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O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO PERANTE AS EXIGÊNCIAS DO DIREITO COMO INTEGRIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente trabalho foi extraído de uma Monografia de conclusão de curso da autora e trata da investigação realizada a respeito do Poder Judiciário exposta pelo autor norte-americano Ronald Dworkin, a fim de analisar a forma com que o referido autor ...
Sheila Catarina da Silva Sens
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O sistema peer-to-peer e os limites do uso privado de obras protegidas na europa e no brasil [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O sistema peer-to-peer permite que usuários tenham acesso a obras protegidas de maneira rápida e eficiente.
Gonçalves, Lukas Ruthes
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Sophia e o Direito à Aprendizagem
Revista do Direito PúblicoA presente resenha examina em linhas gerais o livro “Sophia e o Direito à Aprendizagem”, do Professor Clodomiro José Bannwart Júnior, que aborda os direitos de aprendizagem na fase infantil estabelecidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC ...
Ricardo Lebbos Favoreto
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, 2019 A. E., I.P. contra P. E., S.A., R. E., Lda. e L. E., S.A. – Proc. n.º 284/18.8YHLSB – Acção de Processo Comum – 369840 – Conclusão – 18-06-2019 – Tribunal da Propriedade Intelectual.
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A Biblioteca pública digital: direito autoral e acesso na sociedade informacional [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O objetivo principal desta pesquisa é a análise do estatuto jurídico das bibliotecas pelo prisma do ...
Pesserl, Alexandre Ricardo
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Tito Andrônico, de Shakespeare, sob a perspectiva do Direito & Literatura [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho dispõe acerca das possibilidades de diálogo entre os campos do Direito e da Literatura.
Paula, Sandro Vieira de
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Gramsci, o Direito e a Filosofia
Revista Espaço Acadêmico, 2016 O autor aborda a questão da filosofia do direito a partir da análise do direito e da filosofia na concepção de Antonio Gramsci (1891-1937) no intuito de contribuir na elucidação da realidade social, econômica e política desigual. Os eixos norteadores do
Joaquim Pacheco Lima +1 more
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, 2020 Este Volume 2, "Direito e mobilização social", da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO ...
Neris, Natália +7 more
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Direitos de Autor: As recentes alterações legislativas
, 2023 Para assinalar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) e o Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/NOVA IPSI, organizaram um momento de estudo, colaboração e discussão pública sobre as novas regras do ordenamento jurídico português de proteção dos direitos ...
Carvalho, Maria Miguel +6 more
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TRANSGRESSÃO NA CULTURA JURÍDICA: uma leitura de Günther Jakobs
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2011 O objetivo deste artigo é analisarmos os ensinamentos de Günther Jakobs a partir de uma leitura da obra “Sociedade, Norma e Pessoa”. O autor faz a elaboração de uma teoria de Direito Penal pressupondo uma reconstrução de uma linguagem para o Direito ...
Emanuele Abreu Rodrigues
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