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Princípios processuais constitucionais

open access: yesCivilistica.com, 2018
O estudo do processo civil contemporâneo concentra os seus esforços hermenêuticos no sentido de viabilizar os inúmeros princípios que foram albergados no texto constitucional em vigor.
Firly Nascimento Filho
doaj  

Providências cautelares conservatórias: Questões práticas atuais [PDF]

open access: yes, 2018
Partindo da análise da jurisprudência proferida na vigência do novo Código de Processo Civil, bem como do seu confronto com a jurisprudência produzida no domínio da legislação processual civil revogada e com a doutrina, o presente texto procura abordar ...
Gonçalves, Marco Carvalho
core  

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: TUTELA COLETIVA OU PADRONIZAÇÃO DO PROCESSO? – COLLECTIVE PROTECTION OR STANDARDIZATION PROCESS?

open access: yesRevista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011
Com o projeto do novo Código de Processo Civil tramitando na Câmara dos Deputados, ainda há uma sucessão de leis para alterar a legislação processual civil vigente.
Larissa Clare Pochmann da Silva
doaj  

Publication Only

open access: yes
HemaSphere, Volume 9, Issue S1, June 2025.
wiley   +1 more source

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL

open access: diamond, 2016
Elias Marques de Medeiros Neto   +1 more
openalex   +2 more sources

Processos de Automação Residencial na Construção Civil e Suas Diretrizes nas Etapas Construtivas

open access: bronze, 2023
Caio Viana Silva Eiras   +2 more
openalex   +2 more sources

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 147 de 15 de junho de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso "A Decisão Jurídica e sua produção no Novo Código de Processo Civil (Lei n.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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