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Direito Autoral sobre dados de pesquisa no ecossistema da Comunicação Científica
Transinformacao, 2023 Resumo O artigo tem o objetivo de apresentar resultados de uma pesquisa concebida para responder à pergunta “Como atores-chave do ecossistema da comunicação científica estão lidando com a questão da abertura de dados de pesquisa subjacentes a artigos ...
Paulo Cezar Vieira Guanaes +1 more
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Criatividade e direito autoral
Políticas Culturais em Revista, 2011 Após um breve histórico sobre as origens e justificativas do direito autoral, que permitem classificá-lo entre os direitos culturais, o artigo aborda a polêmica a respeito do impacto das novas tecnologias de comunicação sobre a defesa do direito dos ...
Bernardo Novais da Mata-Machado
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Ciencia Da Informacao, 2007 Anotamos, neste trabalho, reflexões sobre as conseqüências das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) para o direito autoral e sobre os atores do processo informativo. Partimos da lei do direito autoral vigente no Brasil, perguntando-nos como
Juçara Gorski Brittes +1 more
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Considerações sobre a problemática do direito autoral [PDF]
Educar Em Revista, 1987 Leilah Santiago Bufrem
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Dados de pesquisa subjacentes a artigos científicos: questões do direito autoral
Em Questão, 2022 Este artigo analisa questões do direito autoral relacionadas a dados de pesquisa subjacentes a artigos de revistas científicas. A análise é feita tendo como pano de fundo a abertura e o compartilhamento de dados de pesquisa, operação que também comporta ...
Paulo Cezar Vieira Guanaes +1 more
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Acesso aberto à informação científica e direito autoral: ações e contradições
Encontros Bibli, 2012 Aborda a questão do acesso aberto à informação científica, na sociedade atual, e as restrições impostas pelos ordenamentos jurídicos que defendem a propriedade intelectual.
Maria Naires Alves de Souza +3 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022 O presente artigo tem por objetivo traçar a distinção entre o direito de sequência nas obras intelectuais e o crédito dele originado, isto é, o crédito de participação.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima
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Cultura digital e direitos autorais: o estado como mediador do conflito
Políticas Culturais em Revista, 2012 O uso cada vez mais comum das tecnologias digitais e da internet impacta profundamente o modo como vivemos, pensamos e nos comunicamos. A cultura do copiar e colar (LESSIG, 2005) cria uma nova linguagem, o Remix, que já é uma realidade entre a juventude ...
Helena Klang
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Texto Livre: Linguagem e Tecnologia, 2011 Na internet a barreira protetora da lei brasileira de direito autoral gera obstáculos ao desenvolvimento livre da cultura e ao direito coletivo de acesso ao conhecimento e à informação.
Honácio Braga de Araújo
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DIREITO DE AUTOR E OS INTERESSES SÓCIO-CULTURAIS E DE TERCEIROS EM TORNO DA OBRA INTELECTUAL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Parágrafo I - Introdução: n. 1 a 6; Parágrafo II - Dificuldades de unificação do Direito Autoral: n. 7-8; Parágrafo III - Variações conceituais no Direito Autoral Brasileiro: n. 9 a 21; Parágrafo IV - Protecionismo autoral e seus limites na lei francesa
Albertino Daniel de Melo
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