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Direito ao Esquecimento: um Direito Potestativo?

Revista Brasileira de Direito Civil, 2023
Os casos centrados na aplicabilidade do direito ao esquecimento colocam em colisão os direitos fundamentais de liberdade de informação e de tutela da privacidade, evidenciando a complexidade da tarefa de ponderar os valores e circunstâncias em jogo. Nesse sentido, apresenta-se nesse artigo perspectiva de leitura do direito ao esquecimento que impede a ...
Rafael Silveira E Silva   +1 more
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DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO

Diké - Revista Jurídica, 2023
O presente trabalho tem por finalidade analisar o reflexo do novo modelo de crescimento econômico, chamado de economia verde, nas normas brasileiras de Direito Tributário e de Direito Financeiro, além de evidenciar se há espaços normativos para a recepção dessa novidade na conjuntura jurídica atual. A hipótese é de que a ausência de diálogo normativo e
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Direitos linguísticos como direitos humanos

Cadernos de Tradução, 2021
Nos últimos sessenta anos, testemunhamos o crescente desenvolvimento e a articulação dos direitos humanos, em especial no seio do direito internacional e por meio das organizações internacionais. No entanto, nesse período, o direito de se manter a própria língua, que pode ser uma ou várias, sem sofrer discriminação permanece particularmente relegado e ...
Silva Nalerio, Nathaly   +3 more
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