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O direito de autor não é direito real de propriedade

Civilistica.com, 2020
O presente artigo busca estabelecer a necessária diferenciação entre Direito de Autor e Direito Real de Propriedade, desfazendo a confusão gerada por imposições  históricas.
Carlos Frederico Barbosa Bentivegna
doaj   +1 more source

Direito de autor

Propriedades Intelectuais, 2016
Propriedades Intelectuais, n. 6 (2016)
e Silva, Nuno Sousa, Silva, Paula Martinho da   +1 more
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Public participation, indigenous peoples’ land rights and major infrastructure projects in the Amazon: The case for a human rights assessment framework

Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 30, Issue 2, Page 184-196, July 2021., 2021
Abstract The recognition of land title and demarcation of indigenous peoples’ ancestral lands and the guarantee of the rights of consultation and free, prior and informed consent in the context of large infrastructure projects represent some of the major challenges for indigenous peoples and communities in the Amazon States.
Ricardo Pereira
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O MARCO JURÍDICO DO DIREITO DE AUTOR EM PORTUGAL

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2018
O presente trabalho realiza uma análise das posições teóricas adotadas por dois ícones do romantismo português, Almeida Garrett e Alexandre Herculano, acerca da doutrina da propriedade literária, representativa da possibilidade dos autores serem os ...
Victor Gameiro Drummond, Renato Cezar de Almeida Loura   +1 more
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Direito de autor

, 2015
Propriedades Intelectuais, n. 3 (2015)
Gaspar, António H., Rosa, Vítor Castro
openaire   +4 more sources

Baena e Dias: pioneiros dos privilégios atribuídos aos autores portugueses no século XVI e suas consequências nas novas tecnologias / Baena and Dias: pioneers of privileges attributed to Portuguese authors in the 16th century and the consequences in the new technologies

Revista Brasileira de Direito, 2017
O texto apresenta uma análise descritiva e crítica sobre os primeiros privilégios de impressão atribuídos a autores de língua portuguesa, os quais foram outorgados no século XVI pela monarquia de Portugal aos autores Gonçalo de Baena e Baltasar Dias ...
Victor Gameiro Drummond
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Valentim Fernandes and Jacobo Cromberger: the pioneers in the biography of portuguese copyright and law of literature in the portuguese language

Anamorphosis, 2017
This paper describes and critically analyzes the first attributions of privileges occurred in Portuguese-speaking countries in the 16th century, especially Portugal, as well as the reflections of these facts in the history of Copyright in this country ...
Víctor Gameiro Drummond
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A constitucionalização do direito de autor e as potencialidades da internet para a difusão da cultura. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p270

Pensar, 2014
O presente trabalho objetiva analisar a influência da constitucionalização do direito no campo do direito de autor, bem como verificar em que medida a sociedade informacional tem o potencial de contribuir com a concretização da função social desse ...
Rosane Leal da Silva, Letícia Almeida de la Rue   +1 more
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O Direito Civil em ‘Rosaura, a enjeitada’ de Bernardo Guimarães: “[...] problema eterno e insolúvel [...]”

Acta Scientiarum. Education, 2021
O objetivo central deste artigo é compreender como Bernardo Guimarães, na obra ‘Rosaura, a enjeitada’, apresentou aspectos do Direito Civil no Brasil do século XIX.
Ilka Miglio de Mesquita, Luzinete Rosa dos Santos, Gustavo dos Santos   +2 more
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Os genocídios do Século XX e a conscientização dos direitos humanos

Revista Brasileira de Direito, 2011
Este estudo traz reflexões sobre as violações dos direitos humanos no século XX. Após breve histórico, analisa-se o surgimento e a conscientização desses direitos na atualidade, embora eles continuem sendo negligenciados e afrontados.
Florisbal de Souza Del’Olmo
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