novo Código de Processo ...
Burigo, Hanna Silveira
core
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2014 This study aims to trace queries about the possible (re)approximation between the current constitutional paradigm and the exercise of civil procedural jurisdiction.
Thiago Feiten Nunes
doaj +1 more source