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Resumo A Economia Criativa compreende atividades resultantes da imaginação de indivíduos, com valor econômico. A sociedade informacional tem ainda a economia como fonte de grandes transformações, influência que se aplica também de forma inversa.
Marcos Wachowicz +1 more
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Aborda-se neste artigo o direito de comunicação ao público e como, na transmissão por altifalantes de programas difundidos por uma estação de rádio aos clientes de um restaurante se confirma: a existência de uma comunicação, a existência de um público novo, o carácter lucrativo de uma comunicação.
Lucas, André, Mendes, Manuel Oehen
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Objetivo. Apresenta revisão da literatura relevante a respeito dos tópicos comunicação científica, acesso aberto à literatura científica, papel das instituições no contexto de políticas públicas e o direito autoral no acesso aberto à literatura ...
Larissa Melo Bezerra de Oliveira +1 more
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RIGHTS OF THE HOLDER AND ACCESS TO KNOWLEDGE AND INFORMATION: A STUDY BASED ON CONTEMPORARY CLASHES
The imposition of limits on copyright requires weighting between the interests of holders and users, and should aim at the general well-being; it is based on law and maintains the fundamental freedoms, both for authors and users.
Vanessa Andriani Maria
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Literatura de cordel e valorização digital: o direito de propriedade em questão
RESUMO O caso da disponibilização digital promovida pela Biblioteca Virtual Cordel da Universidade de Poitiers levanta uma série de questões relativas ao reconhecimento do direito autoral, dentro do universo da literatura de cordel e fora.
Michel Riaudel
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Os direitos da personalidade se relacionam com o direito do autor, na medida em que é corolário da dignidade humana a transparência nos royalties, dividendos e remuneração contratual, com seu caráter alimentar, sendo que a NFT, com a tecnologia ...
Yuri Nathan da Costa Lannes +2 more
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Henrique Sousa Antunes debruça-se sobre o Acórdão Stowarzyszenie «Olawska Telewizja Kablowa» contra Stowarzyszenie Filmowców Polskich, de 25 de janeiro de 2017 (Processo C-367/15); e Jean-Michel Bruguière analisa a exploração dos direitos gestão coletiva.
Antunes, Henrique Sousa +1 more
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O presente estudo tem por objetivo verificar a compatibilidade do Tratado de Marraquexe para Pessoas com Deficiência Visual – e suas limitações impostas aos direitos autorais – com o ordenamento jurídico brasileiro, por meio de uma análise sistêmica que
Gustavo Assed Ferreira +1 more
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Propriedades Intelectuais, n. 3 (2015)
Gaspar, António H., Rosa, Vítor Castro
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Ciberespaço, Trabalho Imaterial e Propriedade Intelectual
A Internet propiciou a formação de uma rede descentralizada de informações jamais vista.Baseando-se na digitalização da informação, a arquitetura da rede permitiu uma ampla distribuição de informações de maneira fácil e relativamente barata, favorecendo ...
Leonardo Ribeiro da Cruz
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