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MOVIMENTOS SOCIAIS FRENTE AO COVID-19: O LEGADO DA DEFESA DO DIREITO À SAÚDE NAS PRISÕES

Simas L, Sánchez A, Benfeita G, Larouze B, Ventura M.   +4 more
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Os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento

, 2022
Levar ao público uma visão ampliada da água e do saneamento a partir da lente dos direitos humanos. É esse o intuito da obra, que busca, em suas mais de 600 páginas, explicar e decodificar o significado da água e do saneamento como direitos fundamentais,
L. Heller
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Direito ao Esquecimento: um Direito Potestativo?

Revista Brasileira de Direito Civil, 2023
Os casos centrados na aplicabilidade do direito ao esquecimento colocam em colisão os direitos fundamentais de liberdade de informação e de tutela da privacidade, evidenciando a complexidade da tarefa de ponderar os valores e circunstâncias em jogo. Nesse sentido, apresenta-se nesse artigo perspectiva de leitura do direito ao esquecimento que impede a ...
Rafael Silveira E Silva, Bernardo Souza Barbosa   +1 more
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As mulheres no espaço urbano brasileiro: o direito à cidade como alternativa a um cenário de violações de direitos humanos

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
Este artigo analisa as posições das mulheres no espaço urbano brasileiro, considerando o cenário de violações de seus direitos humanos, apresentando-se o direito à cidade como possível alternativa para a proteção da existência ...
Enzo Bello, Larissa Beleza
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DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO

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O DILEMA DA ASCENSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS AO STATUS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UM ESTUDO RELATIVO À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

ARACÊ
Com o advento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos sociais passaram a repercutir, fortemente, na seara internacional, gerando diretrizes mínimas para um Estado Democrático de Direito.
C. R. D. De Brito, Luciana Machado Cordeiro, Sergio Victor Tamer   +2 more
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