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Plágio no direito autoral: indústria cultural e contributo mínimo de originalidade na telenovela [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O objetivo da presente pesquisa consiste em verificar, no contexto atual do direito autoral, quais ...
Biancamano, Manuela Gomes Magalhães
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Impeachment e devido processo legal
Revista de Investigações Constitucionais, 2018 O presente artigo versa sobre a aplicação do devido processo legal no impeachment de Presidente no direito constitucional brasileiro, tendo, como pano de fundo, o impeachment de Dilma Rousseff, julgado no dia 31 de agosto de 2016.
Ricardo Perlingeiro
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Acesso às obras fonográficas na sociedade informacional: as relações com o Sistema Internacional de Direito Autoral [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Desde a criação do Sistema Internacional de Direito Autoral, no fim do século XIX, houve uma evolução ...
Silva, Guilherme Coutinho
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Os impactos da propriedade intelectual do software sobre o desenvolvimento no contexto da sociedade da informação [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-graduação em Direito, Florianópolis, 2009A propriedade intelectual do software permanece um tema controvertido no direito.
Martins, Diana Zerbibi de Carvalho
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Direito e Desenvolvimento, 2017 O direito constitucional à informação é considerado um direito fundamental, sendo o meio virtual um grande aliado para sua disseminação, como também o meio mais isonômico de distribuição das informações, que são utilizadas desconsiderando as leis de ...
Elayne Cristina Machado de Araújo +1 more
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Revista Ambiente Contábil, 2021 A obra analisada, com o título “Fundamentos éticos da tributação: em busca de uma Teoria da Justiça em Kant”, é fruto de dissertação de Raphael Silva Rodrigues desenvolvida no Programa de Mestrado da Faculdade de Direito da UFMG.
Adriano da Silva Ribeiro
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A proteção legal do design de campanhas publicitárias: um estudo de caso [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Não é raro o aparecimento, tanto em âmbito judicial como em âmbito administrativo, de casos de violação do direito de Propriedade Intelectual no Design de ...
Machado, Marina
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 REFORMA DO JUDICIÁRIO Uma justiça para o Século XX autor: Antônio Álvares da Silva (Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG e Juiz do TRT de Minas Gerais)
Washington Peluso Albino de Souza
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O conceito de direito em Pontes de Miranda [PDF]
, 1994 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasPropusemo-nos, na presente tese, investigar o conceito de direito em Pontes de Miranda, procurando resgatar sua memória jusfilosófica, sua contribuição epistemológica ...
Iserhard, Antonio Maria Rodrigues de Freitas
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Tributação e direitos sociais: a extrafiscalidade instrumento de efetividade
Revista Brasileira de Direito, 2012 O presente trabalho analisa as possibilidades de a tributação ser um eficaz meio de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana, mediante a materialização dos direitos fundamentais sociais, econômicos e culturais para que, com isso, possam ...
Marciano Buffon
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