Results 101 to 110 of about 3,247,191 (221)

Processo digital civil e penal sob a ótica da lei 9.800/99 [PDF]

, 2013
Apresentada originalmente sob o título “Informatização do judiciário e processo digital: limites e possibilidades a partir da recepção da lei 9.800/99”, a presente pesquisa resultou na obtenção do título de Mestre em Direito no Curso de Pós-Graduação em ...
Olivo, Luis C. Cancellier, Olivo, Luis Carlos Cancellier de   +1 more
core  

A crise do judiciário brasileiro e a necessidade da desjudicialização das soluções alternativas de controvérsias: crítica ao projeto de lei nº 8.046 de 2010 (Novo Código de Processo Civil) [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo criticar a implementação da mediação por intermédio do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010, como solução
Trentini, Maria Alice
core  

Cronograma ajustado - processo seletivo - engenharia civil - construção civil

, 2019
Cronograma ajustado - processo seletivo - engenharia civil - construção ...

core  

A inconstitucionalidade da aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas nos juizados especiais [PDF]

, 2015
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O tema da presente pesquisa centra-se no procedimento especial do incidente de resolução de demandas ...
Scheleder, Adriana Fasolo Pilati
core  

NOVO PROCESSO CIVIL IMANTADO PELO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: DESCONSTRUÇÃO DA TRADIÇÃO CIENTÍFICO-RACIONAL DO PROCESSO – NEW CIVIL PROCEDURE FOR MAGNETIZED CONTEMPORARY CONSTITUTIONALISM

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011
O presente artigo científico procura analisar os desafios do Direito Processual Civil e da Teoria do Processo em relação aos avanços do constitucionalismo contemporâneo, decorrentes de uma nova concepção de
Pedro Manoel Abreu
doaj  

Procedimento para identificação de custos da não-qualidade na construção civil [PDF]

, 2003
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.O presente trabalho tem por objetivo a construção de um procedimento para identificação dos custos da não-qualidade ...
Maldaner, Sandro Marcelo
core  

O mito da independência das instâncias

Boletim IBCCRIM
A tão propalada “independência das instâncias” é nada mais que um mito, já que se sustenta na ideia de que a separação entre os procedimentos civil, penal e administrativo serviria para a resolução de problemas práticos surgidos na rotina judicial.
Vicente Greco Filho
doaj  

Efetividade do processo civil coletivo: a prisão civil no contempt of court como mecanismo de efetivação de decisões judiciais [PDF]

, 2011
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.952.9 ...
Santos, Eduardo Sens dos
core  

Prescrição na Ação Civil Pública: prescritibilidade e prazo prescricional [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A prescrição na ação civil pública é um tema que apresenta marcante divergência doutrinária e jurisprudencial, seja com relação à prescritibilidade das ...
Santos, Rodrigo Flávio dos
core  

PECULIARIDADES DO PROCESSO CIVIL AMBIENTAL

Colloquium Humanarum, 2015
Com a constitucionalização do Direito Ambiental, em 1988, tornou-se possível a edição de normas que tivessem como objetivo a proteção do meio ambiente e garantindo assim qualidade de vida ao ser humano.
Marcelo Farina de Medeiros, Lilian Carla dos Santos   +1 more
doaj