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Pachukanis e a crítica marxista ao Direito: Teoria geral do Direito e marxismo cem anos depois

Configurações
O projeto pachukaniano de uma crítica marxista ao Direito dependeu da expectativa de supressão das relações jurídicas (e da troca mercantil como tal), sendo preciso considerar os posicionamentos do autor como parte de um projeto revolucionário, que, em ...
Vitor Bartoletti Sartori
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Cervantes, Borges e eu: quem é o autor da Constituição?

Anamorphosis, 2019
A literatura pode ensinar-nos muito sobre o direito, quando, por exemplo, utilizamos o conceito de autor para compreender o desenvolvimento de textos normativos.
Marcelo Galuppo
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Contratos internacionais de pesquisa e desenvolvimento de software no direito internacional privado brasileiro e a política nacional de desenvolvimento a partir da inovação [PDF]

, 2012
Tese (dourorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010A presente tese tem como escopo a análise dos contratos internacionais de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D ...
Areas, Patrícia de Oliveira
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Manifestações do Direito Penal do autor no direito brasileiro [PDF]

, 2023
Este trabalho visa explicitar algumas das hipóteses em que a teoria do direito penal do autor se faz valer nos meios jurídico e social do Brasil. Pretende-se, a partir da conceituação e contextualização histórica desta doutrina, demonstrar os perigos que
Mollo, Pedro Guilherme de Castro
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Direito de autor, direito de copia e direito à informação: o ponto de vista e a ação das associações de profissionais da informação e da documentação

Ciência da Informação, 1997
As novas tecnologias de produção, processamento, difusão e exploração da informação digital modificaram profundamente as tradicionais práticas sobre o uso e a indústria da informação, das redes eletrônicas, das ferramentas e dos produtos de multimídia.
Jean Michel
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Algumas concepções de Direito e suas lacunas

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2011
O artigo inicia com uma análise das relações entre casos e normas jurídicas naquilo que se pode chamar “modelo clássico” de Alchourrón e Bulygin, correspondente à obra “Normative Systems”, de ambos os autores. O autor assinala como as teses desse “modelo
Juan Ruiz Manero
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O sistema brasileiro de proteção jurídica a tecnologia e o direito econômico [PDF]

, 1993
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasA dissertação é uma pesquisa sobre o sistema brasileiro de proteção jurídica à tecnologia e a vinculação ao Direito Econômico.
Pimentel, Luiz Otávio
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A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO DIREITO DE AUTOR E O EMBATE ENTRE OS SISTEMAS DO COPYRIGHT E DO DROIT D’AUTEUR – INTERNATIONAL PROTECTION OF COPYRIGHT AND THE CONTEST BETWEEN COPYRIGHT AND DROIT D’AUTEUR SYSTEMS

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011
O texto cuida da proteção internacional do direito de autor e do embate entre os sistemas do copyright e do droit d’auteur.
Leonardo Estevam de Assis Zanini
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Repensando o direito autoral: o compartilhamento de arquivos online como direito de acesso à cultura

Revista do Direito, 2015
O compartilhamento de arquivos online, de forma gratuita e ilimitada, é, por vezes, cerceado em razão das legislações referentes aos Direitos do Autor.
Amanda Muniz Oliveira, Horácio Wanderlei Rodrigues, Ricardo Rovilson da Silva   +2 more
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O direito à verdade sob a óptica da obra "1984" de George Orwell [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar o Direito à Verdade, enquanto direito essencial à consolidação de uma sociedade ...
Bastos, Athena de Oliveira Nogueira
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