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DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O surgimento do Direito Autoral está francamente relacionado ao desenvolvimento dos meios de comunicação ao longo de toda Idade Moderna. Desde então, esse direito tem acompanhado os movimentos sociais e industriais. Ocorre que no momento atual, o mundo está em pleno desenvolvimento tecnológico, em especial na área digital.
Iris Gomes de Oliveira Machado   +1 more
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Direitos autorais e TRIPs

Música em Contexto, 2013
Direitos Autorais e TRIPs. O que TRIPs efetivamente fez. O debate sobre Direitos Autorais. A divisão moral. A dicotomia da ideia-expressão. A questão da funcionalidade. Prazos maiores. Bases de dados. As exceções e limites. O direito de aluguel. Proteção de cantores, produtores de fonogramas e organizações de difusão. Aplicação dos direitos.
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Cartilha de direitos autorais

É com grande satisfação que apresento a Cartilha de Direito Autoral na Arquitetura e Urbanismo, resultado da esmera pesquisa desenvolvida a partir de uma trabalho de conclusão de curso do Programa de pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT, ponto focal UNIFAP.
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A natureza jurídica dos direitos autorais

Caderno Pedagógico
O artigo investiga a natureza jurídica dos direitos autorais, destacando sua função como mecanismo de proteção das criações intelectuais. Os direitos autorais são entendidos como direitos de natureza híbrida, que envolvem tanto aspectos morais quanto patrimoniais, garantindo ao autor o controle sobre a utilização e exploração de sua obra.
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Cartilha de Direitos Autorais

2021
Neide Nunes   +2 more
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS

2021
Alyne Leite de Oliveira   +2 more
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A Lei de Direitos Autorais Brasileira:

Música em Contexto, 2010
Apresentar-se-á uma análise crítica do texto da Lei n.9.610/98, expondo suas falhas de redação e as consequências delas decorrentes, a partir do confronto entre o seu texto e alguns estudos de caso específicos, observados sob uma visão estritamente musical (composicional e musicológica).
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Mineração de textos e dados na pesquisa em saúde: reflexões sobre direitos autorais

Cadernos De Saude Publica
Miguel Bastos Alvarenga   +2 more
exaly  

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