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Direito ao Esquecimento: um Direito Potestativo?
Revista Brasileira de Direito Civil, 2023Os casos centrados na aplicabilidade do direito ao esquecimento colocam em colisão os direitos fundamentais de liberdade de informação e de tutela da privacidade, evidenciando a complexidade da tarefa de ponderar os valores e circunstâncias em jogo. Nesse sentido, apresenta-se nesse artigo perspectiva de leitura do direito ao esquecimento que impede a ...
Rafael Silveira E Silva +1 more
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DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO
Diké - Revista Jurídica, 2023O presente trabalho tem por finalidade analisar o reflexo do novo modelo de crescimento econômico, chamado de economia verde, nas normas brasileiras de Direito Tributário e de Direito Financeiro, além de evidenciar se há espaços normativos para a recepção dessa novidade na conjuntura jurídica atual. A hipótese é de que a ausência de diálogo normativo e
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2017
Aproveitou-se o ensejo de um concurso de recrutamento de professores associados da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa para publicar umas lições de Direitos Reais. O texto que agora se apresenta colhe apoio no ensino da disciplina que, há vários anos, regemos na Licenciatura em Direito na Católica (Lisboa). Servindo o interesse dos
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Aproveitou-se o ensejo de um concurso de recrutamento de professores associados da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa para publicar umas lições de Direitos Reais. O texto que agora se apresenta colhe apoio no ensino da disciplina que, há vários anos, regemos na Licenciatura em Direito na Católica (Lisboa). Servindo o interesse dos
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Direitos linguísticos como direitos humanos
2021Nos últimos sessenta anos, testemunhamos o crescente desenvolvimento e a articulação dos direitos humanos, em especial no seio do direito internacional e por meio das organizações internacionais. No entanto, nesse período, o direito de se manter a própria língua, que pode ser uma ou várias, sem sofrer discriminação permanece particularmente relegado e ...
Silva Nalerio, Nathaly +3 more
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2016
O trabalho de investigação sobre os Direitos Humanos, que se apresenta nesta dissertação, surge uma altura em que todos os dias somos confrontados com a realidade vivida por vários grupos de pessoas - nomeadamente imigrantes – que sofrem várias formas de discriminação e exploração. Esta constatação é ainda agravada pelo facto de em Portugal se viver um
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O trabalho de investigação sobre os Direitos Humanos, que se apresenta nesta dissertação, surge uma altura em que todos os dias somos confrontados com a realidade vivida por vários grupos de pessoas - nomeadamente imigrantes – que sofrem várias formas de discriminação e exploração. Esta constatação é ainda agravada pelo facto de em Portugal se viver um
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2020
Múrias, P. “Direitos”. Dicionário de Filosofia Moral e Política (2020), 2.ª série, coord. António Marques e André Santos Campos. Lisboa: Instituto de Filosofia da Nova, URL: .
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Múrias, P. “Direitos”. Dicionário de Filosofia Moral e Política (2020), 2.ª série, coord. António Marques e André Santos Campos. Lisboa: Instituto de Filosofia da Nova, URL: .
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Aproximações entre os direitos humanos e os direitos da personalidade
Revista Jurídica Ivaí (Ivaí Journal of Law), 2023Dirceu Pereira Siqueira +1 more
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