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Repercussão geral no Direito Processual Civil

Revista da Escola Superior da PGE-SP, 2010
Este trabalho inicia sua análise no Brasil Império, quando surge o primeiro recurso destinado a discutir questões constitucionais e federais, previsto na Constituição de 1824. Em seguida, relata a evolução do recurso extraordinário, seus avanços e retrocessos, nas Constituições brasileiras posteriores, refletindo sobre a influência da Constituição dos ...
exaly   +2 more sources

Desafios e perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (V2)

2022
G. N. BRAGA JÚNIOR   +4 more
exaly   +2 more sources

Novos Estudos sobre o Direito Processual Civil

2021
A presente obra é fruto dos Trabalhos de Conclusão de Curso apresentados pelos alunos da 1ª Turma do Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
José Rogério Cruz E Tucci   +38 more
openaire   +1 more source

ONLINE DISPUTE RESOLUTION E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

Gralha Azul
Santos, Danielle Costa Mota   +2 more
exaly   +2 more sources

Direito Processual Civil Internacional (International Civil Procedural Law)

2015
<b>Portuguese Abstract:</b> Este documento contém uma compilação de leis de direito processual internacional. <b>English Abstract:</b> This document contains a compilation of laws of international procedural law.
Ricardo Perlingeiro   +1 more
openaire   +1 more source

Inquietações relevantes em Direito Processual Civil: Abordagens Sóciojurídicas

2022
É com muita satisfação e alegria que apresentamos o livro em forma de “E-BOOK” “Inquietações relevantes em Direito Processual Civil” como uma forma de contribuir para o debate nesta importante área jurídica. Os artigos aqui apresentados são o resultado do Trabalho de Conclusão de Curso em Direito Processual Civil – Lato Sensu - oferecido em 2020/21 ...
José Manfroi   +15 more
openaire   +1 more source

Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e produção de provas no Direito Processual Civil

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL, 2022
O presente artigo pretende analisar a produção de provas no Processo Civil com a preocupação de respeito ao direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, expondo as relações entre prova e verdade, desenvolvendo a temática da produção antecipada de provas e, por fim, investigando a desjudicialização da atividade de instrução.
Luis Alberto Reichelt   +2 more
openaire   +1 more source

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