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Nested Claims, Cross‐Segmental Issues, and Elite Competition in Powersharing
Abstract Powersharing systems rely on descriptive representation, where elected elites ‘stand in’ for their segment's voters, incentivising intransigence and penalising cross‐segmental cooperation. Yet powersharing politics regularly witness cross‐segmental appeals, voting patterns and party formation.
Timofey Agarin
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A FORMAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
Tendo por objetivo a análise da formação da fase contemporânea do Direito Processual Civil brasileiro, este trabalho faz uma abordagem histórica dos principais eventos da ciência processual civil brasileira em sua trajetória, destacando pontos positivos ...
Guilherme Christen Möller
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Digitalising biodiversity: Exploring perceptions on risks and opportunities
Digitalisation is transforming biodiversity conservation, offering new opportunities for research, governance and public engagement. Herbarium digitisation, for example, enables large‐scale access to plant data, supporting conservation, restoration and sustainable use.
Björn‐Ola Linnér +9 more
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Abstract Between 2001 and 2021, pharmaceutical patent applications filed in Brazil were examined by the patent office (INPI) and the national health regulator (Anvisa). This paper investigates how health regulators can contribute to patent examination by shifting the set of criteria cited as grounds for 2589 negative decisions from both entities ...
Eduardo Mercadante
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POISONOUS IMAGES: Taranto's Environmental Crisis between the Visible and the Invisible
ABSTRACT This article explores poisonous images—images that both register and trouble the visibility of toxicity in Taranto, Italy, one of Europe's most polluted cities due to the continent's largest steel factory. Centered on photographs taken in the city's contaminated cemetery, the essay asks how slow violence can be apprehended ethnographically ...
JASMINE CLOTILDE PISAPIA
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O presente artigo aborda a consagração da celeridade processual como um direito fundamental enunciado na Constituição Federal brasileira de 1988 e a tentativa de sua consolidação na legislação infraconstitucional.
Margareth Vetis Zaganelli +1 more
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Spatial‐explicit futures scenarios were applied in the Mosaic of Protected Areas of the Lower Rio Negro (MBRN), for co‐creating scenarios for the MBRN in the year 2040. Scenario making enabled negotiating desirable futures, aligning values and goals.
Marianna Birmoser Ferreira‐Aulu +4 more
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Aspetos controvertidos da sentença nas ações coletivas
A tutela jurisdicional coletiva gera inúmeras controvérsias no âmbito da doutrina, que vem dedicando árduos estudos no sentido de dirimir tais polêmicas, e apresentar, por conseguinte, soluções viáveis e aptas a instrumentalizar o processo, cujo objeto é
Indianara Pini Sonni +1 more
doaj
Cinco notas sobre os processos estruturais
Seja no debate acadêmico, seja no palco forense, os processos estruturais assumiram espaço crescente na realidade brasileira. Ainda assim, permanecem diferentes dúvidas ligadas à sua efetivação.
Gustavo Osna, Sérgio Cruz Arenhart
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A Democracia Efetivada Através do Processo Civil [PDF]
A sociedade brasileira, assim como as demais, busca frequentemente a implantação da efetiva democracia, que foi apregoada na Carta Magna de 1988, sendo uma incessante pretensão dos cidadãos e juristas a obtenção de um resultado democrático. O que se vê, veridicamente, no Brasil, é que se obteve uma democracia apenas escrita, que está taxada, mas que ...
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