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Criatividade e direito autoral
Políticas Culturais em Revista, 2011 Após um breve histórico sobre as origens e justificativas do direito autoral, que permitem classificá-lo entre os direitos culturais, o artigo aborda a polêmica a respeito do impacto das novas tecnologias de comunicação sobre a defesa do direito dos ...
Bernardo Novais da Mata-Machado
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Texto Livre: Linguagem e Tecnologia, 2011 Na internet a barreira protetora da lei brasileira de direito autoral gera obstáculos ao desenvolvimento livre da cultura e ao direito coletivo de acesso ao conhecimento e à informação.
Honácio Braga de Araújo
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Biblios, 2016 Objetivo. Apresenta revisão da literatura relevante a respeito dos tópicos comunicação científica, acesso aberto à literatura científica, papel das instituições no contexto de políticas públicas e o direito autoral no acesso aberto à literatura ...
Larissa Melo Bezerra de Oliveira +1 more
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Revista Direitos Culturais, 2017 O artigo debate o tratamento protetivo dado ao softwtare numa sociedade cada vez mais conectada e usuária de aplicaticos, sistemas e banco de dados.
Henrique dos Santos Andrade +2 more
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Gestão de tecnologias da indústria criativa numa instituição pública de P&D agrícola. [PDF]
, 2020 Este trabalho tem por objetivo relatar a experiência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a gestão tecnológica de bens protegidos pelo direito autoral - que integram o núcleo da indústria criativa - como veículos de difusão de ...
BUAINAIN, A. M., MENDES, C. I. C.
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Literatura de cordel e valorização digital: o direito de propriedade em questão
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, 2019 RESUMO O caso da disponibilização digital promovida pela Biblioteca Virtual Cordel da Universidade de Poitiers levanta uma série de questões relativas ao reconhecimento do direito autoral, dentro do universo da literatura de cordel e fora.
Michel Riaudel
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RIGHTS OF THE HOLDER AND ACCESS TO KNOWLEDGE AND INFORMATION: A STUDY BASED ON CONTEMPORARY CLASHES
Revista Gestão em Análise, 2021 The imposition of limits on copyright requires weighting between the interests of holders and users, and should aim at the general well-being; it is based on law and maintains the fundamental freedoms, both for authors and users.
Vanessa Andriani Maria
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Seventy years later: Noel Rosa's copyrights [PDF]
, 2008 Um regime ótimo de direitos autorais, ao tomar fundamento no estímulo ao desenvolvimento de novos bens intelectuais, depende de limites bem traçados. Este artigo procura aferir a funcionalidade desses direitos no que diz respeito a composições musicais ...
ARBIX, Daniel do Amaral
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Revista Direito e Justiça, 2010 O autor faz uma breve reflexão em torno dos rumos que tomará o Direito Autoralna Sociedade da Informação.
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
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Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 Os direitos da personalidade se relacionam com o direito do autor, na medida em que é corolário da dignidade humana a transparência nos royalties, dividendos e remuneração contratual, com seu caráter alimentar, sendo que a NFT, com a tecnologia ...
Yuri Nathan da Costa Lannes +2 more
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