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Direito Autoral sobre dados de pesquisa no ecossistema da Comunicação Científica
Transinformacao, 2023 Resumo O artigo tem o objetivo de apresentar resultados de uma pesquisa concebida para responder à pergunta “Como atores-chave do ecossistema da comunicação científica estão lidando com a questão da abertura de dados de pesquisa subjacentes a artigos ...
Paulo C V Guanaes, Sarita Albagli
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Apresentação de conceitos básicos [direitos autorais] [PDF]
, 2016 Apresentação de conceitos de propriedade intelectual, direito autoral, direito de propriedade industrial, direito de software, direito da personalidade e propriedade industrial, discutidos na atividade 1, unidade 1, do Curso de Direitos Autorais ofertado
Afonso, Francileudo Lima
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Ciencia Da Informacao, 2007 Anotamos, neste trabalho, reflexões sobre as conseqüências das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) para o direito autoral e sobre os atores do processo informativo. Partimos da lei do direito autoral vigente no Brasil, perguntando-nos como
Juçara Gorski Brittes +1 more
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Considerações sobre a problemática do direito autoral [PDF]
Educar Em Revista, 1987 Leilah Santiago Bufrem +1 more
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Dados de pesquisa subjacentes a artigos científicos: questões do direito autoral
Em Questão, 2022 Este artigo analisa questões do direito autoral relacionadas a dados de pesquisa subjacentes a artigos de revistas científicas. A análise é feita tendo como pano de fundo a abertura e o compartilhamento de dados de pesquisa, operação que também comporta ...
Paulo Cezar Vieira Guanaes +1 more
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Acesso aberto à informação científica e direito autoral: ações e contradições
Encontros Bibli, 2012 Aborda a questão do acesso aberto à informação científica, na sociedade atual, e as restrições impostas pelos ordenamentos jurídicos que defendem a propriedade intelectual.
Maria Naires Alves de Souza +3 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022 O presente artigo tem por objetivo traçar a distinção entre o direito de sequência nas obras intelectuais e o crédito dele originado, isto é, o crédito de participação.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima
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DIREITO DE AUTOR E ACESSO A CULTURA
Revista Direitos Culturais, 2014 O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso ...
Patricia Pereira Peralta +2 more
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DIREITO DE AUTOR E OS INTERESSES SÓCIO-CULTURAIS E DE TERCEIROS EM TORNO DA OBRA INTELECTUAL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Parágrafo I - Introdução: n. 1 a 6; Parágrafo II - Dificuldades de unificação do Direito Autoral: n. 7-8; Parágrafo III - Variações conceituais no Direito Autoral Brasileiro: n. 9 a 21; Parágrafo IV - Protecionismo autoral e seus limites na lei francesa
Albertino Daniel de Melo
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Cultura digital e direitos autorais: o estado como mediador do conflito
Políticas Culturais em Revista, 2012 O uso cada vez mais comum das tecnologias digitais e da internet impacta profundamente o modo como vivemos, pensamos e nos comunicamos. A cultura do copiar e colar (LESSIG, 2005) cria uma nova linguagem, o Remix, que já é uma realidade entre a juventude ...
Helena Klang
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