Results 21 to 30 of about 3,247,191 (221)
Responsabilidade civil e processo
Revista Direito Mackenzie, 2012 Eficácia da sentença penal condenatória na ação de reparação de danos movida ao responsável civil por ato de seu ...
Milton Paulo de Carvalho
doaj +1 more source
Journal of Analytical Psychology, EarlyView.Abstract Written as a letter to my 28‐year‐old self, this paper explores the development of my engagement with cultural complexes. On August 18, 2009, I finished a chapter applying cultural complexes to a history of China, complete with elaborate charts that seemed to confirm a process by which cultural complexes are formed, and how China’s then recent
Kevin Lu
wiley +1 more source
A aplicabilidade da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho pretende demonstrar a possibilidade de aplicação subsidiária, no processo do trabalho, da multa prevista no caput do artigo 475-J do Código
Pereira, Otávio Speck
core
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020 O presente estudo tem por objetivo esclarecer o conceito de “sistema de precedentes” que fora adotado pela doutrina brasileira após a vigência do Código de Processo Civil de 2015, devido a interpretação conferida ao texto dos arts. 926 e 927.
Oniye Nashara Siqueira +1 more
doaj +1 more source
Public Administration, EarlyView.ABSTRACT Artificial intelligence (AI) systems are increasingly being integrated into public sector decision‐making processes, with public managers relying on them to enhance their capabilities. As AI adoption becomes more widespread, discussions about its advantages and drawbacks intensify, alongside growing external expectations and pressures. However,
A. Paula Rodriguez Müller +2 more
wiley +1 more source
A FORMAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2018 Tendo por objetivo a análise da formação da fase contemporânea do Direito Processual Civil brasileiro, este trabalho faz uma abordagem histórica dos principais eventos da ciência processual civil brasileira em sua trajetória, destacando pontos positivos ...
Guilherme Christen Möller
doaj +1 more source
Nested Claims, Cross‐Segmental Issues, and Elite Competition in Powersharing
Swiss Political Science Review, EarlyView.Abstract Powersharing systems rely on descriptive representation, where elected elites ‘stand in’ for their segment's voters, incentivising intransigence and penalising cross‐segmental cooperation. Yet powersharing politics regularly witness cross‐segmental appeals, voting patterns and party formation.
Timofey Agarin
wiley +1 more source
The Memory State: Disputing the Past in Plurinational Bolivia
Bulletin of Latin American Research, Volume 45, Issue 4, October 2026.ABSTRACT This article analyses the politics of memory in Bolivia from the so‐called Gas War in 2003 and the crisis of 2019, travelling from a struggle for power to state's legitimation language and back to the streets. It also studies dissident movements that claimed reparation from the Plurinational State, particularly human rights activists and the ...
Sue A. S. Iamamoto
wiley +1 more source
A intervenção de terceiros no projeto do novo Código de Processo Civil [PDF]
, 2012 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo desenvolver um breve estudo sobre o instituto da intervenção de terceiros no projeto do novo código ...
Werner, Daniel Henrique
core
Aspetos controvertidos da sentença nas ações coletivas
Scientia Iuris, 2011 A tutela jurisdicional coletiva gera inúmeras controvérsias no âmbito da doutrina, que vem dedicando árduos estudos no sentido de dirimir tais polêmicas, e apresentar, por conseguinte, soluções viáveis e aptas a instrumentalizar o processo, cujo objeto é
Indianara Pini Sonni +1 more
doaj