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Cadernos FGV Direito Rio - vol. 13
, 2022 Os Cadernos FGV Direito Rio são publicados pela FGV Direito Rio, em formato impresso e digital, desde 2005. A publicação tem como objetivos centrais fomentar os debates sobre o ensino jurídico no país e contribuir para o seu aprimoramento. Para tanto, os
Roquete, Felipe +11 more
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Direito de autor e direitos conexos
, 2019 Propriedades Intelectuais, n. 11 (2019)
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Direitos autorais: evolução legislativa : análise jurisprudencial em Santa Catarina 1992 a 2002 [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Direitos Autorais no Brasil e Análise da interpretação Jurisprudencial em Santa Catarina, no período de 1992 a 2002, este ...
Werlich, Odair
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, 2015 Em que pese o direito de autor revestir da natureza dúplice (direitos morais e direitos patrimoniais), apenas os direitos patrimoniais são suscetíveis de serem transferidos a terceiros, pelo próprio autor ou por seus sucessores, ou por meio de ...
Dell\u27lsola, Carmela
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Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017 Resumo: procuramos reconstruir o Capítulo I do livro de Jürgen Habermas: Faticidade e Validade, no qual o autor mostra como o Direito, na Modernidade, se torna “a” forma democrática de integração social. Dessa forma os supostos de integração face do face
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
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Breves considerações sobre as limitações ao direito do autor [PDF]
, 2016 O autor faz um relato histórico das limitações ao Direito do Autor na legislação autoral brasileira, apresentando as principais possibilidades de utilização de obras intelectuais sem necessidade de autorização do titular dos direitos patrimoniais do ...
Adolfo, Gonzaga
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Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas
, 2022 Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação ...
Ferreira, Luisa Moraes Abreu +9 more
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A teoria de Dworkin para a superação da tensão entre segurança jurídica e decisão justa
Revista do Direito Público, 2007 Para Dworkin, a maneira de se superar a tensão entre segurança jurídica e decisão justa encontra-se na construção de uma teoria construtivista do direito que reduza a discricionariedade judicial por meio de decisões racionais baseadas no direito vigente.
Eder Fernandes Monica
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Performance e direitos de autor(a)
Sinais de cena, 2008 Crítica de Francesca Rayner ao espectáculo After Darwin. da autoria de Timberlake Wertenbaker e com encenação de Carlos António.
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Do direito social aos interesses transindividuais [PDF]
, 1995 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise da emergência dos interesses transindividuais - coletivos e fusos - no âmbito da ordem jurídica estatal, tomando como contraponto debate acerca da "idéia de ...
Morais, José Luis Bolzan de
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