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Texto Livre: Linguagem e Tecnologia, 2011 Na internet a barreira protetora da lei brasileira de direito autoral gera obstáculos ao desenvolvimento livre da cultura e ao direito coletivo de acesso ao conhecimento e à informação.
Honácio Braga de Araújo
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Cultura digital e direitos autorais: o estado como mediador do conflito
Políticas Culturais em Revista, 2012 O uso cada vez mais comum das tecnologias digitais e da internet impacta profundamente o modo como vivemos, pensamos e nos comunicamos. A cultura do copiar e colar (LESSIG, 2005) cria uma nova linguagem, o Remix, que já é uma realidade entre a juventude ...
Helena Klang
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DIREITO DE AUTOR E OS INTERESSES SÓCIO-CULTURAIS E DE TERCEIROS EM TORNO DA OBRA INTELECTUAL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Parágrafo I - Introdução: n. 1 a 6; Parágrafo II - Dificuldades de unificação do Direito Autoral: n. 7-8; Parágrafo III - Variações conceituais no Direito Autoral Brasileiro: n. 9 a 21; Parágrafo IV - Protecionismo autoral e seus limites na lei francesa
Albertino Daniel de Melo
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Biblios, 2016 Objetivo. Apresenta revisão da literatura relevante a respeito dos tópicos comunicação científica, acesso aberto à literatura científica, papel das instituições no contexto de políticas públicas e o direito autoral no acesso aberto à literatura ...
Larissa Melo Bezerra de Oliveira +1 more
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RIGHTS OF THE HOLDER AND ACCESS TO KNOWLEDGE AND INFORMATION: A STUDY BASED ON CONTEMPORARY CLASHES
Revista Gestão em Análise, 2021 The imposition of limits on copyright requires weighting between the interests of holders and users, and should aim at the general well-being; it is based on law and maintains the fundamental freedoms, both for authors and users.
Vanessa Andriani Maria
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Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 Os direitos da personalidade se relacionam com o direito do autor, na medida em que é corolário da dignidade humana a transparência nos royalties, dividendos e remuneração contratual, com seu caráter alimentar, sendo que a NFT, com a tecnologia ...
Yuri Nathan da Costa Lannes +2 more
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Literatura de cordel e valorização digital: o direito de propriedade em questão
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, 2019 RESUMO O caso da disponibilização digital promovida pela Biblioteca Virtual Cordel da Universidade de Poitiers levanta uma série de questões relativas ao reconhecimento do direito autoral, dentro do universo da literatura de cordel e fora.
Michel Riaudel
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Emancipação, 2022 O presente estudo tem por objetivo verificar a compatibilidade do Tratado de Marraquexe para Pessoas com Deficiência Visual – e suas limitações impostas aos direitos autorais – com o ordenamento jurídico brasileiro, por meio de uma análise sistêmica que
Gustavo Assed Ferreira +1 more
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Propriedades Intelectuais, 2017 Henrique Sousa Antunes debruça-se sobre o Acórdão Stowarzyszenie «Olawska Telewizja Kablowa» contra Stowarzyszenie Filmowców Polskich, de 25 de janeiro de 2017 (Processo C-367/15); e Jean-Michel Bruguière analisa a exploração dos direitos gestão coletiva.
Antunes, Henrique Sousa +1 more
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, 2014 O autor comenta uma decisão do Tribunal de Propriedade Intelectual de março deste ano de 2014. Trata-se um caso de streaming ilegal no que respeita a transmissões televisivas de eventos desportivos. O tribunal ordenou às empresas que em Portugal oferecem serviços de acesso à Internet, ou de motor de busca, que limitem o acesso a tais sítios web, a ...
Lucas, André +2 more
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