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Criatividade e direito autoral

open access: yesPolíticas Culturais em Revista, 2011
Após um breve histórico sobre as origens e justificativas do direito autoral, que permitem classificá-lo entre os direitos culturais, o artigo aborda a polêmica a respeito do impacto das novas tecnologias de comunicação sobre a defesa do direito dos ...
Bernardo Novais da Mata-Machado
doaj   +3 more sources

Direito Autoral sobre dados de pesquisa no ecossistema da Comunicação Científica

open access: yesTransinformacao, 2023
Resumo O artigo tem o objetivo de apresentar resultados de uma pesquisa concebida para responder à pergunta “Como atores-chave do ecossistema da comunicação científica estão lidando com a questão da abertura de dados de pesquisa subjacentes a artigos ...
Sarita Albagli, Paulo C. V. Guanaes
exaly   +3 more sources

Direito autoral e economia criativa: a construção de uma economia preocupada com a criatividade | Copyrights and the creative economy: the construction of an economy preoccupied with creativity

open access: yesLiinc em Revista, 2011
Resumo A Economia Criativa compreende atividades resultantes da imaginação de indivíduos, com valor econômico. A sociedade informacional tem ainda a economia como fonte de grandes transformações, influência que se aplica também de forma inversa.
Marcos Wachowicz   +1 more
doaj   +3 more sources

Direito de autor

open access: yesPropriedades Intelectuais, 2016
Propriedades Intelectuais, n. 6 (2016)
e Silva, Nuno Sousa   +1 more
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Direito Autoral e Desenvolvimento Social:

open access: yesRevista do CAAP
The present article sought to discuss how the emergence of the contemporary notion of intellectual property and copyright impacts the relationship between social and scientific development in different countries. To this end, a historical review of the notion of property was employed as the methodology, bringing the origin of the legislation related to
exaly   +2 more sources

Dados de pesquisa subjacentes a artigos científicos: questões do direito autoral

open access: yesEm Questão, 2022
Este artigo analisa questões do direito autoral relacionadas a dados de pesquisa subjacentes a artigos de revistas científicas. A análise é feita tendo como pano de fundo a abertura e o compartilhamento de dados de pesquisa, operação que também comporta ...
Paulo Cezar Vieira Guanaes   +1 more
doaj   +1 more source

NATUREZA E FUNCIONAMENTO DO DIREITO DE SEQUÊNCIA NAS OBRAS INTELECTUAIS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v80p69

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022
O presente artigo tem por objetivo traçar a distinção entre o direito de sequência nas obras intelectuais e o crédito dele originado, isto é, o crédito de participação.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima
doaj   +1 more source

Acesso aberto à informação científica e direito autoral: ações e contradições

open access: yesEncontros Bibli, 2012
Aborda a questão do acesso aberto à informação científica, na sociedade atual, e as restrições impostas pelos ordenamentos jurídicos que defendem a propriedade intelectual.
Maria Naires Alves de Souza   +3 more
doaj   +3 more sources

Direito de autor

open access: yes, 2015
Propriedades Intelectuais, n. 3 (2015)
Gaspar, António H., Rosa, Vítor Castro
openaire   +4 more sources

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