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Tutelas de Urgência no Novo CPC [PDF]

, 2016
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Neste trabalho busca-se analisar a sistemática das tutelas de urgência no Código de Processo Civil de 2015 e demonstrar que as mudanças operadas serão hábeis a
Oliveira, Mariani Lopes de
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A responsabilidade civil e a inversão do ônus da prova nas lides de consumo [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasCom a Lei n.º 8.078/90 (CDC) houve o reconhecimento legal da vulnerabilidade do consumidor e, na tentativa de reequilibrar a situação das partes da relação ...
Brouwers, Silvana do Prado
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Diretrizes do Processo Decisório para a Internacionalização de Empresas da Indústria da Construção Civil no Brasil [PDF]

, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Civil.O conhecimento do processo decisório para a internacionalização de empresas da indústria da construção civil é de fundamental importância para que sejam feitas
Bridi, Paulo Eduardo Howe
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Retórica Artificial

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
O estudo analisou a inserção da retórica na prática processual civil auxiliada por sistemas de inteligência artificial. O problema de pesquisa foi o seguinte: de qual forma a invenção retórica se insere na prática processual civil intermediada por ...
Lucas Tcatch Coelho
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IL TRASFERIMENTO DELL'AZIONE CIVILE: RAPPORTI TRA PROCESSO CIVILE E PROCESSO PENALE

, 2015
Uno stesso fatto materiale può essere ad un tempo fonte di responsabilità civile e fonte di responsabilità penale ed essere conosciuto contemporaneamente nell'ambito di un processo civile e nell'ambito di un processo penale. Il presente lavoro intende studiare le interazioni che in tale ipotesi si realizzano tra giudizio civile e giudizio penale ...
openaire   +2 more sources

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: TUTELA COLETIVA OU PADRONIZAÇÃO DO PROCESSO? – COLLECTIVE PROTECTION OR STANDARDIZATION PROCESS?

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011
Com o projeto do novo Código de Processo Civil tramitando na Câmara dos Deputados, ainda há uma sucessão de leis para alterar a legislação processual civil vigente.
Larissa Clare Pochmann da Silva
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Plano plurianual - PPA 2004-2007: processo de discussão com a sociedade civil [PDF]

, 2005
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho tem corno objeto de estudo a discussão do Plano Plurianual 2004-2007 e, como objetivo, o resgate do processo desencadeado com a ...
pinheiro, Michele R.
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A (in)aplicabilidade da suspensão de prazos em processos penais

Boletim IBCCRIM
O presente artigo tem como objetivos principais diagnosticar e refletir criticamente sobre os argumentos mais significativos no debate sobre a (in)aplicabilidade da suspensão dos prazos nos processos penais, experimentando-se como hipótese central a ...
Bruno Cavalcante Leitão Santos, Francisco de Assis de França Júnior   +1 more
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O conceito de sentença no processo civil brasileiro: passado, presente e futuro [PDF]

, 2015
Analisa a definição de sentença em três distintos momentos de nossa legislação processual civil: a redação original do Código de 1973; aquela, até hoje vigente, que resultou da Lei nº 11.232/2005; e, finalmente, a que se vislumbra no Novo Código de ...
Rodrigues, Marcelo Abelha, Siqueira, Thiago Ferreira   +1 more
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As ações penais originárias e o devido processo legal [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoExamina no âmbito do Processo Penal, as ações penais originárias, procedimento a que são submetidas as pessoas que gozam de
Assi, José Marçal de Ataide
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